Com a reforma trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), os contratos intermitentes se tornaram uma realidade no mercado de trabalho brasileiro e, agora, essa nova modalidade precária de contratação atinge também o ramo metalúrgico e se torna uma ameaça para a categoria.
Os trabalhadores e as trabalhadoras ganham por hora trabalhada, sem direitos e não conseguem contribuir com a Previdência. O profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador e não consegue ter nenhuma garantia de renda no final do mês.
Segundo estudo realizado pela subseção do Dieese da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP (FEM-CUT/SP), a partir de dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram registradas 1.261 admissões de trabalho intermitente no setor entre os meses de abril a junho, sendo 215 em São Paulo e 75 na base de representação da FEM-CUT/SP.
Segundo Luiz Carlos da Silva Dias, o Luizão, presidente da Federação, é urgente frear essa nova modalidade de contratação. “O trabalhador contratado nesse formato corre o risco de não ganhar nem o salário mínimo em um mês, de não atingir o mínimo de rendimentos para a contribuição do INSS, correndo o risco de nunca conseguir se aposentar”, critica.
Além dos problemas de remuneração e rebaixamento dos salários da categoria, o novo tipo de contrato ainda aprofunda a precarização das relações de trabalho bem como aumenta os impactos à segurança e saúde do trabalhador.
“É recorrente em nosso ramo os acidentes de trabalho com trabalhadores capacitados e que lidam com a tarefa diariamente, imagine agora os riscos que correm àqueles que executarão o trabalho esporadicamente?”, questionou Luizão.
O trabalhador enquadrado neste tipo de contrato só tem direito ao auxílio doença se tiver contribuído para a Previdência. Porém, sem registro em carteira e com o risco de ganhar menos que um salário mínimo no final do mês (R$ 954), a maioria dos trabalhadores não conseguirá garantir a contribuição mensal.
“O que não falam é dos casos em que o trabalhador não recebeu nem o mínimo para fazer a sua contribuição para o INSS. Como ele ficará caso se acidente nessas condições? Ficará desamparado?”, contesta Luizão.
Em Campanha Salarial, os metalúrgicos da CUT São Paulo querem incluir cláusulas que possam barrar esse tipo de contratação no ramo. “Precisamos do mínimo de regulamentação. A CCT é a nossa única arma no momento”, defende o presidente da FEM-CUT/SP.
“Já que o Congresso não debate os interesses dos trabalhadores, queremos garantir que a reforma, que está destruindo os direitos dos trabalhadores dia a dia, seja barrada na Convenção Coletiva de Trabalho.”
Na base da FEM-CUT/SP, os contratos intermitentes estão concentrados em 3 grupos patronais. “Nós vamos evitar que isso se espalhe”, garante Luizão.
[Via CUT]
