O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), defendeu nesta …
O presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira a criação de uma nova empresa estatal para representar os interesses nacionais na exploração do pré-sal.
A sugestão contou com o apoio de parlamentares presentes ao seminário "O Brasil diante do pré-sal", promovido pela comissão em conjunto com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara.
Segundo Ariston, como a Petrobras já tem 63% de suas ações negociadas com a iniciativa privada, ela não poderia ter esse papel. "Isso fora a exploração que possa alcançar áreas não licitadas, que ainda pertencem à União. Para isso precisamos ainda mais de uma nova estatal", defendeu o parlamentar.
Modelo norueguês
Também em defesa da proposta, o presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, destacou que a hipótese em estudo pelo governo é parecida com o modelo adotado pela Noruega.
Neste país do norte da Europa existe uma estatal que cuida da exploração – com capital aberto negociado em bolsas e parecida com a Petrobras – e uma outra empresa para representar os interesses do governo norueguês.
Haroldo Lima participa do grupo que elabora a proposta, e ainda assim defendeu a recuperação de ações da Petrobras no mercado. Segundo ele, 85% das ações negociadas estão na bolsa de Nova York.
Na terça-feira (2), durante a comissão geral da Câmara, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou que a proposta de marco regulatório para o setor deve ser enviada à Câmara em agosto, mas não adiantou detalhes.
Empresa enxuta
Para o consultor da Câmara Paulo César Ribeiro Lima, que vem estudando modelos possíveis para o pré-sal, uma empresa pública é essencial. No entanto, ele advertiu que a estatal norueguesa, chamada Petoro, é uma empresa contábil e enxuta, com apenas 58 funcionários, e não deveria ser o modelo para o Brasil. Para ele, será necessário conhecimento técnico e capacidade de negociação para participar de exploração com as vencedoras de qualquer consórcio.
Ele explicou que a Noruega não tem modelo de concessão e cobrança de royalties, como o Brasil, e a plataforma de exploração norueguesa é muito menor e mais simples tecnicamente que a plataforma do pré-sal.
Ribeiro Lima foi engenheiro de produção da Petrobras por 17 anos, mas admitiu que seria muito difícil reestatizar a empresa nesse momento, e por isso defende uma nova empresa 100% estatal.
Preços anteriores
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, José Lima de Andrade Neto, explicou que o modelo atual foi pensado 12 anos atrás. Nessa época, o petróleo estava abaixo de 20 dólares o barril, com previsão de que esse seria o teto do preço para os próximos anos. "Todos queimaram a língua", comentou Andrade Neto, ao explicar que os preços dispararam, e mesmo com a crise internacional não retornaram àquele patamar.
O técnico ministerial disse que as condições do Brasil também mudaram, e hoje o País tem capacidade de se financiar, com custo de capacitação mais baixo, e um parque diversificado na indústria de petróleo, com a associação de 40 pequenas empresas brasileiras ao setor. Por isso, ele defendeu a revisão da legislação, "à parte qualquer discussão ideológica, mas porque as condições técnicas mudaram".
Além disso, ele explicou que mais de 62% das áreas do pré-sal não foram concedidas ainda, e mesmo as já concedidas antes das descobertas mais importantes, 70% estão nas mãos de consórcios liderados pela Petrobras. "E o Brasil tem de ter mais ambição do que se tornar um grande exportador de petróleo, mas um pólo da indústria petrolífera", acrescentou.
