É revoltante assistir velhos personagens do PSDB e do ex-PFL falarem em "moralidade", "comportamento republicano" e outros valores que eles sempre foram pródigos em pisotear. Há muitos mecanismos de fiscalização e controle sobre as empresas, privadas ou públicas. Mecanismos de Estado e até mesmo de mercado, importantes para apurar possíveis desvios e corrigi-los se houverem. Defendemos a intensificação desses instrumentos e da efetividade deles.
A Petrobrás, por ter maioria acionária pertencente à União, deve mesmo prestar contas de sua gestão, com maior rigor até que outras corporações, a título de exemplo e para fazer valer seu papel social em todos os momentos. A CUT sempre defendeu isso e acredita inclusive que deve haver participação social direta na gestão, com a presença de representantes eleitos pelos trabalhadores e pelos demais setores produtivos.
Que fique claro de uma vez. Tem de haver controle, mas não pode ser o controle do PSDB e do ex-PFL. A instalação da CPI – que o próprio ex-PFL achava precipitada, ligeira demais – tem evidente conotação eleitoral, e todos pelas ruas sabem disso. Dentre os objetivos inconfessáveis da oposição, o que mais aparece é a tentativa de inviabilizar o governo Lula.
Outras intenções perversas ainda não são tão evidentes assim. O papel dos movimentos sociais é trazer essas razões para a superfície, através das mobilizações que já iniciamos a partir da última quinta, no Rio de Janeiro.
Quais essas razões? Os movimentos sociais e os partidos de esquerda estão elaborando propostas e pressionando o governo federal para a implementação de uma nova lei do petróleo, que acabe com os leilões para exploração das jazidas e especialmente para garantir que as imensas riquezas da camada pré-sal sejam geridas por um fundo social soberano. Através desse fundo, parte expressiva dos resultados financeiros da comercialização do petróleo seria destinada para programas e políticas públicas de educação, combate à pobreza, cultura, saúde, infraestrutura, pesquisa, segurança e outras, destinadas ao pagamento da dívida social existente em nosso país.
Com a possibilidade cada vez maior de nascer um novo marco regulatório com essas características, a CPI, detonada a partir de denúncias que os mecanismos de controle podem facilmente resolver, é uma iniciativa oportunista de implodir uma mudança de tamanha monta.
Assim, a oposição espera manter tudo como está, com a vigência da legislação criada no governo FHC e que permite a multinacionais e ao capital especulativo continuar se apropriando das reservas brasileiras. Lembremos que a fonte de energia representada pelo petróleo é cada vez mais escassa no mundo, especialmente nos países do Hemisfério Norte. Segundo dados apresentados em nosso Seminário Energia, Desenvolvimento e Soberania, realizado ano passado, os Estados Unidos têm reservas próprias para mais quatro anos, no máximo. O PSDB e o ex-PFL, artíficies da privatização tresloucada dos anos 1990, portam-se como a 4ª
Frota estadunidense, que passou a lançar olhares ameaçadores sobre nossa costa assim que foi anunciada a descoberta do pré-sal, quando a era Bush começava a naufragar.
Além de querer minar possibilidades de futuro, a oposição não hesitará em causar a interrupção de obras que têm investimentos da Petrobrás. Há muitos projetos, seja no âmbito do PAC ou não, com investimentos vindos dessa estatal. Se a CPI se degenerar totalmente, pode comprometer desde já obras essenciais para o desenvolvimento regional e nacional. Num cenário de crise internacional e sendo a Petrobrás o maior investidor do país – 92% de todos os investimentos puxados por estatais e com desembolso maior que a própria União – a oposição quer fazer o Brasil patinar em meio à crise.
