O objetivo principal da campanha é pressionar o governo e conquistar a opinião pública em defesa da renovação das concessões no setor de energia.
Escrito por Isaías Dalle
“Ouço a usina feliz mensageira/Dizendo na força da cachoeira/O Brasil vai, o Brasil vai/O Brasil vai, o Brasil vai/Vai, vai, vai, vai, vai, vai”. O Coral CHESF, composto por trabalhadores da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, entoava a canção “Paulo Afonso” e fazia uma ponte entre o ufanismo daquele longínquo 1955, ano em que Luiz Gonzaga escreveu a música, e os dias que correm, quando abriu o lançamento oficial da campanha “Todos Pela Energia – Privatização não é Solução”, na manhã desta sexta, na cidade baiana que tem o mesmo nome da música do Rei do Baião.
O encontro aconteceu no Centro Cultural Lindalva Cabral, batizado assim para homenagear a primeira professora da cidade de Paulo Afonso, povoado alçado à condição de município em 1958, depois de surgir no meio do sertão impulsionado pelas obras do complexo energético que tiveram início com um decreto de Getúlio Vargas em 1945 e cuja primeira barragem, entre Piranhas e Sobradinho, entrou em funcionamento sobre o rio São Francisco em 1948.
O simbolismo do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, mais o importante fato de ser uma empresa geradora de energia que escapou ao processo de privatização dos anos 1990, foram os motivos para que a FNU-CUT (Federação Nacional dos Urbanitários), com o apoio da Central e participação de todos os sindicatos cutistas do setor de energia, e engajamento explícito de movimentos sociais como MST, MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e Conam (Conselho Nacional das Associações de Moradores), escolhesse a cidade, que fica a 470 km de Salvador, como o local do lançamento nacional da campanha.
O objetivo principal da campanha é pressionar o governo e conquistar a opinião pública em defesa da renovação das concessões no setor de energia elétrica e cancelamento de qualquer novo leilão de privatização.
Nos anos 1990, algumas empresas do setor foram concedidas à iniciativa privada. E pela legislação pertinente ao tema elaborada naquela época, novos leilões devem ser convocados a partir de 2014.
A CUT, a FNU e os movimentos sociais defendem que a renovação das concessões já feitas e o fim dos leilões é a melhor e mais provável forma de impedir novas privatizações e de, no momento da renovação das concessões, inserir novas e mais rigorosas exigências de qualidade do serviço, planos de investimentos em expansão e manutenção por parte das concessionárias, garantia de direitos e de saúde e segurança para os trabalhadores do setor e maior transparência na gestão, o que inclui tarifas mais baratas para a população usuária.
Na cidade de Paulo Afonso e nas vizinhanças, a possibilidade de privatização provoca temor quanto a qual investidor assumiria o complexo. Para comprar a empresa por preço mais baixo e dela extrair o maior lucro possível, os prováveis investidores recorreriam a um expediente muito comum nesse tipo de processo: corte brutal de quadros profissionais, amplo recurso à terceirização de mão-de-obra e abandono de políticas sociais, como o assentamento de populações atingidas pelas obras de expansão da usina, compromisso que a Eletrobrás, estatal que controla a CHESF, ainda mantém
O deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), que compareceu ao lançamento, apresenta outra faceta dessa campanha contra as privatizações, que vai bem além de Paulo Afonso. “Não estamos aqui discutindo apenas a privatização da CHESF, mas como o povo brasileiro vai poder controlar o seu patrimônio. Discutir privatização é falar da crise internacional. O Brasil escapou à crise nos anos anteriores porque tinha empresas como Eletrobrás, Petrobrás, ou seja, tinha margem de autonomia e manobra para enfrentar os problemas. Aqueles países abriram mão de seu patrimônio estão hoje na mão do FMI”, afirmou o deputado.
O presidente da FNU, Franklin Moreira, destacou, durante entrevista coletiva que antecedeu o lançamento da campanha, que o governo precisa mandar um projeto ao Congresso determinando a renovação das concessões, e então a próxima etapa será pressionar os parlamentares a aprová-lo.
“Devemos lembrar que cobrar condicionantes, cobrar novas regras que atendam a população, é mais fácil quando se lida com o serviço público do que quando o debate é com empresa privada”, lembrou.
O vice-presidente da FNU, dirigente do Sinergia-Bahia e coordenador da campanha “Todos pela Energia”, Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa, disse acreditar que essa luta tem tudo para ganhar as ruas, conquistar apoio da população e repetir o sucesso dos esforços que, em 2004, convenceram o então presidente Lula a retirar a CHESF e outras companhias públicas do cronograma de privatizações.
