Sindipetro-BA
Durante dois dias – sábado e domingo – o Sindipetro Bahia realizou o segundo congresso da categoria, com participação de mais de duas centenas de delegados inscritos e eleitos na base das unidades do Sistema Petrobrás, delegados natos (membros da diretoria) e observadores da FUP, CNQ, CTB, parlamentares e representantes de entidades, realizado no auditório do Hotel Vilamar, em Salvador.
A comissão organizadora agradeceu e destacou a importância e dedicação dos funcionários da entidade para a realização do evento.
O coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, Paulo César, destacou o tema do congresso – o desafio em manter os investimentos da Petrobrás na Bahia – e reafirmou que “não podemos deixar de lado a preocupação com as atividades dos campos terrestres, o combate aos leilões da ANP e às multinacionais, que deixam aqui apenas os royalties e levam os lucros da riqueza nacional”.
No final da tarde deste domingo (19), a plenária aprovou as teses dos grupos de trabalho e elegeu os delegados ao congresso da Federação Única dos Petroleiros\FUP, marcado para o período de 6 a 9 de junho, em Caruaru\Pernambuco.
Nesta segunda (20), tem audiência pública às 9h na Assembleia Legislativa, com o debate em defesa dos investimentos da Petrobrás na Bahia. Na próxima quarta (22), em Brasília, mais um debate na Câmara dos Deputados e a criação a Frente Parlamentar em defesa da Petrobrás 100% estatal e pública.
PRESENÇAS
Deputados Luís Alberto e Rosemberg Pinto, coordenador da FUP\João Moraes, Cedro Costa\presidente da CUT, Aldemir Caetano CTB\PCdoB, ex-deputado, jornalista e professor da UFBa\Emiliano José, vereadores Moisés Rocha e Radiovaldo Costa, Clériston Bulhões\assessor jurídico do Sindipetro Bahia, Daniel Samarat\diretor da FUP e do Sindipetro Pará, Hélio Libório\diretor tesoureiro do Sindipetro do Rio Grande do Sul, João Rocha\sociólogo e professor da UEFS, Dênis Soares e Dorinha\ex-presidentes da CUT, Clenice Souza\presidente do Sintec, entre outros.
Principais resoluções e propostas do II Congresso
GRUPO I
Apoio à campanha da manutenção dos investimentos da Petrobrás na Bahia, Reabertura do PCAC para corrigir desvios, Reabertura da tabela do anuênio para quem tem mais de 30 anos de Petrobrás, Homenagem aos 30 anos da greve de Mataripe, Criação de uma comissão para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade, Contra a extinção da segurança patrimonial da Petrobrás.
GRUPO II
Estabelecer prazo para que a Petrobrás restabeleça o convênio, mas enquanto o convênio não for restabelecido, fica garantido o direito a AMS, mesmo que o trabalhador não utilize o convênio, AMS de qualidade para a força de trabalho de empresas terceirizadas, AMS (grande risco para pai e mãe), Inscrição dos dependentes paternos e maternos, sem limite de idade, sem limite de renda, ao Plano 28, ou a criação de uma modalidade ou código que garanta os mesmos benefícios do Plano 28 aos dependentes paternos e maternos dos trabalhadores, AMS para os aposentados da Transpetro, Primeirização dos quadros da MAS, Avanço na contratação de profissionais próprios, Que seja mantido o direito ao benefício educacional para os dependentes, após aposentadoria do trabalhador, AMS\reembolso para todas as especialidades, entre outros.
Grupo III
A Petrobrás deve voltar a utilizar a grade completa de exames periódicos como era antes do ACT de 2011, Cipa, adoção de mandato de 2 anos com possibilidade de reeleição, Que o presidente da Cipa seja um dos membros eleitos da Comissão, Participação dos sindicatos e Cipas em inspeções oficiais de órgãos competentes para fiscalizar a segurança e saúde dos trabalhadores, Participação do sindicato nas apurações de todos os acidentes e incidentes potenciais com direito a cópia dos relatórios de investigação, Formação da primeira equipe de combate a emergências exclusivamente com o pessoal da segurança industrial, Diretrizes de dimensionamento do efetivo, treinamento, reconhecimento e recompensa de brigadistas, Divulgação dos dados de avaliação dos agentes químicos físicos e biológicos para os trabalhadores, Criação do NUCAM- Núcleo de Combate ao Assédio Moral e Sexual- em todos os sindipetros da FUP, Implantação do café da manhã (desjejum) para a força de trabalho direta e terceirizada, Gratificação de área remota para os trabalhadores que desempenham suas atividades em bases com mais de 50 km de deslocamento no trajeto da casa para o trabalho, Garantia de pagamento de no mínimo 04 horas suplementares nos serviços extraordinários com convocação nos períodos de descanso.
GRUPO IV
Filiação de todo e qualquer trabalhador do sistema Petrobrás, seja ele executante de qualquer atividade, pertencente a qualquer categoria profissional, Remuneração igual a todos os trabalhadores próprios e terceirizados por profissão, função, Benefícios sociais iguais entre trabalhadores próprios e terceirizados, Atendimento das cláusulas do ACT Sistema Petrobrás por todas as empresas contratadas pela Petrobrás, Desenvolvimento sustentável por meio da economia solidária- constituição de cooperativas de produção de bens e cooperativas de prestação de serviço.
