Na manhã desta terça-feira, o Coordenador da FUP, João Antonio de Moraes participou de uma audiência…
Imprensa da FUP com informações da Agência Câmara
Na manhã desta terça-feira, 02, o Coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, participou de uma audiência na Câmara Federal, em Brasília, onde os parlamentares debateram a política de exploração de petróleo na camada pré-sal. Moraes ressaltou a urgência da mudança na lei do petróleo para garantir a soberania nacional e destacou que é preciso discutir ideologicamente o que se quer com a Petrobrás e o pré-sal, porque são recursos estratégicos e fundamentais para o país.
O debate foi feito no plenário da Câmara, durante uma Comissão Geral convocada pelos parlamentares para discutir a política de exploração do pré-sal. Participaram dos debates o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme de Oliveira Estrella; o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima; o assesssor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Rafael Oliva Augusto; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o diretor da Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da UFRJ (Coppe), Luiz Pinguelli Rosa; o secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Álvaro Teixeira; além de parlamentares.
CPI da Petrobrás na contramão de uma nova legislação
Os parlamentares do PT, PCdoB, PMDB e PSB que participaram da Comissão Geral se mostraram contra o atual modelo de concessões para exploração do petróleo, previsto na Lei 9.478/97. A maioria dos palestrantes ressaltou que a CPI instalada no Senado Federal para investigar a Petrobrás tem caráter eleitoreiro e visa dificultar mudanças na atual legislação do petróleo. O deputado Emiliano José, do PT-BA, frisou o papel do governo Lula no fortalecimento da Petrobrás e criticou a atitude do governo anterior, que, segundo ele, queria sim privatizar a empresa. "A CPI da Petrobrás não surge ao acaso, surge no momento em que o governo discute um novo marco regulatório para o pré-sal".
Vanessa Grazziotin, deputada pelo PCdoB-AM, defendeu a aplicação dos recursos do pré-sal no desenvolvimento do Brasil como um todo. Segundo ela, se esses recursos forem utilizados corretamente, o país pode dar um salto no desenvolvimento. Ela também criticou a instalação da CPI da Petrobrás no Senado, que, em sua opinião, enfraquece a empresa, o País e o povo.
O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), afirmou que é necessária uma maior participação do Estado brasileiro na produção de petróleo na área do pré-sal. "Mantido o atual modelo brasileiro de tributos, se todo o petróleo do pré-sal fosse exportado, a participação brasileira na renda petrolífera seria de apenas 23%. Esse percentual é menor que de outros países exportadores, que é de mais de 70%", declarou o parlamentar.
O líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu a realização de um inventário das reservas de petróleo do pré-sal e a rediscussão da Lei do Petróleo (9.478/97). Para ele, o País deve conhecer a dimensão da riqueza das novas reservas e também debater se ainda é válido o atual modelo de concessão da exploração nessa área. "Tínhamos um regime de concessão que se justificava em um ambiente em que não sabíamos a quantidade de petróleo. Agora sabemos que temos uma enorme quantidade, esse modelo não se justifica e temos que partir para um modelo de partilha, entre união e empresas", disse Rollemberg.
O deputado Luiz Sergio (PT-RJ) disse que a capacidade energética do Brasil a partir do pré-sal coloca o País diante de uma nova realidade. Para ele, é preciso saber quem será o proprietário dessa riqueza e se ela vai produzir mais lucros ou um País mais justo. "O Brasil não pode ser uma Venezuela, que explora petróleo há muito tempo, mas essa riqueza não fez o país se tornar mais desenvolvido, mais justo e igualitário", avaliou.
Para o deputado Luiz Alberto (PT-BA), essa também é a questão central. Os investimentos da Petrobras são tão importantes que definem questões políticas de diversas regiões. Como exemplo, o deputado disse que a simples duplicação de uma refinaria em Mataripe (BA) gerou 6 mil empregos. O impacto da exploração do pré-sal pode gerar mais de um milhão de empregos.
O deputado Fernando Marroni, do PT/RS, defendeu a divisão de recursos com todos os estados brasileiros e afirmou que para isso é preciso mudar a distribuição dos royalties.
PSDB defende modelo de concessão
Após a defesa de um novo modelo de exploração para os recursos do pré-sal, feita pela maioria dos palestrantes, ficou claro porque os parlamentares dos partidos que apóiam a CPI da Petrobrás são contra a soberania nacional. O deputado João Almeida, do PSDB-BA, defendeu o atual modelo de concessões para exploração do petróleo, afirmando que a atual lei do petróleo traz grandes resultados ao país e que é possível ajusta-la à nova realidade do pré-sal. “Quem diz que o petróleo é nosso está dizendo uma asneira. Apenas quebrou-se o monopólio da exploração,e a Petrobrás hoje é mais forte que no tempo em que monopolizava as atividades”, disse.
O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) também defendeu a Lei do Petróleo (9.478/97) e disse que é preciso tirar proveito de dez anos de experiência com essa legislação. "É preciso fazer um debate técnico sobre o pré-sal, sem nos deixarmos levar por questões eleitorais ou ideológicas", disse.
Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE) disse que, pelo contrário, é preciso debater de forma ideológica o tema, de forma a mudar a mentalidade por trás da legislação. Para ele, o mundo mudou em dez anos, e o País precisa reverter as privatizações e encontrar uma forma de gerar crescimento sustentável. "Esses recursos precisam ser utilizado para o crescimento social, por exemplo, para desenvolver nossa capacidade em recursos humanos", avaliou.
IBP também é contra mudanças na lei
