Com a finalidade de mostrar à sociedade brasileira a importância do Pré-Sal para a economia do país, o diretor de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Antônio de Moraes, participou nesta terça-feira (17), em Brasília, da audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o Projeto de Lei 4567/16, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Paulo Cesar Smith Metri, Conselheiro do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, foi um dos convidados para discutir o tema na audiência e defendeu a Petrobrás como operadora exclusiva do Pré-Sal. “ A Petrobrás tem um histórico de gerar emprego e desenvolvimento tecnológico. As empresas estrangeiras que estão no Brasil não geram emprego e nem desenvolvem tecnologia. Essa é a grande diferença”, destacou Metri.
O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) também foi enfático ao defender o Pré-Sal. “ O Pré-Sal é um patrimônio do povo brasileiro, e nós deputados do PDT defenderemos nesta comissão a Petrobrás como operadora exclusiva do Pré-Sal”, afirmou o líder do PDT na Câmara dos Deputados.
Ainda durante a reunião, o engenheiro Paulo Metri, mostrou os principais objetivos que o setor do petróleo deve atender e que a Petrobrás atende a todos positivamente:
a) abastecer a demanda nacional de derivados e petroquímicos;
b) garantir um fluxo constante de recursos financeiros de vulto para o Estado, retirado do excedente petrolífero (lucro líquido); Audiência Pública PL 4567/16
c) se possível, gerar excedente de petróleo, que permita sua exportação in natura, de seus derivados e produtos petroquímicos, de preferência com o maior valor agregado possível, desde que o abastecimento nacional dos próximos X anos não fique comprometido;
d) ativar a economia, através da maximização das compras locais;
e) aumentar a geração de emprego no país;
f) maximizar a encomenda de desenvolvimentos tecnológicos no país; Audiência Pública PL 4567/16;
g) possibilitar ao Brasil a adoção de ações geopolíticas e estratégicas, o que só ocorre se o Estado brasileiro detiver a posse de parte do petróleo produzido;
h) minimizar a saída de divisas do país, por exemplo, através da remessa de lucros;
i) nunca produzir petróleo de forma predatória;
j) garantir ao máximo a segurança operacional;
k) tomar todas as precauções para evitar danos ambientais;
l) permitir ao Estado brasileiro ter controle sobre a produção de petróleo do país, adequando-a a seus interesses;
m) possibilitar ao Estado ter efetivo controle sobre o volume e os custos da produção, sem precisar montar apurado sistema de controle.
O Diretor-Geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo – ONIP, Eloi Fernández y Fernández, abordou o ponto de vista ideológico dos defensores do Pré-Sal brasileiro. No entanto, a discussão não deve estar em torno da ideologia direita ou esquerda, mas de uma ideologia nacional que tem a missão de defender o Pré-Sal, que é uma riqueza natural da população do Brasil.
Participaram também da audiência o presidente da comissão especial, deputado federal Lelo Coimbra (PMDB-ES), além dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Hugo Leal (PSB-RJ), Max Filho (PSDB-ES), Glauber Braga (PSOL-RJ), Otávio Leite (PSDB-RJ).
