Na manha desta quarta (18), no auditório do Sindipetro Bahia, aconteceu a primeira etapa do seminário sobre o programa de educação previdenciária (PEP), sob a responsabilidade da coordenadora Solange Dantas. Foi citada na palestra a importância de manter o cadastro atualizado, sobre as formas de filiação á previdência e os meios de contato com o INSS, dando como exemplo o telefone 135.
No período vespertino, estiveram presentes na palestra, Gabriel Cerqueira-Chefe de Serviço de Reconhecimento dos Direitos Previdenciários, Solange Dantas-Pedagoga e membro da coordenação, Rita Samara Machado-Coordenadora da Educação a Distância do INSS do nordeste, Maria Cecilia Costa- Chefe Substituta do Serviço de Administração de Informação do Segurado e Shirley Oliveira- Coordenadora da rede conveniada.
O palestrante Gabriel Cerqueira falou sobre Condições de Reconhecimento de direitos e Benefícios não programados (Auxilio Doença, Reclusão, Pensão por morte, Salário maternidade e acidente de trabalho). Comentou sobre União Estável, dando como exemplo a união homoafetiva (pessoas do mesmo sexo) e a respeito da perda da qualidade de dependente (pensão por morte) , citando, cônjuge- (pela separação judicial ou divórcio) sem prestação de alimentos, pela anulação do casamento, pelo óbito ou por sentença judicial transitado em julgado, companheiro (a)- pela cessação da união estável sem prestação de alimentos, filho e irmão- que ao completar 21 anos de idade perde o beneficio, salvo se invalido, e em casos de emancipação (casamento antes de se tornar maior de idade, ou em casos de emancipação por vestibular, mesmo sendo inválido, perde o benefício), dependentes em geral- pela cessação da invalidez ou pelo falecimento).
Disse também que em caso de falecimento de um dos cônjuges após o dia 01 de março de 2015, o companheiro (a) terá que comprovar que foi casado por dois anos para ter direito ao beneficio de pensão por morte.
Citou também o fator previdenciário, aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. A palestra contou com a presença de um público eclético, pessoas de diversos sindicatos, associações e centrais, além de trabalhadores da base, aposentados, pensionistas e funcionários do Sindipetro Bahia.
O diretor do setor de Formação do Sindipetro Bahia, George Arléo, informou que a função do sindicato é transmitir informação ao trabalhador, prestando assim serviços a categoria para que venha somar a conscientização dos petroleiros. “Hoje o tema foi à questão previdenciária, amanhã poderá ser economia, sempre assuntos do interesse público. Tendo como função a visão global do trabalhador, abordando assuntos de relevância, pedimos a participação de todos”, finalizou.
O seminário finaliza nesta quinta (19). Pelo turno matutino os técnicos do INNS vão abordar acordos internacionais e à tarde o assunto será aposentadorias, contando com a participação da Petros.
Fonte: Sindipetro BA
