CUT joga peso para aprovação do Estatuto da Juventude ainda neste ano

24 abril 2012 17:52

CUT, por Willian Pedreira

Começou nesta segunda-feira (23) e segue até quarta (25) a reunião do Coletivo Nacional de Juventude da CUT que acontece em São Paulo (Hotel Braston – Rua Martins Fontes, 330).

Após uma série de conquistas e avanços implementados no último período, onde as demandas dos/as jovens foram colocadas na agenda prioritária, a juventude brasileira possui um grande desafio neste primeiro mandato do governo Dilma: manter as conquistas e seguir avançando na consolidação de novos direitos.

Uma das batalhas que está sendo travada dentro do Congresso Nacional é pela aprovação do Estatuto da Juventude ainda neste ano. Apesar de elaborado em 2003, o Estatuto só ganhou corpo um ano depois com a realização da I Conferência Nacional da Juventude, onde o documento final com as diretrizes elaboradas pelos delegados subsidiou a construção da atual proposta.

Aprovado pela Câmara Federal e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o Estatuto precisa passar ainda por três comissões para depois ir à votação no Plenário. Porém há um movimento articulado pela ala mais conservadora com o intuito de inviabilizar a sua votação neste ano, engavetando-o em alguma Comissão do Senado. “Querem jogar o Estatuto para Comissões que nada tem haver como o tema, como a do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, com o claro propósito de emperrar a votação”, alerta Jefferson Lima, secretário de Juventude do PT.

“A PEC da Juventude, com a inserção dos jovens na Constituição Federal, foi uma vitória significativa, mas aprovação do Estatuto é essencial para a consolidação dos direitos e políticas públicas que ampliarão os marcos legais da juventude brasileira. Infelizmente, a correlação de forças no Senado nos desfavorece, mas estamos certos que com a união e o diálogo entre os diversos movimentos, seja pressionando cada deputado em seu Estado, seja mobilizando suas bases ou articulando debates nas redes sociais, será um diferencial para rompermos com o discurso retrógado e conservador dentro do Senado Federal”, complementa.

O Estatuto considera jovem aqueles com idade entre 15 e 29 anos. Há no Projeto algumas propostas polêmicas. O texto garante, por exemplo, o benefício de meia entrada (40% dos ingressos em eventos particulares e 50% em eventos públicos ou com financiamento público) apenas aos jovens estudantes com a carteirinha da UNE (União Nacional dos Estudantes) ou da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) ou para aqueles que recebem o benefício do Bolsa Família.

A juventude da CUT, do PT e de outros segmentos entende que é um retrocesso limitar o direito a meia entrada apenas aos jovens estudantes ou com direito ao Bolsa Família. “Este é um direito que deve ser garantido a todos e todas, contemplando a diversidade, sem distinção. Se o Estatuto for aprovado com esta redação vamos entrar para história: seremos aqueles que retiraram direitos”, lamenta Jefferson.

A aprovação do Estatuto ainda neste ano será um dos eixos prioritários na nova gestão do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) cuja eleição ocorreu no último dia 12 de abril. A CUT foi a única central eleita com cadeira cheia (titularidade e suplência), sendo que as outras centrais terão que fazer um processo de revezamento. Além disso, nossa Central conseguiu eleger entidades que compõem o Coletivo Nacional de Juventude: CNTE, Contag e Fetraf.

“A eleição demonstrou o acerto da juventude da CUT que saiu ainda mais fortalecida, consolidando-se como referencia política para a juventude brasileira. Agora, devemos pressionar o governo a implementar as resoluções da 2ª Conferência Nacional de Juventude avançando em direitos para toda juventude, em especial, na implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente”, declara Rosana Sousa, secretária Nacional de Juventude da CUT.

A implementação da Agenda Nacional também compõem um dos marcos legais garantidos no Estatuto. Outro ponto importante para o próximo período será a realização da I Conferência Nacional do Trabalho Decente marcada para os dias 08 a 11 de agosto de 2012. Segundo informações da Fundacentro, os grupos mais vulneráveis aos acidentes de trabalho – e que sofre grande impacto social – são as crianças, os adolescentes e os empregados terceirizados. Portanto, discutir trabalho decente e educação para os/as jovens é mais do que necessário e urgente.

Rio+20 – A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) acontecerá entre os dias 15 e 22 de junho deste ano, no Rio de Janeiro, e debaterá entre outros temas: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza e a estrutura a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

Paralela à Conferência ocorrerá a Cúpula do Povos organizada por movimentos e organizações nacionais e internacionais entre os dias 14 e 23 de junho. Para a juventude da CUT esta é uma oportunidade de apresentar e fortalecer as questões do mundo do trabalho e para articulação de uma Agenda de Juventude e Desenvolvimento Sustentável com o ajuste de políticas de promoção da emancipação da juventude e a busca por nova governança pela sustentabilidade.

Não serão apenas estas duas atividades que irão compor o processo da Conferência. Outras atividades deverão ser realizadas e contarão com a mobilização da juventude CUTista: Assembleia Sindical organizada pela CSI, Encontro da Juventude e Educação para a Sustentabilidade (atividade em conjunto com o MEC e SNJ), Arena Social (Espaço Conjuve e SNJ), Cupula dos Povos e a própria Rio+20.

Além destas prioridades haverá uma série de outros espaços e processos como Congresso Mundial da Juventude, Conferência Youth Blast, Diálogos Sociais e Agenda do Ministério do Meio Ambiente.

Agenda nacional implantada pelo governo – Representando a Secretaria Nacional de Juventude, com a companheira Severine Macedo atualmente à frente da pasta, Divaneide Basílio falou sobre as ações da Secretaria para o próximo período e como a juventude da CUT pode se apoderar das ações.

Divaneide afirmou que o governo Dilma pretende manter a agenda de criação de políticas públicas voltadas aos/as jovens. Prova disso é que no Plano Plurianual de 2012 a 2015 sancionado neste ano há um programa específico para a juventude.

Com um planejamento, o Plano definirá metas e diretrizes no período estabelecido. Entre as ações previstas destaca-se o Programa de Autonomia e Emancipação da Juventude, onde se definirá diversas iniciativas visando o acesso dos jovens às políticas públicas.

A representante da SNJ destacou que outras iniciativas também estão previstas no Programa como o enfrentamento da mortalidade da juventude negra, apoio aos gestores estaduais e a construção das Estações Juventude (locais de acesso e articulação das políticas juvenis nos territórios).

A atividade prosegue nesta quarta com o ato comemorativo dos 15 anos do Coletivo Nacional da Juventude da CUT:

24 de abril