Nesta quinta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos participaram da segunda reunião da Comissão de SMS, cujos temas tratados refletem os impactos do desmonte do Sistema Petrobrás para a saúde e segurança dos trabalhadores. Pela primeira vez na história da categoria, uma reunião de negociação com a empresa foi coordenada por uma mulher, a petroleira da Rlam, Rosângela Maria, que integra a Secretaria de SMS da FUP.
As direções sindicais cobraram respostas da Petrobrás para uma série de pendências que, ano após ano, continuam sendo objeto de debate na Comissão, sem que haja efetivamente uma solução por parte da empresa. A situação piorou com a atual política de desmonte da companhia, que reduziu drasticamente os efetivos, comprometendo ainda mais as condições de segurança, principalmente nas unidades operacionais.
Com grupos de trabalhadores reduzidos, as gerências das refinarias, terminais e áreas de E&P insistem em operar as unidades com números mínimos abaixo do necessário e descumprem reiteradamente as normas de segurança. Faltam treinamentos qualificados e sobram descasos com as CIPAs e as Comissões Locais de SMS, ferramentas fundamentais para prevenção de acidentes. Por outro lado, a empresa colocou em prática um Sistema de Consequências que, em vez de prevenir acidente, pune as vitimas para eximir os gestores de suas responsabilidades.
Mudança na metodologia das reuniões
A FUP tornou a ressaltar o abismo que existe entre o que é tratado corporativamente com a gestão de SMS e o que é praticado pelas gerências nas unidades. Foi cobrada da empresa uma sistematização das questões acordadas na Comissão e instrumentos que possibilitem o acompanhamento destas deliberações. A Gerência Geral de Segurança concordou com o pleito e comprometeu-se a sistematizar as reivindicações dos trabalhadores e seus respectivos desdobramentos.
Distorções no GHE e PPP
Mais uma vez, as direções sindicais cobraram a correção das informações referentes à exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, alertando para o passivo fiscal que o descumprimento da legislação poderá gerar à empresa. Os PPPs dos empregados continuam sendo preenchidos sem especificar os riscos a que estão expostos e o GHEs, elaborados de forma inadequada, sem participação da CIPA e nem mesmo dos trabalhadores. Além disso, os gerentes setoriais das unidades operacionais não estão informando ao HO (Higiene Ocupacional) as áreas em que os petroleiros atuam para que os riscos sejam devidamente identificados. Essas “falhas” da gestão geram uma série de distorções no PPEOB, PPRA e, consequentemente, no PPP do trabalhador, o que impactará futuramente na sua aposentadoria.
A Gerência de Segurança informou que realizará videoconferências e emitirá nota explicativa sobre o PPP e um DIP para todas as gerências das áreas operacionais, cobrando a devida adequação dos GHEs.
Descumprimento das NRs e treinamentos
Não é de hoje que a FUP vem denunciando o descumprimento das Normas Regulamentares de segurança e a negligência dos gestores com os treinamentos dos trabalhadores. Isso acontece reiteradamente com as NRs 20, 13, 10, entre outras. A Petrobrás informou que fará um acompanhamento local da implementação das normas.
A FUP alertou sobre as consequências da ausência de um plano de treinamento adequado para os trabalhadores que estão sendo transferidos de áreas, em função das adequações feitas pela empresa tentar contornar a redução de efetivo. Há vários casos de jovens operadores, ainda com pouca experiência, que são obrigados a assumirem áreas sem terem passado por um treinamento completo. Nem os técnicos de segurança estão sendo devidamente treinados para atuarem em viaturas de emergência. Faltam até mesmo treinamentos básicos para os trabalhadores de áreas operacionais, como, por exemplo, proteção respiratória e primeiros socorros.
São raras as unidades que realizaram os cursos de treinamento em NR-20, com carga horária e local específico, como determina a norma. A pesquisa que a FUP fez com os trabalhadores apontou que apenas 170 dos 1.180 petroleiros que responderam ao questionário disseram ter recebido treinamento para a NR-20. A Petrobrás informou que já foi emitido um DIP, cobrando a adequação dos treinamentos em NR-20 e afirmou que voltará a cobrar as gerências locais sobre isso.
Outro absurdo é a falta de acesso dos trabalhadores aos livros de ocorrência de eventos relacionados à NR-13. A inspeção nega a verificação dos livros, até mesmo aos cipistas e aos dirigentes sindicais, contrariando a norma que garante o acesso livre de todos os trabalhadores aos registros feitos. O descumprimento da NR já gerou várias denúncias ao IBP, que é o órgão certificador do SPIE.
Os gerentes gerais que participaram da reunião da Comissão se surpreenderam com o fato e afirmaram que irão orientar as unidades a cumprirem a Norma e informarem aos trabalhadores a localização dos livros. Um dos gerentes chegou a sugerir que o livro passe a ficar disponível no Centro Integrado de Controle (CIC), para que todos os trabalhadores tenham fácil acesso.
Outro fato denunciado pela FUP foi a atuação de engenheiros de equipamentos e Técnicos de Inspeção de Equipamentos sem habilitação para exerceram estas funções, o que também contraria as normas de segurança e é um dos motivos pelos quais a empresa quer impor o PCR. Foi solicitado que a Petrobrás faça um levantamento sobre esses casos e a devida adequação.
Subnotificação de acidentes
Como em todas as reuniões, a FUP tornou a criticar a subnotificação de acidentes, questionando os gestores sobre a não emissão de CATs em diversas situações, como é o caso, por exemplo, de problemas de saúde causados pela exposição ao benzeno. Mais uma vez, as direções sindicais cobraram a divulgação das ocorrências de acidentes e incidentes para os sindicatos, CIPA, GTB e Ministério do Trabalho e Emprego. Foi solicitado que a empresa reedite um Documento Interno (DIP) que já havia sido emitido em 2012, com essas orientações para as gerências.
Brigadas de Incêndio
A FUP voltou a cobrar um programa de reconhecimento para os brigadistas, ressaltando que a redução de efetivos comprometeu as condições de trabalho, treinamento e a composição das próprias equipes. Os trabalhadores reafirmaram que a função de brigadista é voluntária e, portanto, uma prerrogativa do trabalhador, que precisa ter condições para exercê-la com segurança. O treinamento em combate a incêndio, por exemplo, não segue a carga horária adequada para brigada, como estabelece a NBR 14276.
A Gerência Geral de Segurança informou que vai rever essa questão e frisou que a orientação é que o trabalhador só deva participar da Brigada, se estiver treinado. A Gerência anunciou que há uma nova orientação na empresa para retomar os programas de reconhecimento dos brigadistas, cujos critérios serão anunciados em breve.
As direções sindicais também cobraram da Transpetro que volte a reconhecer o dia do brigadista, preservando a folga dos trabalhadores. De forma unilateral, a subsidiária acabou com esse reconhecimento, alegando que o plano de cargos atribui aos técnicos de operação a participação nas brigadas.
Saúde da trabalhadora
A FUP tornou a cobrar adequação dos banheiros femininos nas casas de controle das unidades operacionais, salas de amamentação para as lactantes e adequação de uniformes para as petroleiras grávidas.
Saúde mental
Foi cobrada a devida atenção dos gestores aos casos de transtornos mentais, que são muitas vezes negligenciados pela empresa. A FUP ressaltou que casos de depressão, ansiedade e outros transtornos mentais muitas vezes estão diretamente relacionados ao ambiente de trabalho e, portanto, devem demandar a devida atenção por parte dos gestores.
[FUP]
