Audiência foi realizada nesta segunda-feira, 25.
Em audiência nesta segunda-feira (25), em Brasília, com técnicos dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secretaria Geral da Presidência da República e também do Incra e do Ibama, representantes da Executiva Nacional da CUT e presidentes da central de cinco estados, além de um representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT), cobraram do governo a federalização e apuração dos crimes que estão atingindo, principalmente lideranças rurais da região amazônica; e também proteção para os que estão marcados para morrer.
Os dirigentes sindicais afirmaram que a impunidade ainda impera na região, onde os pistoleiros contratados por madeireiros e fazendeiros ameaçam, agridem, matam e destroem moradias e plantações. E, para agravar ainda mais a situação, as investigações praticamente não ocorrem e, quando os inquéritos são concluídos, as Justiças Estaduais raramente prendem os criminosos.
Os técnicos do governo reconheceram a gravidade da situação no campo e que todas as denúncias feitas são pertinentes, mas lembraram que existem obstáculos para a atuação do governo federal. Entre eles citaram o fato que de a Força Nacional de Segurança, por exemplo, só pode agir quando os governos dos estados solicitam formalmente ao governo federal. E muitos governadores não solicitam, apesar de, em alguns casos, a situação ser insustentável. Eles pediram aos representantes da CUT apoio para aprovação de uma PEC, que está tramitando no Congresso Nacional que amplia o número de autoridades locais que podem solicitar a federalização.
Alguns líderes rurais da região amazônica, vítimas desta violência e que estão ameaçados de morte, foram trazidos pela CUT à reunião para contar o drama que estão vivendo e seus relatos emocionaram a todos.
Uma das vítimas é Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, presidente da Associação Deus Proverá, criada pela CUT em 2009, que há três meses precisou fugir de casa para não morrer. Ela foi espancada em sua casa, no assentamento do Incra – Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão – que fica no sul de Lábrea (AM), onde vivem cerca de 150 pessoas. O nome Gedeão é uma homenagem a um trabalhador rural assassinado no local em 2007.
A vida desta mulher miúda e corajosa, mudou depois que ela ousou fazer uma denúncia contra madeireiros do Amazonas e matadores de aluguel foram até sua propriedade, queimaram sua casa, suas plantações e ameaçaram toda a família de morte. Os filhos de Nilcilene foram mandados para Estados diferentes e ela foi para outro. Desde então, ela só dorme com a ajuda de medicamentos, toda noite sonha que está sendo assassinada e acorda em pânico, apesar de viver escondida em algum canto do País, longe de sua terra e dos filhos.
Apesar do medo, Nilcilene que encerrou sua fala aos prantos, disse que vai voltar pra sua terra, pois não pode ficar a vida inteira prisioneira enquanto os bandidos estão soltos. “Eu sei que se voltar, vou morrer. Se eu for assassinada, a culpa será do Estado brasileiro que não tomou providências para prender os pistoleiros”, concluiu chorando.
Bastante emocionado, Adilson Machado, da CTP, que vive em um pré-assentamento do Incra, em Rondônia, relatou a situação em sua região. Segundo ele, uma liderança local – Ademir José Carvalho – que também teve a casa queimada, sumiu há um ano e meio e até agora ninguém sabe o que aconteceu com ele. “É comum – na nossa região – os pistoleiros aparecerem ameaçando. Tem até policiais a paisana junto com os pistoleiros. Não temos a quem recorrer”. Adilson terminou de falar chorando, ao relatar que ele, sua esposa e filhos também foram ameaçados de morte.
O diretor executivo da CUT, Júlio Turra, lembrou que a central já informou sobre problemas como esses para os dois ministros da Justiça do governo do ex-presidente Lula, Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos e que queria informar o atual ministro José Eduardo Martins Cardoso. Júlio lamentou que o ministro não estivesse presente e todos os diretores da CUT o acompanharam neste protesto contra a ausência do ministro da Justiça.
