Sem a menor sensibilidade com os aposentados e pensionistas, que são os mais vulneráveis diante da pandemia da Covid-19, a direção da Petrobrás anuncia mais uma medida unilateral que impactará profundamente a vida de milhares de famílias.
“A partir de abril, toda cobrança do plano de saúde AMS Petrobras será feito por meio de boleto bancário (primeiro vencimento em 10/05) e não mais no contracheque Petros”, informa a empresa em comunicados enviados aos petroleiros aposentados e aos pensionistas.
A medida, além de covarde, é arbitrária, pois fere o Acordo Coletivo e está sendo imposta, sem qualquer negociação com as entidades sindicais. A gestão da Petrobrás pega carona no fim do convênio da Petros com o INSS para atacar a assistência médica destes beneficiários, que correm o risco de perderem o benefício se ficarem inadimplentes.
A ameaça é latente, já que muitos aposentados e pensionistas que já pagam a AMS pelo boleto bancário, não estão tendo o limite de 13% da margem consignável respeitado pela empresa, ao contrário do que prevê o Acordo Coletivo.
A justificativa da empresa é que o INSS encerrará em junho os descontos e os pagamento de seus benefícios através de convênio com a Petros, assim como fará com as demais entidades fechadas de previdência complementar. Desta forma, o Instituto passa a pagar seus segurados diretamente pela rede bancária.
“A direção da Petrobrás se vale dessa mudança para acabar com a cobrança da AMS nos contracheques dos aposentados e pensionistas. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Há anos, que o benefício é descontado, exclusivamente, na parcela da Petros, portanto, o fim do convênio com o INSS não altera esse procedimento”, esclarece o diretor da FUP, Paulo César Martin.
Segundo ele, vários beneficiários que haviam saído do convênio INSS/Petros e já pagam a AMS através de boleto estão sofrendo com a inadimplência. “Essas cobranças via boleto não têm respeitado o limite de desconto mensal de 13% da margem consignável líquida, conforme é garantido pelo atual ACT”, afirma Paulo César, que alerta para os riscos da Petrobrás se utilizar da mudança de cobrança da AMS para cancelar o benefício dos inadimplentes.
“É inadmissível que a empresa, mais uma vez, atropele o Acordo Coletivo, agindo desta forma covarde com os aposentados e pensionistas, que são os mais vulneráveis na pandemia da Covid-19. Exigimos que a empresa suspenda, imediatamente, essa medida e garanta a AMS, respeitando a margem máxima de desconto mensal de 13% da renda liquida do beneficiário, evitando a inadimplência e o cancelamento do benefício”, ressalta o diretor da FUP.
[FUP]
