Todos os anos, milhares de trabalhadores acabam morrendo vitimados por acidentes de trabalho. Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2010 dão conta de que o número de mortes cresceu de 2.650 para 2.712 em comparação com o ano anterior, uma variação de 11,4%.
Já o número de acidentes de trabalho atingiu a marca de 701.496. Apesar dos dados alarmantes, esta estatística ainda não engloba a total realidade. Isso porque a subnotificação dos acidentes acaba ocultando a verdadeira face da precariedade.
Números da Previdência contabilizam apenas aqueles trabalhadores que contribuem para o INSS. Ficam de fora desta lista, por exemplo, servidores públicos, trabalhadores rurais e informais.
Este e outros problemas foram debatidos durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (15) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. “Não temos um dado consistente sobre uma parcela da classe trabalhadora, o que dificulta na hora de quantificar e propor políticas públicas de prevenção e combate aos acidentes de trabalho”, destaca Dary Beck, diretor executivo da CUT e mebro da direção colegiada da FUP, presente a audiência.
Para ele, a discussão acidentes de trabalho ainda é relegada ao segundo plano. “Há uma necessidade urgente de conscientizar a sociedade sobre o tamanho do problema. Há pouco interesse e isso contribui diretamente para que os acidentes sejam considerados algo normal”, enfatiza.
Outro problema limitador é o pouco comprometimento do governo com a questão. A Fundacentro, entidade governamental responsável pela pesquisa científica e tecnológica, com o quadro de investimentos limitado não consegue, por exemplo, contratar novos trabalhadores.
Buscando avanços, a CUT tem atuado em duas frentes. A primeira, ocupando todos os espaços institucionais, como a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho, levando propostas para a construção de políticas para prevenção dos riscos nos ambientes laborais .
O outro viés, do ponto de vista formativo, buscando a orientação dos dirigentes sindicais de base. “Nossa Idea é ajudá-los promovendo ações nos locais de trabalho”, resume Dary.
Política Nacional
Decretada no final do ano passado pela presidenta Dilma, a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil traz avanços pontuais ao estabelecer normas para promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
Pela primeira vez o Brasil tem uma Política voltada a questão da saúde. Segundo Dary, atualmente as entidades que compõem a Comissão Tripartite estão discutindo um plano de ação para a implementar as normas contidas dentro da Política.
A audiência desta quinta foi sugerida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que coordenou os trabalhos. Segundo informações da Agência Senado, o parlamentar informou que a CDH, em parceria com entidades sindicais, planeja para abril a realização de um seminário em âmbito nacional para discutir a saúde e os acidentes de trabalho no Brasil.
