De 4 a 6 de maio acontece em Brasília o pré-lançamento da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente…
De 4 a 6 de maio acontece em Brasília o pré-lançamento da Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente, evento organizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Representantes do governo, centrais sindicais, entre elas a CUT, empresariado e outras entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), participam da atividade, que contará com painéis e debates abordando temas que fazem parte da agenda do trabalho decente, entre eles, a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, erradicação do trabalho escravo e infantil, e fortalecimento do diálogo social.
O presidente nacional da CUT, Artur Henrique integra a mesa de abertura nesta terça-feira, dia 4. Denise Motta Dau, secretária nacional de Relações de Trabalho participa do painel “Fortalecimento do diálogo social”, que acontece no dia 6, quinta-feira.
Também participam do evento representando a CUT, a secretária nacional de Juventude, Rosana de Deus; o secretário nacional de Políticas Sociais, Expedito Solaney; Antônio Lisboa, da Direção Executiva Nacional, e o secretário de Relações de Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini.
Plano Nacional de Trabalho Decente
Durante o evento será apresentado o Plano Nacional do Trabalho Decente (PNTD), coordenado pelo MTE, sob gestão do Comitê Executivo Interministerial da ANTD (Agenda Nacional Trabalho Decente). O Plano tem como prioridades:
1-Gerar mais e melhores empregos, com igualdade de oportunidades e de tratamento;
2-Erradicar o trabalho escravo e eliminar o trabalho infantil, em especial as piores formas;
3-Fortalecer ao os atores tripartites e o diálogo social como um instrumento de governabilidade democrática.
Gestão do PNTD
O Comitê Executivo Interministerial da ANTD está previsto no Memorando de Entendimento assinado entre a OIT e o Governo brasileiro, criado por Decreto Presidencial de 4 de junho de 2009. Compõem o Comitê os seguintes Ministérios e Secretarias Especiais da Presidência da República: Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Previdência Social, Ministério das Relações Exteriores, Ministério da Saúde, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Secretaria Especial de Relações Institucionais.
Construção do PNTD
O Plano Nacional de Trabalho Decente foi construído por meio de trabalho participativo realizado pelo Grupo de Trabalho Interministerial – GTI composto por representantes dos Ministérios e Secretarias Especiais que integram o Comitê Executivo Interministerial e em consulta com os atores sociais, por meio de Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, integrado por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em novembro de 2007, o Grupo de Trabalho Tripartite tem a finalidade de assessorar o Comitê Executivo Interministerial – CEI, no processo de implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente.
