Pressão dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras, que aprovaram uma greve de 72 horas entre os dias 22 e 24 deste mês, obrigou a empresa a apresentar uma proposta sobre o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A Eletrobras levou 100 dias para abrir uma negociação e levar para mesa uma proposta de prorrogação do ACT por 30 dias, caso a paralisação seja suspensa. Uma nova rodada de negociação foi marcada para o dia 7 de junho, a pedido do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), que entregou a pauta de reivindicações à empresa no dia 6 de fevereiro.
A abertura de negociação por parte da direção foi resultado da pressão da categoria, que está mobilizada para a greve, diz o dirigente do Sinergia Campinas e membro do CNE, Igor Henrique.
“Tanto é que eles aceitaram prorrogar o acordo e levar nossa proposta à direção da empresa caso a paralisação nacional seja suspensa”.
O presidente da Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), Paulo de Tarso, conta que o processo de mobilização da categoria, com assembleias e diálogo permanente com a base para organizar a paralisação, resultou também na unidade dos trabalhadores e trabalhadoras na luta contra a privatização do Sistema Eletrobras.
“Percebemos que, além da preocupação dos funcionários em garantir a renovação do acordo e a reposição salarial, há uma disposição muito grande para defender a Eletrobras e assegurar a empresa como patrimônio público brasileiro.”
Segundo ele, diante da proposta na última negociação, realizada nesta quinta-feira (17), caberá à categoria decidir o rumo da greve nas assembleias marcadas para a manhã do dia 22.
É o que explica também o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato, que esteve presente na reunião em Brasília. “Conseguimos avançar pouco, mas, além de garantimos a renovação do ACT por 30 dias, nossa contraproposta será encaminhada à direção. A questão agora será levada para deliberação da categoria em assembleias em todos os estados.”
Proposta direção
Pela proposta dos representantes da Eletrobras, os ACTs poderiam ser diferentes em todas as empresas do Sistema. Além disso, todos os benefícios teriam os reajustes congelados, como o tíquete alimentação e o reembolso no plano de saúde. Também não haveria nenhuma compensação salarial, nem mesmo a inflação.
Além disso, quatro cláusulas do ACT vigente seriam extintas. Entre elas: a 6ª, que trata das “inovações tecnológicas”; a 7ª, do “quadro de pessoal”; a 8ª, das “normas e regulamentos de recursos humanos”; e a 18ª, que trata da “política de transferência”.
Na avaliação dos dirigentes sindicais, essa proposta, além de flexibilizar o ACT, abre caminho para demissões em massa, viabilizando, com isso, o processo de privatização da Eletrobras.
Contraproposta trabalhadores
Ao discordar da proposta, os dirigentes sindicais propuseram uma nova contraproposta com cinco itens: que o atual ACT tenha validade até o fechamento da negociação; garantia de ACTs iguais em todas as empresas; manutenção do ACT atual; reajuste salarial pela inflação; e a garantia da 5ª rodada de negociação no dia 7 de junho.
– Confira a íntegra do Boletim do Coletivo Nacional dos Eletricitários
[Via CUT]