A Central Única dos Trabalhadores convoca suas Estaduais e Ramos e todas as suas entidades e militantes de base para uma grande mobilização em apoio à Política e Sistema Nacional de Participação Social, instituídos pela Presidenta Dilma Rousseff por meio do Decreto 8.243/2014. A CUT já se posicionou oficialmente em defesa do Decreto Presidencial, provocando a manifestação de apoio das demais centrais, de juristas, acadêmicos e dos movimentos sociais e populares.
É urgente que todos/as os/as dirigentes e militantes CUTistas e dos movimentos sociais e populares defendam a importância da Participação Social, uma vez que setores de oposição ao governo estão fazendo um lobby para derrubar o decreto no Congresso Nacional. Querem impedir que avancemos na instituição de mecanismos de democracia direta e participação popular, inclusive, com o reconhecimento de novas formas de participação social em rede e de aprofundamento do diálogo social.
Orientamos que nossas entidades desenvolvam, entre outras, as seguintes ações:
1) Coleta de assinaturas para a Moção de Apoio ao Decreto 8.243 (clique aqui para acessar o documento).
2) Envio de cartas aos/às parlamentares pressionando pela manutenção do Decreto Presidencial, para que não coloquem em votação o projeto de Decreto Legislativo que susta os efeitos da Política Nacional de Participação Social.
3) Pressão junto aos/às parlamentares nos Estados com a realização de audiências e reuniões com a participação dos/as CUTistas e dos Movimentos Sociais e Populares em apoio ao Decreto 8.243/2014.
Contamos com a mobilização de todos/as nossos/as militantes para que, de fato, a Democracia Direta em nosso país seja concretizada como avanço de nosso projeto democrático e popular.
Saudações CUTistas,
Sérgio Nobre Maria Aparecida Faria
Secretário-Geral Secretária-Geral Adjunta
Fonte: CUT