A presidenta e candidata a reeleição, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (15) a intenção de estabelecer, num possível segundo mandato, uma política global de valorização dos educadores. A proposta seria baseada em dois pilares: valorização salarial e da carreira e investimentos na formação contínua dos profissionais da educação.
Dilma divulgou a iniciativa em São Paulo, durante ato sobre o Dia do Professor. A atividade reuniu mais de duas mil pessoas, entre professores, estudantes, trabalhadores da educação e gestores e foi transmitida por vídeo conferência para outros estados.
Uma importante conquista dos movimentos social e sindical foi lembrada durante o evento: o PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado pela própria presidenta em junho deste ano após mais de quatro anos de tramitação no Congresso Nacional.
As bases do PNE foram construídas a partir do diálogo social e das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Educação (Conae). O Plano estabelece 20 metas a serem cumpridas num prazo de 10 anos e reúne estratégias e diretrizes sobre políticas que vão da creche ao ensino superior, passando por gestão e financiamento. Sobre este último tópico, Dilma assinalou que o PNE prevê a destinação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação, sendo 7% até o quinto ano para alcançar os 10% ao fim do ciclo. Atualmente, este valor é de 6,4%.
Na primeira versão do Plano Nacional de Educação, vigente entre 2001 a 2010, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) vetou nove pontos, entre eles, a destinação de 7% do PIB para a área educacional.
Dilma lembrou que o governo FHC condicionava o gasto em educação com ajuste fiscal e política macroeconômica de arrocho. Uma diferença de prioridades evidenciada pelos números: o orçamento do Ministério da Educação saltou de R$18 bilhões, em 2002, para R$115,7 bilhões, em 2014.
Ampliar o investimento – recursos oriundos do pré-sal serão importantes fontes para que o País possa alcançar a meta de investimento estabelecida no PNE. A Lei 12.858/13 determina que sejam destinados 75% dos royalties do pré-sal para a educação e os outros 25% à saúde. A lei também prevê que 50% de todos os recursos do Fundo Social devem ir para os dois setores.
“Para um futuro menos desigual temos que consolidar as transformações sociais e investir em educação. São mudanças que vão colocar o Brasil de fato na sociedade do conhecimento”, resumiu a presidenta.
Dilma fez referência direta ao candidato Aécio Neves (PSDB) ao lembrar que este já afirmou o desejo de acabar com o regime de partilha no pré-sal para retomar o de concessão. Ou seja, abrirá a possibilidade para que qualquer empresa possa explorar os recursos petrolíferos. “O petróleo é do povo brasileiro, da União, dos estados e municípios”, disse.
Projetos distintos – O presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto Franklin de Leão, pediu aos trabalhadores e trabalhadoras que façam um comparativo entre os dois projetos políticos e, caso haja dúvidas, que perguntem ao Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) qual o tratamento dado por Aécio Neves – governador do Estado por dois mandatos – aos trabalhadores da Educação.
“Perseguição ao direito de organização, ao Sindicato, falta de diálogo, política de meritocracia, de arrocho salarial”, apontou Leão. “Hoje, nós temos um governo que acredita na democracia e na construção do debate solidário. É assim que nós vamos garantir maior qualidade para a educação.”
Por vários anos, Minas Gerais deixou de cumprir os preceitos constitucionais de investir no mínimo 25% em educação e 12% na saúde. Isso levou o Estado a ter de assinar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o Tribunal de Contas do Estado com a obrigação de aumentar progressivamente os repasses para as duas áreas.
Em sua fala, a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Izabel Noronha, também fez um comparativo entre os dois períodos. Para ela, enquanto o governo FHC praticava uma política de exclusão social e educacional e professores ganhavam menos de um salário mínimo, o governo democrático e popular garantiu o Piso Salarial Nacional do Magistério.
“Sabemos que Aécio não fará diferente. É um projeto que representa a volta ao passado de retrocessos. Quem tem condições de fazer mais e melhor é quem já está fazendo”, declarou.
Virgínia Barros, presidenta da UNE (União Nacional dos Estudantes), afirmou que a prioridade dada aos programas sociais condicionou a democratização do ensino e hoje jovens e filhos de trabalhadores possuem um caminho de oportunidades, com a ampliação do acesso ao ensino técnico e à Universidade e a expansão de vagas e bolsas de estudos em pós-graduações.
“Os jovens da periferia ingressaram na Universidade. Sabemos que o projeto político de Aécio Neves para os jovens é muito diferente. É a política da cadeia, já que ele e seu Partido são defensores da redução da maioridade penal”, completou.
Também participaram da atividade o presidente da CUT, Vagner Freitas; o professor e atual presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício; o ex-ministro da Educação e atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o cientista Miguel Nicolelis; entre outras autoridades.
Fonte: CUT
