Sindicato seguirá atento e vigilante no combate a qualquer forma de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho, além de cobrar medidas efetivas do caso
[Da comunicação do Sindipetro SJC]
Uma matéria publicada pelo Sindipetro-SJC, em 2024, denunciando a substituição de uma trabalhadora recém-promovida a um cargo de liderança por um gestor com histórico de assédio moral resultou na abertura, de ofício, de um Inquérito Civil pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
No mesmo ano, em abril de 2024, o Sindicato realizou uma rodada de assembleias com a categoria petroleira na Revap que aprovou, por unanimidade, moção de repúdio à postura da refinaria. Leia a matéria aqui. Além disso, o Sindicato reportou diversos andamentos do caso, como o parecer positivo da Ouvidoria, em abril de 2025, e quando o gerente seguia ainda formalmente no caso, em junho do ano passado.
Agora, após mais de dois anos de investigação, o MPT confirmou a prática reiterada de misoginia pelo gestor denunciado e a Petrobrás aplicou penalidades ao responsável.
Da denúncia à apuração
Tudo começou a partir da reportagem veiculada em nosso site, relatando que uma trabalhadora havia sido afastada de suas funções de liderança logo após ser promovida, dando lugar a um gestor que já acumulava histórico de assédio moral e comportamento misógino com trabalhadoras próprias e de empresas contratadas. Diante da gravidade dos fatos, o MPT reconheceu haver risco de lesão a direitos indisponíveis e à dignidade das trabalhadoras, e determinou a instauração de procedimento investigatório.
A partir daí, o órgão notificou a empresa para prestar esclarecimentos e passou a colher depoimentos de diversas trabalhadoras que atuavam ou haviam atuado sob a gestão do investigado, não apenas na unidade onde o caso foi denunciado, mas também em outra refinaria, na qual o gestor já havia trabalhado anteriormente. Ao longo da instrução, foram ouvidas mais de uma dezena de trabalhadoras, e o MPT chegou a realizar audiência para colheita adicional de depoimentos.
Os relatos convergiram: esvaziamento das atribuições de trabalhadoras em cargos de liderança, com funções transferidas a subordinados homens; profissionais mulheres sistematicamente ignoradas em reuniões; e ameaças de mudança de turno dirigidas apenas às trabalhadoras. O MPT concluiu que a conduta não era um episódio isolado, mas um padrão de comportamento já praticado pelo gestor em mais de uma unidade da empresa.
Assim, o MPT manteve postura firme e atenta, cobrando da empresa não apenas esclarecimentos, mas medidas efetivas. Diante da demora da Petrobrás em concluir seu próprio processo interno, o órgão chegou a registrar, formalmente, que a falta de providências “retira a própria credibilidade” do procedimento interno de combate ao assédio e “sugere certa proteção do assediador” , deixando claro que não se contentaria com respostas meramente formais. Foi por recomendação expressa do MPT que a empresa passou a avaliar a perda do cargo de gestão do responsável, diante da reiteração das condutas em mais de uma unidade.
Essa postura de acompanhamento rigoroso, cobrando resultados concretos e não apenas discursos institucionais, é o que garantiu que a denúncia trazida pelo Sindipetro-SJC se traduzisse em consequências reais às trabalhadoras e aos trabalhadores.
Medidas aplicadas ao responsável
Diante das provas reunidas, a Petrobrás aplicou ao gestor responsável as seguintes penalidades:
– suspensão disciplinar, acrescida de participação obrigatória em treinamento de reciclagem sobre prevenção e combate à discriminação, ao assédio moral e às violências de natureza sexual;
– destituição da função de liderança que ocupava;
– alteração da política interna da empresa, que passou a impedir que pessoas sancionadas por violência sexual ou no trabalho ocupem ou permaneçam em funções de liderança, com prazos mínimos de reabilitação antes de nova designação.
O papel do Sindipetro-SJC
Este caso reforça a importância do trabalho de fiscalização e denúncia exercido pelo Sindipetro-SJC na defesa das trabalhadoras e trabalhadores da categoria. Foi a partir da nossa atuação que o Ministério Público do Trabalho tomou conhecimento dos fatos e agiu para apurá-los e coibi-los. Agora, o Sindipetro-SJC exigirá uma reunião com o Gerente Geral da Revap para cobrar a efetividade das medidas, não só deste caso, mas para que as políticas da empresa se efetivem em práticas do cotidiano dos petroleiros e, principalmente, das petroleiras.
Seguiremos atentos e vigilantes no combate a qualquer forma de assédio, discriminação e violência no ambiente de trabalho. A Secretaria de Combate às Opressões, do Sindipetro-SJC, pode – e deve – ser procurada a qualquer sinal de assédio. Denuncie pelo e-mail [email protected] ou procure um dos diretores. Estamos à disposição da categoria para o acolhimento de denúncias, com o compromisso de preservar o sigilo de quem denuncia.
