O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a concordância do juiz Sérgio Moro em ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro é o “lawfare na sua essência”.
Em nota, ele afirma que o ato prova definitivamente o que sempre foi denunciado pela defesa de Lula.
“A formalização do ingresso do juiz Sérgio Moro na política e a revelação de conversas por ele mantidas durante a campanha presidencial com a cúpula da campanha do Presidente eleito provam definitivamente o que sempre afirmamos em recursos apresentados aos tribunais brasileiros e também ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula foi processado, condenado e encarcerado sem que tenha cometido crime, com o claro objetivo de interditá-lo politicamente. É o lawfare na sua essência, uma vez que Lula sofre uma intensa perseguição política por meio do abuso e do mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos. A Defesa tomará as medidas cabíveis no plano nacional e internacional para reforçar o direito de Lula a um julgamento justo, imparcial e independente”, destacou Zanin.
Na quarta-feira (31), a defesa Lula apresentou as alegações finais aos autos da Ação Penal nº5063130-17.2016.4.04.7000, em trâmite na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde responde a acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados pedem absolvição do ex-presidente e anulação do processo, reforçando que ele é
vítima de lawfare – que consiste no abuso e mau uso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política — e que não cometeu os ilícitos que lhe foram atribuídos pelo Ministério Público Federal.
A defesa de Lula afirma que o juiz Sérgio Moro não tem competência para julgar a ação e que o Ministério Público o escolheu com a “nítida posição pré-estabelecida para a condenação do Defendente como meio de lawfare”.
Para os advogados, Moro teve interesses pessoais na condenação de Lula e, por isso, o seu julgamento foi parcial. “Prática de atos por este Juízo, antes e após o oferecimento da denúncia, que indicam a impossibilidade de o Defendente obter julgamento justo, imparcial e independente; participação atual do magistrado em processo de formação do governo do Presidente eleito a partir de sufrágio que impediu a participação do Defendente — até então líder nas pesquisas de opinião — a partir de atos concatenados praticados ou com origem em ações praticadas pelo mesmo juiz”, reforça a ementa da peça, protocolada na quarta. Leia aqui a íntegra.
[Com informações da agência PT]
