[Última atualização 09/04, às 10h45]
Em resposta à punição arbitrária do Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, aplicada pela Gerência Geral da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), por conta de sua participação e atuação na greve dos trabalhadores da unidade, diversas entidades representativas de trabalhadores, movimentos sociais e partidos políticos da oposição se manifestaram, repudiando as práticas antissindicais da gestão da Petrobrás.
Em nota divulgada na terça-feira, 06, a direção colegiada da FUP denunciou a suspensão de 29 dias imposta ao coordenador da entidade, mesmo estando ele em exercício legal de seu mandato sindical. “O objetivo é nitidamente tentar intimidar os petroleiros e petroleiras, punindo a principal liderança sindical da categoria por atuar na greve da Rlam e denunciar os riscos a que os trabalhadores estão submetidos por conta da venda da refinaria e as ilegalidades do processo de privatização. A Rlam foi vendida por valor abaixo do mínimo fixado pela própria Petrobrás, em um processo suspeito que vem sendo denunciado pelo coordenador da FUP e demais lideranças sindicais, como as altas remunerações e bônus que beneficiaram os gestores da empresa”, ressaltou a diretoria da FUP.
Em carta enviada nesta quarta-feira, 07, ao novo presidente da Petrobrás, Joaquim da Silva e Luna, a IndustriAll Global Union – Federação Internacional dos Trabalhadores do Ramo de Mineração, Energia e Manufacturas – cobrou o respeito à liberdade sindical e anulação da punição arbitrária aplicada a Deyvid Bacelar. Veja a íntegra da nota.
Também nesta quarta, as centrais sindicais brasileiras divulgaram nota conjunta, repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás e a censura e intimidação feita pelos gerentes da empresa contra os trabalhadores que expressam opinião contrária às privatizações. “Na Bahia, a Gerência Geral da RLAM, vem praticando reiterados atos antissindicais e de perseguição aos petroleiros, com a demissão arbitrária de trabalhador terceirizado, prática de abuso e assédio moral. É o caso recente, por exemplo, quando a gerência da empresa chama a atenção de um trabalhador porque ele estava usando uma máscara de proteção contra a Covid-19 confeccionada pelo Sindipetro Bahia. O trabalhador tem o direito de usar a logomarca do seu sindicato, onde também consta a frase “privatizar faz mal ao Brasil”, utilizada há mais de 20 anos pelo movimento petroleiro, inclusive nas dependências da Petrobras. Antes da gestão Bolsonaro, nenhum tipo de censura foi aplicada ao uso da logomarca”, denunciam as entidades sindicais. Saiba mais aqui.
Na terça, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) já havia se manifestado, condenando a direção da Petrobrás pelo grave ataque à liberdade de organização sindical:
“A direção da estatal ignorou o fato de que o mandato sindical tem garantias legais e constitucionais e também é protegido pelas Convenções 98 e 135 da OIT, ratificadas pelo Brasil, que têm força de lei.
Para a CUT, o ataque ao dirigente sindical é uma tentativa da direção da estatal de intimidar os petroleiros e petroleiras que estão denunciando não apenas as condições de trabalho a que estão sendo submetidos, mas também as ilegalidades do processo de privatização da refinaria, vendida por um preço muito abaixo do mínimo fixado e cercado de denúncias e suspeitas, além das denúncias das altas remunerações e bônus que beneficiaram os atuais diretores da Petrobras.
A CUT entende que o direito dos trabalhadores e trabalhadoras se organizarem em suas entidades sindicais é inerente à democracia, repudia as perseguições, punições e as práticas antissindicais da Petrobras e exige a imediata anulação da punição contra o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, e de todas às lideranças e funcionários da empresa.
A CUT vai continuar apoiando as ações e mobilizações da FUP, que luta para reverter a irresponsável privatização do Sistema Petrobras e reafirma o compromisso com a liberdade sindical, a democracia e a defesa da vida.
Não existe democracia sem a existência da organização sindical e ela está prevista na nossa Constituição”.
A Central de Movimentos Populares (CMP) também divulgou nota em defesa da liberdade e autonomia da atuação sindical. Leia aqui.
As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com as lideranças partidárias (PT, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade) também denunciaram a perseguição que a direção da refinaria Landulpho Alves,na Bahia, tem promovido contra trabalhadores que se opõem à privatização do ativo pertencente à Petrobras e estratégico para a produção de gás e combustíveis no país, em especial o Nordeste. Leia a nota aqui.
A Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) e diversos siindicatos do ramo, como os Urbanitários do Maranhão (STIU-MA) e do Distrito Federal (STIU-DF), o Sinergia de Santa Catarina, o STIEENNF, entre outros, também divulgaram nota repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás, onde ressaltam a importância dos sindicatos neste momento tão difícil para a classe trabalhadora:
“A atuação sindical é um direito legítimo de todas as categorias laborativas e não será cerceado. Em recente declaração (clique aqui e assista ao vídeo), o presidente dos EUA, Joe Biden, disse: “Os sindicatos colocaram poder nas mãos dos trabalhadores. Eles nivelam o jogo. Eles dão uma voz mais forte”. E é essa voz mais forte, dos trabalhadores e trabalhadoras, que se pretende calar. Mas não vão conseguir!”.
A nota foi republicada também pela Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL) e pela Associação dos Empregados de Furnas (ASEF).
A Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) também manifestou solidariedade ao coordenador da FUP, Deyvid Bacelar, reproduzindo em seu site a nota de repúdio divulgada pela FUP.
A Auditoria Cidadã da Dívida foi outra instituição que divulgou nota repudiando as práticas antissindicais da Petrobrás. Veja aqui a íntegra.
A Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia (POCAE) também se manifestou contra as intimidações feitas pela gestão da Petrobrás aos petroleiros. Veja a nota aqui.
Diversas entidades sindicais, movimentos sociais e partidos políticos continuam se solidarizando com o coordenador da FUP, como a Fisenge, a CNM-CUT, a UNE, o MST, o MPA, o MAB, a Contraf-CUT, o Levante Popular da Juventude, o SINDSERAN, APUB, Sindiquímica BA, COBAP, Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, ente várias outras entidades.
Em solidariedade a Deyvid Bacelar, o coordenador da FNP, Adaedson Costa, divulgou um vídeo repudiando e condenando a atitude do gerente geral da Rlam (veja abaixo). “Além de ilegais, as punições têm caráter político, com objetivo claro de desmobilizar a categoria petroleira nas lutas contra as privatizações. As condutas ofensivas ao livre exercício da atividade sindical foram e continuam sendo recorrentes na empresa, como o ocorrido com o dirigente sindical Wagner Fernandes Jacinto, diretor do Sindipetro-CE/PI, que teve seu contrato de trabalho suspenso pela Petrobrás, em maio de 2020”, afirmou a FNP.
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[Imprensa da FUP]