As orientações da FUP são para que o participante analise criteriosamente se o novo benefício será ou não vantajoso para o seu futuro…
Imprensa da FUP
Hoje é o último dia para os participantes do Plano Petros que repactuaram aderirem ao Benefício Proporcional Opcional (BPO). Os representantes da Petros nas unidades do Sistema Petrobrás permanecerão de plantão até às 18 horas para receber os formulários de adesão. É fundamental que cada trabalhador analise individualmente sua situação antes de se decidir. A FUP orienta que os participantes que optarem pelo novo benefício ingressem imediatamente no Plano Petros-2.
A adesão ao PP-2 deve ser feita também ainda nesta terça-feira, 30, evitando, assim, a carência de um ano para os benefícios de risco. É importante que os formulários de adesão ao BPO e ao PP-2 sejam impressos em três vias (duas para entregar à Petros e uma para ficar com o participante) e que sejam carimbados pelo representante Petros com a data de hoje: 30/11/2010.
De uma forma geral, o BPO beneficiará a maioria dos participantes do Plano Petros que repactuaram. Quem fizer a opção pelo BPO garantirá o benefício do Plano Petros proporcional ao seu tempo de vinculação na previdência social, cessando a contribuição para o plano. O valor do benefício proporcional será calculado na data da opção pelo BPO e corrigido mensalmente pelo IPCA até o momento da aposentadoria pelo INSS e da rescisão do contrato de trabalho com a patrocinadora. A partir de então, o BPO será pago mensalmente pela Petros, independentemente do benefício da previdência social.
Recolhimento sobre a RMNR
A Petros respondeu questionamento da FUP, informando que o Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobras prevê a revisão dos benefícios e do BPO, caso haja qualquer inconsistência nos dados que serviram de base para o cálculo desses benefícios. Portanto, se a Petrobrás reconhecer que o complemento de RMNR deve integrar o salário de participação, como cobra a FUP (através de ações judiciais e na mesa de negociação com a empresa), a Petros irá “alterar a base de contribuição do Plano” e corrigir “retroativamente as parcelas que serviram de base para o cálculo do BPO”, conforme esclarece a Fundação em documento enviado à Federação. A Petros se baseia no artigo 103 do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás, que garante revisões no valor inicial do BPO, caso haja qualquer alteração no salário de participação.
A Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros não estão contribuindo sobre o complemento de RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime), apesar das inúmeras cobranças e pressões que a FUP vem fazendo junto à empresa, desde a implantação desta parcela salarial, em setembro de 2007. Todos os participantes do Plano Petros (repactuados ou não) estão sendo prejudicados, pois não contarão com o complemento da RMNR no cálculo dos seus benefícios quando se aposentarem. Para corrigir esta distorção, a FUP e seus sindicatos filiados estão ingressando com ações judiciais para cobrar o recolhimento sobre esta parcela salarial. Caso estas ações sejam vitoriosas, não haverá mais prejuízos para os participantes repactuados e não repactuados, nem para os que optarem pelo BPO.
ACESSE AQUI O DOCUMENTO DA FUP COBRANDO A PETROS ESCLARECIMENTOS SOBRE A RMNR.
ACESSE AQUI O DOCUMENTO DA PETROS EM RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO DA FEDERAÇÃO SOBRE A RMNR.
ACESSE AQUI PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE O BPO E O PP-2.
ACESSE AQUI ENTREVISTAS E APRESENTAÇÕES SOBRE O BPO.
