Sindipetro-BA
O Coordenador Geral do Sindipetro Bahia, Paulo César, em depoimento ao programa Diálogo especial, veiculado na inauguração da nova sede – 13 de dezembro – fez um relato das dificuldades e vitórias desse curto, mas rico, período na história do movimento sindical petroleiro.
Para entender esse enredo, uma vez que tem muita gente jovem ou que não viveu o debate em sua plenitude, é preciso retornar à última direção dos Químicos e Petroleiros, onde um grupo de petroleiros, já no final desse mandato, em 2011, defendia a volta do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, o Sindipetro Bahia.
No entanto, diz o Coordenador, enfrentava-se a oposição da maioria da direção, inclusive de alguns petroleiros, pois a ela não interessava mudança alguma. A separação era uma ameaça em todos os sentidos. Insistimos na tese da separação, pois nosso grupo defendia o que a categoria petroleira queria na base, a desunificação. Não havia identificação nos objetivos e não restou outra opção a não ser iniciar a campanha, primeiro na base, depois com apoio da justiça, para materializar o que temos hoje: o Sidipetro Bahia, refundado em julho de 2011.
Para refrescar a memória dos desavisados: vários desses companheiros da direção dos Químicos e Petroleiros, do segmento petróleo, com foco no oportunismo, não concordavam com a volta do Sindipetro Bahia, alinhando-se à maioria da época e que fazia parte da direção. O objetivo comum deles era barrar a mudança. A história mostrou que estavam errados. Perderam!
Nossa campanha traz à cena a histórica Assembleia do Posto Mil, na BR 324,\Simões Filho, com participação de mais de 2.000 pessoas, apoio de todos os sindicatos de petroleiros do Brasil e colaboração de outras entidades. Apesar da sua representatividade política, a direção dos Químicos e Petroleiros contestou a legitimidade e a vontade dos trabalhadores que participaram dessa histórica Assembleia.
O momento era delicado e apesar da campanha feita em defesa da volta do Sindipetro Bahia, não podíamos oferecer brechas que prejudicassem o processo de desmembramento. Foi necessário, então, disputarmos as eleições dos Químicos e Petroleiros, mas com uma bandeira única: caso ganhássemos as eleições, teríamos como bandeira principal de luta a volta do Sindicato dos Petroleiros da Bahia e a realização imediata da Assembleia de desmembramento.
Ai veio a decepção! A eleição não ocorreu como previsto, houve uma disputa muito grande, mediação do Ministério Público do Trabalho da Bahia / MPT-BA, polícia, grande repercussão na mídia e não conseguimos realizar a eleição. Na última mediação no Ministério Público, fechamos um acordo que viabilizou a disputa das eleições, mas, principalmente, a volta do Sindipetro Bahia.
Sob a mediação do MPT, foi definido um roteiro e assinado o acordo para a realização do Congresso dos Químicos e petroleiros, onde, finalmente, se aprovou a convocação de uma Assembléia de desmembramento e, posteriormente uma Assembleia de fundação do Sindicato dos petroleiros; no dia 16 de julho de 2011, nasceu o Sindipetro Bahia.
Vencida essa primeira etapa, a nossa direção herdou a sua composição através do processo eleitoral do Sindicato dos Químicos e Petroleiros, computando-se, apenas, os votos do segmento petróleo. Ainda de acordo com a mediação do MPT e o Congresso dos Químicos e Petroleiros, definiu-se que a composição da primeira direção do Sindipetro Bahia seria proporcional aos votos que cada chapa tivesse no setor petróleo, sendo composta e eleita, na Assembleia de fundação do Sindicato dos Petroleiros uma direção somente de petroleiros.
A chapa 2 obteve 60% dos votos, a outra 40% e dessa forma firmou-se a primeira direção do Sindipetro Bahia. Estávamos em 2011.
Paulo César ressalta, agora, que o Estatuto aprovado no dia 16 de julho, na fundação do Sindipetro Bahia, determinou de forma clara que na eleição de 2014 não haverá critério de composição proporcional, a chapa vencedora preencherá toda a direção do sindicato.
AS DIVERGÊNCIAS
Essa trajetória de lutas e batalhas, no entanto, estava longe de terminar. Iniciada a nova vida sindical, com identidade própria de petroleiros, montado o Regimento Interno, reuniões filmadas para evitar manipulação e assegurar o processo ético e democrático, algumas pessoas começam a se despir, a mostrar-se como elas são na vida real e o que realmente aspiram, exceto o direito da coletividade trabalhadora.
Primeiro foram os companheiros da chapa do grupo minoritário, que não souberam respeitar a democracia sindical e, mesmo fazendo parte da direção, eleitos para isso, começaram a produzir e distribuir toda sorte de panfletos, atacando a própria direção da qual faziam parte.
Não restou outro recurso a não ser a aplicação do Estatuto, que determina a apuração por falta grave, através de um Conselho de Ética\CE. Encaminhada a denúncia com os ataques ao grupo majoritário e após a apuração dos fatos, o CE aprovou a suspensão de 6 meses e, posteriormente, apesar do direito estatutário garantir amplo direito de defesa, os acusados não se defenderam; muito pelo contrário, continuaram a publicar panfletos contra a diretoria.
Fomos obrigados, novamente, a recorrer ao Conselho de Ética, houve nova apuração e amplo direito de defesa, que eles tornaram a não exercer. Após a conclusão das investigações, o CE aprovou nova suspensão, dessa vez por 10 meses.
Posteriormente chegamos a mais uma etapa: os nossos aliados também começaram a revelar uma série de divergências na condução do Sindipetro Bahia e surgiram muitas das irregularidades já conhecidas de todos.
Tudo isso foi parar, também, no Conselho de Ética, que indicou e a Direção aprovou a punição de dois desses companheiros, com suspensão dos seus mandatos. Isso não os intimidou e os ataques continuaram: restou tão somente o recurso às esferas civil e criminal, para o qual aguardamos agora o resultado da justiça.
Recentemente, uma Comissão Interna, nomeada pela Direção, apurou e apontou indícios de irregularidades desses mesmos companheiros. O Relatório da Comissão foi encaminhado para o Conselho de Ética, que o encaminhará e notificará os denunciados, para que exerçam seu amplo direito de defesa.
CONCLUSÃO
Apesar de todas as disputas, era necessário passar por esse desgastante processo, foi o preço para a existência do nosso Sindipetro Bahia, mas, o positivo disso tudo é que depois de 2 anos e meio em nenhum momento deixamos de dirigir a categoria petroleira.
O saldo desse mandato é extremamente exitoso: realizamos diversas greves e conquistas no setor privado. No Sistema Petrobrás fizemos 2 greves (2011 e 2013) tivemos conquistas importantes, como o último ACT 2013/2015, mantivemos a unidade nacional e, além disso, estamos com muito orgulho da nova Sede do Sindicato dos Petroleiros da Bahia, um dos nossos objetivos, desde o início do nosso mandato, promessa de nossa campanha e que hoje temos a grata felicidade de comemorar com todos os petroleiros e petroleiras, pessoal da ativa, próprios e terceirizados, aposentados e pensionistas.
Esta casa é de vocês, é nossa! Patrimônio do trabalhador.
