Em reunião nos dias 05 e 06 de junho, o Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) aprovou a pauta de reivindicações que será encaminhada para avaliação no XVI Confup e nos congressos regionais realizados pelos sindicatos. Também foram debatidas pendências dos Planos Petros e Petros-2. Participaram do Conselho representantes de todos os sindicatos da FUP. Principais deliberações:
· Reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas de acordo com o indexador econômico do Plano Pertros e Petros-2. Para os assistidos do Plano Petros que não repactuaram, o reajuste deve seguir a correção das Tabelas Salariais da Petrobrás e suas Subsidiárias, empresas patrocinadoras do Plano.
· Grupo de Trabalho para avaliar qual o indexador mais adequado para o reajuste dos assistidos do Plano Petros (repactuados) e do Plano Petros-2.
· Reajuste das Tabelas do Programa da AMS de acordo com o menor reajuste aplicado nos benefícios dos assistidos dos Plano Petros (repactuados e não repactuados) e Petros-2.
· Encaminhar as pendências dos Planos Petros e Petros-2 para um Grupo de Trabalho Especifico. Deverão ser tratadas neste GT pendências do Acordo de Obrigações Recíprocas e do ACT,além das pendências históricas dos Planos Petros e Petros-2 (Limite de Idade, Serviço Passado, etc).
· Propor à Petrobrás a criação de Grupo de Trabalho Permanente, com reuniões trimestrais, para discutir todos as questões e pendências relacionadas à previdência complementar dos participantes e assistidos dos Planos das empresas do Sistema Petrobrás, nos mesmos moldes das Comissões Permanentes de Negociação (Acompanhamento do ACT, AMS, SMS, Regimes, Terceirização).
Assistidos do Plano Petros aguardam proposta da Petrobrás para extensão do pagamento dos níveis
A Petrobrás adiou a reunião que estava agendada com a FUP no último dia 11, onde a empresa se posicionaria sobre a extensão para todos os aposentados e pensionistas do pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006, conforme assegura a Cláusula 181 do ACT. Segundo o RH, a Petros ainda não havia encaminhado o estudo e o parecer jurídico necessários para a formulação de uma proposta. A Petrobrás ainda não remarcou a nova data da reunião.
A FUP tem reiteradamente cobrado um posicionamento da empresa. A extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros é uma demanda de dez anos e que, portanto, precisa ser resolvida de uma vez por todas pela empresa. A Cláusula 181 foi uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo e já beneficiou cerca de três mil aposentados e pensionistas que tinham ações transitadas em julgado e em fase de execução.
Fonte: FUP
