Manifestação nesta segunda, dia 6, em frente a Bovespa, vai reunir trabalhadores de várias categorias
A luta da CUT contra a privatização dos aeroportos de São Paulo (Cumbica), Campinas (Viracopos) e Brasília vai invadir as ruas da capital paulista. Na próxima segunda-feira, 6, dia em que esses terminais irão a leilão, centenas de trabalhadores filiados a sindicatos CUTistas de várias categorias farão um protesto, a partir das 10 horas, em frente à sede da Bovespa – Bolsa de Valores de São Paulo, no centro da cidade.
Para o presidente da CUT, Artur Henrique, são primários e inaceitáveis os argumentos do governo, segundo os quais, nas mãos da iniciativa privada os investimentos necessários não dependerão de amarras dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, nem dos entraves da Lei 8666, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública.
“Por que não colocar os técnicos que construíram o modelo de privatização que privilegia a iniciativa privada para encontrar soluções gerenciais, técnicas e legais para resolver o problem dos investimentos públicos?”, questiona o dirigente.
De acordo com a proposta do governo federal, a Infraero, atual controladora dos aeroportos, empresa estatal ligada ao Ministério da Defesa, fica com apenas 49% de participação na administração desses terminais, dentro do modelo de Sociedades de Propósito Específico (SPEs). É importante lembrar que, hoje, a Infraero controla 67 aeroportos. Desses, a pequena parte superavitária garante as operações em toda a rede e o transporte em diversas regiões do país.
Os aeroportos de Cumbica, Viracopos e Brasília movimentam juntos, 30% dos passageiros; 57% das cargas e 19% das aeronaves que passam por todos os terminais brasileiros.
O presidente da CUT aponta vários equívocos no modelo de concessão. Entre eles, o fato de a Infraero perder o controle de administração desses três aeroportos, que estão entre os mais rentáveis do país e que bancam os terminais deficitários. No atual modelo, há equilíbrio. Os terminais rentáveis subsidiam os demais.
Além disso, há o fato de que, o consórcio que vencer o leilão terá garantindo até 90% dos investimentos com recursos do BNDES, ou seja, dinheiro do trabalhador. Antes disso foi exigida a participação estrangeira em cada um dos consórcios interessados em participar do leilão, o que acena com desnacionalização.
“A pergunta que não calar é: se o BNDES vai emprestar 90% para o consórcio fazer investimentos necessários, por que não emprestar para a Infraero?”, questiona Artur.
SINA ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA O LEILÃO
Mesmo o acordo firmado pelo governo para garantir os direitos dos trabalhadores da Infraero foi desrespeitado no edital, denuncia o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), que entrou na Justiça com pedido de liminar contrário ao leilão. “O acordo previa a não terceirização da atividade fim, dentre outras medidas que resguardavam direitos”, explica o presidente do SINA, Francisco Lemos.
Outras duas ações foram impetradas pelo Sindicato, relatou Lemos, “devido à inconstitucionalidade do leilão de privatização, pois ao desrespeitar os prazos coloca a Infraero numa situação muito difícil. Na verdade, a Infraero poderá ficar totalmente de fora das concessões, sendo estabelecido um monopólio privado”.
A MANIFESTAÇÃO
Dezenas de trabalhadores e militantes de sindicatos filiados a CUT farão um protesto nesta segunda-feira (6), a partir das 10 horas, em frente à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) contra a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília.
Entre as entidades mobilizadas em defesa do patrimônio público está a Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac/CUT), que congrega aeroviários (trabalhadores das companhias aéreas e de serviços auxiliares que atuam em terra), aeronautas (pilotos, comissários e mecânicos de vôo) e aeroportuários, funcionários da Infraero, que administra os aeroportos
Vários ônibus trarão trabalhadores de cidades da região metropolitana de São Paulo para participar do protesto.
