Escrito por Leonardo Severo
Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o coordenador nacional do Serviço Público da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, condena a política de “reajuste zero” do governo federal e alerta que “priorizar o pagamento do serviço da dívida em detrimento do social é uma política de desmonte do Estado”. De acordo com Armengol, a Marcha Nacional na Esplanada dos Ministérios convocada por mais de30 entidades do funcionalismo público federal para a próxima terça-feira, 5 dejunho, tem entre as principais reivindicações a definição de uma política salarial e da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. “Do contrário continuará havendo uma enorme evasão, que já alcança em média 70% das carreiras, prejudicando gravemente o atendimento à população”, ressaltou.
Os servidores públicos federais convocaram uma Marcha Nacional na Esplanada dos Ministérios para o próximo dia 5 de junho. Quais as principais reivindicações da manifestação e seu significado?
Há um significado político claro de inconformidade com as decisões que vêm sendo tomadas. Ou melhor, que estão sendo proteladas depois da oitava reunião do governo com as entidades nacionais dos servidores federais. No próximo dia 31 de maio haverá a nona reunião que, para nós, será a definitiva. Sem resposta, vamos à greve,pois o governo não nos deixou outra alternativa. No dia 5 de junho faremos uma grande plenária à tarde, depois da marcha, definindo os rumos do movimento para efetivar uma política salarial. Também reivindicamos a definição da data-base, a reposição das perdas inflacionárias e a correção das distorções salariais. O governo diz que não tem margem, mas sabemos que a situação fiscal é muito tranquila. A própria Lei de Responsabilidade Fiscal fala que a administração pública pode utilizar até 50% das receitas correntes líquidas para o salário dos servidores e o governo não está gastando nem 30%. Também está havendo uma involução de investimentos em relação ao PIB, que já foi de 5% há alguns anos e hoje estamos em torno de 4,5%. Tudo isso por quê? Porque a lógica da equipe econômica está sendo priorizar o serviço da dívida em detrimento do social. É uma política de desmonte do Estado.
O movimento reivindica uma política orçamentária consequente.
Exatamente. Vale lembrar que estamos reivindicando uma política orçamentária para 2013, mas temos servidores do judiciário com salários congelados desde 2006. Os companheiros da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) estão sem reposição há quatro anos. Seria necessário em média um reajuste de 22,8% para repor as perdas. Vale lembrar que 70% dos servidores estão enquadrados no PGPE(Plano Geral de Cargos do Poder Executivo) e PST (Previdência, Saúde e Trabalho), que também precisam ter os seus salários equalizados, pois a distorção é grande dentro do Poder Executivo, e alarmante entre o Executivo, Judiciário e Legislativo.
Há muita desinformação sobre a realidade salarial, com a mídia fazendo uma campanha permanente contra os servidores e o serviço público em geral. Qual é a realidade?
O fato é que sem servidores valorizados não teremos serviços públicos de qualidade. Precisamos reverter a política de reajuste zero, que é incompatível com o desenvolvimento nacional, com o protagonismo do Estado, com a indução do crescimento, com o fortalecimento da nossa infraestrutura, elementos chaves para enfrentar os impactos negativos da crise internacional. Não podemos reproduzir aqui o receituário que não deu certo nos países capitalistas centrais. O Estado tem papel central. Não há como atender as demandas sociais com os baixos salários praticados e a falta de recomposição das perdas inflacionárias. Precisamos de investimento público, de uma política clara de valorização. Do contrário continuará havendo uma enorme evasão, que já alcança em média 70% das carreiras, prejudicando enormemente o atendimento à população. Só para dar uma ideia da gravidade da situação, basta lembrar que temos pouco mais de um milhão de servidores e em cinco anos 250 mil deles estarão aposentados, sem que esteja havendo reposição do quadro funcional.