Carmen Foro, secretária de Meio Ambiente da CUT, disse que mantém o pedido de audiência ao ministro e, na próxima reunião, a central vai exigir ações concretas do governo, com prazo para resolução dos problemas.
Jacy Afonso, secretário de Organização da CUT, disse que não dá mais para sair aceitar a incapacidade do governo de lidar com esta situação. “Não podemos sair daqui sem uma resposta efetiva do governo”.
A presidente da CUT Pará, Mirian Andrade, acrescentou que em todas essas regiões com conflitos de terra que terminam em morte de trabalhadores rurais existe uma certa ausência do Estado, seja a nível Estadual, Municipal ou Federal e que é preciso uma ação forte do governo federal para resolver o problema. “Não queremos que a região amazônica apareça para o mundo como a terra de ninguém”.
A presidente da CUT Amapá, resumiu o sentimento de todos os presentes: “A gente não pode se acostumar a enterrar nossos companheiros nem tampouco com a morte em vida, como é o caso dos companheiros que contaram seus dramas aqui”.
A secretária de Combate ao Racismo Julia Nogueira, que fez um relato sobre as ameaças de morte aos quilombolas do Maranhão e entregou um dossiê aos assessores dos três ministérios presentes, pediu providências e disse que “o estado brasileiro não pode mais se omitir. Tem de assumir o seu papel de proteger os cidadãos”.
Segundo Júlia, em sua região tem 79 ameaçados de morte.
Operação em defesa da vida
O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Nilton Tubino, disse que a presidente Dilma já se reuniu ministros, com governadores do Amazonas, Pará e Rondônia, que desde as mortes de lideranças rurais ocorridas no mês de junho e criou a Operação em Defesa da Vida, que reúne vários ministérios.
Desde a criação da operação, comitivas de todos os ministérios já visitaram as regiões, tiveram audiências com representantes do ministério público, justiça, governadores e sociedade civil. Segundo ele, todas as pessoas ameaçadas de morte que estão na lista que a CPT entregou estão sendo visitadas e cada caso está sendo avaliados. Em alguns, as pessoas estão recebendo a proteção do governo federal.
Ele também afirmou que foi constituído um grupo interministerial para acompanhar as ações, mas lembrou que a Força Nacional de Segurança só pode se deslocar a pedido do governador. Eles estão em Marabá e Altamira, ambos em Rondonia, e hoje, estão indo para o sul Labrea, no Amazonas, região de Nilcilene.
Tubino disse que está sendo realizada uma mesa de Dialogo para discutir os problemas e as ações nas regiões afetadas pela violência no campo e convidou a CUT para participar das discussões. Participam da mesa a Fetrafi, a Contraf, a Contag, o Cimi, a CPT, CNBB e o MST. A próxima reunião será na primeira quinzena de agosto. Até agora, o grupo só fez uma reunião. E uma das propostas apresentadas foi a criação de bases móveis formada pelo membros da Força Nacional de Segurança, Incra e Ibama.
Ele informou, ainda, que em agosto, será realizada uma reunião, em Brasília, entre membros do governo federal e secretários de segurança da região amazônica.
Também participaram da reunião, as presidentes da CUT Amapá, Odete Gomes Figueiredo; Roraíma, Rosa Barroso; e Acre, Rosana Nascimento; e o presidente da CUT Rondônia Edirceu Jonas de Almeida.
Linha Verde
Na reunião com os técnicos, várias lideranças e vítimas de pistoleiros, falaram sobre o receio de denunciar as ameaças ao IBAMA e as polícias locais, pois essas denúncias vãos parar nas mãos de fazendeiros e madeireiros. Eles afirmaram que já viram nas mãos dos pistoleiros denúncias que acabaram de fazer as autoridades.
O técnico do IBAMA, informou que o órgão está investigando todas as denúncias contra servidores e que, só nos últimos 8 anos, já foram demitidos mais de 200 servidores, contra apenas 4 nos 15 anos anteriores.
Ele disse, ainda que os líderes rurais podem fazer denúncias sem precisar se identificar, basta ligar para a linha verde, no número 0800 61 8080.
