CUT
Francisco Moraes, 31 anos, bivalente, veio do Maranhão. Isaac Souza, 59, líder de produção, também. Nazareno Souza, 41 anos, operador de caminhão, chegou do Pará. Gleisson Ribeiro, 24, eletricista de manutenção, mora em Rondônia. Randameste Alves, 39, bivalente III, saiu de Manaus. Edivan Ribeiro, 20, sinaleiro II, de São Paulo. Lirlei Coelho, 27, mecânico industrial II, partiu do Pará.
Com estados de origem e profissões distintas, esses trabalhadores anônimos responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, participaram nesta quinta-feira (8) de uma cerimônia que formalizou um marco histórico no setor da construção. Os sete integram a comissão de negociação permanente de operários da Camargo Corrêa, construtora que lidera as obras na hidrelétrica.
A formação do grupo em julho deste ano foi resultado de um compromisso nacional assinado em março pela Central Única dos Trabalhadores, governo federal, empresários e representantes de outras entidades sindicais.
Mensalmente, o grupo mensalmente reúne-se com os empregadores para cobrar solução de problemas cotidianos. Mas, que, quando não solucionados, geram grandes revoltas como as que marcaram Jirau e Santo Antônio nos últimos dois anos. A melhoria no transporte, a fila no refeitório e a qualidade na alimentação melhoraram depois da abertura de negociação cobrada pela CUT desde as primeiras revoltas no canteiro
Atuação na obra
O paraense Nazareno Souza destaca, por exemplo, a implementação do ponto eletrônico, responsável por acabar com as discussões sobre as horas extras, muitas vezes trabalhadas e não pagas. A comissão cumpre ainda outro papel, o de aproximar os trabalhadores e, consequentemente, ampliar a organização no local de trabalho.
“Sempre procuramos conversar com os outros companheiros para saber das demandas passar a solução que a empresa apresentou”, diz.
Escolhidos como porta-vozes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero), os membros da comissão tem garantida a estabilidade de seis meses para evitar retaliações patronais.
Presidente da CUT, Vagner Freitas, ressalta que o desejo da Central é fazer com que conhecimento dos operários vá além do contrato de trabalho e dos termos burocráticos.
“Precisamos passar a esses companheiros uma filosofia sindical, os princípios que norteiam o sindicalismo livre e combativo. Devem ter ciência do papel que estão cumprindo, da obrigação de trazer a demanda de outros trabalhadores e do que é representar um canteiro de obras.”
Formação –O próximo passo, destaca o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e Madeira (Conticom), Cláudio Gomes, é reforçar a formação para politizar a atuação.
“Queremos levar para Jirau, Santo Antônio – que formalizou a implementação do compromisso nessa quarta (7) e tem 30 dias para apresentar as condições necessárias ao funcionamento de comissão idêntica – e outras obras com o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), a experiência da comissão de fábrica dos Metalúrgicos do ABC”, explica.
Novo patamar, novas relações
Na cerimônia de assinatura da ata de implementação, a Enesa, prestadora de serviço à Camargo Corrêa, construtora responsável pelas obras em Jirau, também aderiu ao compromisso. Justamente a empresa onde teve início uma greve em março deste ano por conta dos salários menores e das precárias condições de trabalho oferecidos pela terceirizada.
Da mesma forma que em Santo Antônio, o Ministro do Trabalho, Brizola Neto, ressaltou que as grandes obras representam uma mudança de paradigma. De um lado, o Brasil retoma o caráter de desenvolvimento e, do outro, um modelo de crescimento que não aceita o trabalho degradante.
Assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da Repúbica, José Lopez Feijóo, defendeu que o sistema será ainda melhor em seis meses, quando a empresa amadurecer a relação entre cobrança e soluções.
“Os trabalhadores irão se habituar a procurar os patrões e o sistema se habituará a dar resposta a essa demanda”, aposta.
Terceirizadas e greve – Por enquanto, algumas arestas ainda precisam ser aparadas. A começar pela responsabilidade das terceirizadas, como lembrou o vice-presidente da Conticom, Luiz Queiróz.
“Às vezes a empresa principal assume o compromisso, mas a prestadora de serviço não”, comentou.
E foi justamente o que aconteceu nesta quinta, quando os 800 operários da Jaru, que atua na área de armação, soldagem e montagem junto à Camargo Corrêa, cruzaram os braços por uma pauta que inclui a queda no pagamento por produtividade e problemas na quitação das verbas rescisórias.
No primeiro caso, a terceirizada não estabelecia qual era a meta e alegava que não vinha atingindo o índice. Além disso, trabalhadores que faziam acordo par demissão continuavam no canteiro durante o período de aviso prévio, mas não recebiam.
Por intermediação da Conticom e do Sticcero, a empresa fechou um acordo que incluí o pagamento de R$ 200 mensais, com critérios de produtividade definidos antecipadamente, o fim da fraude no aviso prévio e um programa de demissão voluntária com preferência para os mais velhos de casa. O mais importante, porém, foi a formação de uma comissão de trabalhadores, semelhante a de Jirau e Santo Antônio, com dois representantes da empresa.
“Em Jirau, soubemos que 79% das terceirizadas aderiram, mas 21%, não e a Jaru foi uma delas”, citou o presidente da CUT.
Ação sindical
Para Cláudio Gomes, o compromisso nacional é um grande avanço, mas só será implantado onde houver ação sindical. Ele defende ainda que a adesão seja critério para quem deseja participar de licitações públicas.
“O compromisso é tripartite e o governo não pode ser mero expectador, tem de ser agente ativo. Deve cobrar das empresas que adotem premissas do pacto, inclusive a negociação no local de trabalho, para quem possam concorrer em obras públicas e acessar recursos do FGTS, que pertencem ao trabalhador.
