Após 20 anos da Cúpula da Terra, mais conhecida como Eco-92, o mundo volta a discutir questão ambiental no Brasil, entre os dias 13 e 22 de junho, na Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Enquanto, naquela ocasião, o conceito de desenvolvimento sustentável superou a dicotomia entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente, dessa vez os debates colocarão na mesa os caminhos percorridos nas últimas duas décadas e a certeza de algo deu errado. E o momento de crise e fragilidade do sistema capitalista é providencial par ao debate.
Apesar de o documento tirado na Eco-92 renovar a discussão, a falta de comprometimento com resultados práticos não culminou em melhores condições de vida para a classe trabalhadora, muito menos em uma forma de produção mais consciente. Pontos que as conferências climáticas posteriores também não conseguiram superar. Pior, o conceito de economia verde, tão em voga, pode apenas renovar a forma de exploração, dessa vez, pintada de responsabilidade social.
Objetivos do desenvolvimento sustentável
Para que isso não ocorra, a Central Única dos Trabalhadores e os movimentos sociais pressionarão governos e empresários a adorarem um caráter prático na Rio+20. “Se vamos estabelecer os objetivos do desenvolvimento sustentável, como temos hoje os objetivos do milênio, a ideia é construir metas para isso. O principal desafio, porém, é ir além dos mecanismos de avaliação e acompanhamento, apontando, principalmente, instrumentos para punir governos, empresários e setores que não estejam cumprindo com o que foi acordado”, defende o presidente da Central, Artur Henrique.
A CUT acredita que o desenvolvimento não deve apenas levar em conta o Produto Interno Bruto (PIB) dos países, mas outros quatro fatores básicos: econômico, social, ambiental e político, conforme a Central defende na Jornada do Desenvolvimento (clique aqui para acessar o documento).
“O modelo atual não é sustentável e não elimina a pobreza, mais de um bilhão de pessoas passam fome no mundo. Continuamos tendo destruição das riquezas naturais e, portanto, temos obrigação de colocar a agenda dos trabalhadores nessa discussão para que tenhamos respeito ao meio-ambiente, inclusão social, eliminação da pobreza e diminuição rápida das desigualdades sociais.”
Agenda sindical – A atuação da Central não restringirá à Rio+20. Antes mesmo de a conferência começar, a classe trabalhadora promove entre os dias 11 e 13 de junho a Assembleia Sindical Sobre Meio Ambiente e Trabalho, que reunirá mais de 400 dirigentes do mundo todo para definir propostas unificadas.
A seguir, entre os dias 15 e 23 de junho, a Cúpula dos Povos tratará de articular a maioria, os movimentos sociais. No meio disso, uma grande marcha tomará as ruas da capital carioca, no dia 20. A previsão é que ao menos 15 mil cutistas estejam presentes.
Na Rio+20, propriamente dita, a CUT estará presente atuando junto a representantes do governo para interferir com a visão dos trabalhadores.
Trabalho decente
Artur comenta ainda que o debate sobre desenvolvimento sustentável é inócuo se não levar em conta o mundo do trabalho. E tão importante quanto criar empregos é discutir a qualidade desses empregos. “A centralidade desse novo modelo de desenvolvimento deve estar na valorização do trabalho decente. Não podemos conviver com trabalho escravo e infantil, com desigualdade entre homens e mulheres, com desigualdade entre brancos e negros, com a sociedade voltada ao comércio, ao econômico e não à qualidade de vida, com o desrespeito às organizações sindicais, com tantos acidentes e adoecimento no trabalho, com o assédio moral. Tudo isso envolve a pauta sindical e deve fazer parte das discussões na conferência”, explica.
Metas: empregos verdes, proteção social e taxação da especulação – A meta da CUT é que até 2020, ao menos metade dos empregos do mundo sejam verdes Porém, o dirigente lembra também que o conceito de emprego sustentável deve considerar outros fatores além de a atividade exercida estar relacionada à proteção do meio ambiente. “Para alcançarmos empregos verdes temos que ter trabalho decente”, volta a destacar.
O processo de transição para outro modelo de produção e consumo, portanto, deve incluir a garantia de proteção social – ampliação das políticas públicas de Saúde, Educação, previdência – e de requalificação para quem exercerá outra função. “Precisamos estabelecer o diálogo e negociação com entidades sindicais para que esse processo não leve à demissão de trabalhadores e ao aprofundamento da crise mundial, aumentando, assim a desigualdade. Não podemos permitir que os trabalhadores paguem o preço por um modelo que não deu certo. Essa transição não pode ser feita olhando apenas os interesses do mercado e empresariais.”
Por sua vez, a taxação sobre fortunas, heranças e transações financeiras é fundamental para financiar essa transição
de forma justa. “Esses recursos garantirão recursos para que países pobres ou em desenvolvimento possam fazer a transição social e a transferência de tecnologia, preparando suas sociedades para essa transformação. Não podemos ter um mundo onde a base do modelo é a especulação, que não gera emprego, não gera renda, não gera consumo sustentável. Apenas ganha sem produzir nada para a sociedade. Os recursos não podem servir apenas para salvar bancos.”
Aliança internacional do movimento sindical
A CUT sabe que tantas transformações dependem de uma unidade internacional do movimento sindical e Artur acredita que os trabalhadores estão preparados para construir propostas unificadas. Já do lado dos governos, a coisa é diferente. “Temos dificuldade em dialogar com países que já desmataram, que conduzem um desenvolvimento insustentável há mais de 30, 40, 100 anos e que alcançaram padrões de qualidade de vida de sua população – atualmente ameaçado. E que agora dizem que não podem manter um sistema de proteção social, que não dá para garantir a todos o mesmo padrão. Bom, se não podemos todos ter bem estar social, por que gastamos trilhões de dólares para salvar bancos e empresas e não para mudar esse modo de produção e consumo?”, questiona.
Para ele, não é necessário criar outro mecanismo para discutir o desenvolvimento sustentável, mas sim lideres comprometidos. “Não precisamos criar outra estrutura para discutir a questão do meio ambiente, para simplesmente continuar gastando dinheiro numa burocracia que não resolve nada. Precisamos de líderes de governos, de líderes sindicais e de líderes empresariais que tenham essa visão de mudança para construir uma unidade em torno de outro modelo. Isso é muito difícil de fazer, mas o movimento sindical está demonstrando que é possível.”
Pós Rio+20 – Por fim, o presidente da CUT comenta que a luta por um mundo mais justo e igualitário, tema que precisa ser destaque principal nas discussões da Rio+20, continua após a conferência, no mesmo formato que já vinha ocorrendo. “Vamos continuar fazendo o que temos feito há seis anos com a Jornada pelo Desenvolvimento, mostrando a necessidade de mudança de produção e consumo, a luta pelo trabalho decente, a luta pela rápida redução das desigualdades sociais, a eliminação da pobreza e da miséria. Continuaremos colocando a elevação da qualidade de vida dos trabalhadores como o centro dos debates, mesmo após a Rio+20, como base desse modelo de desenvolvimento sustentável.”
