Na manhã de hoje, foram discutidas no Conselho Deliberativo as ações da FUP e seus sindicatos na campanha…
Imprensa da FUP
O Conselho Deliberativo da FUP teve início nesta segunda-feira, 05, em Brasília, e prossegue na manhã de terça, 06, quando dará continuidade à discussão da campanha reivindicatória. Na parte da tarde, será realizado o Seminário Nacional de Qualificação de Greve, que traçará estratégias para as próximas mobilizações da categoria. e em defesa de uma nova Lei do Petróleo. Nesta segunda (05), pela manhã, o Conselho discutiu a campanha em defesa de uma nova Lei do Petróleo. O Conselho Deliberativo é formado por representantes de todos os sindicatos filiados à FUP e também pela diretoria da Federação.
O coordenador da FUP, João Antônio de Moraes, divulgou informes sobre a atuação no Congresso Nacional para sensibilizar os parlamentares sobre a importância das propostas dos movimentos sociais em defesa do controle estatal e social do petróleo, expressas no Projeto de Lei 5891/2009, que foi apensado ao projeto do governo para o novo modelo de exploração do pré-sal. Moraes ressaltou que é fundamental que os sindicatos ampliem a luta, tanto nas ruas, quanto em Brasília, para garantir a aprovação da proposta dos movimentos sociais.
Encaminhamentos do Conselho Deliberativo da FUP em relação à campanha O petróleo tem que ser nosso:
- A campanha pelo controle estatal e social do petróleo deve continuar sendo priorizada, paralelamente à campanha reivindicatória;
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Os sindicatos enviarão representantes à Brasília, todas as semanas, para somarem-se aos dirigentes da FUP, que estão permanentemente na capital federal, defendendo a proposta dos movimentos sociais;
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Intensificar o trabalho de busca de apoio de parlamentares nos estados com bases da FUP;
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Construir uma campanha de mídia, em rateio com os sindicatos, para divulgar na sociedade a proposta dos movimentos sociais;
O Conselho Deliberativo possegue reunido, discutindo a campanha reivindicatória.
Soberania em disputa no Congresso Nacional
O diretor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto de Queiroz, que está assessorando a FUP em Brasília, na defesa do PL 5891/2009, ressaltou que a luta pela nova Lei do Petróleo não pode ser feita somente nas ruas, com mobilizações e atos públicos em defesa da soberania. “Se não houver uma ação atuante junto aos parlamentares, corrermos o risco de sofrer um grande retrocesso nos projetos de lei que estão em debate na Câmara dos Deputados. Há uma forte resistência por parte dos partidos conservadores e dos empresários em relação ao fortalecimento do Estado no setor petróleo. O trabalho no parlamento é fundamental. A luta se dá nessas duas dimensões, através das mobilizações, envolvendo a sociedade, e no Congresso Nacional, buscando convencer os parlamentares a favor das propostas dos trabalhadores”.
Ao todo, foram apresentadas 836 emendas aos projetos do governo que estão em debate na Câmara. O projeto de lei que trata do modelo de exploração do pré-sal, onde está apensado o PL 5891/2009, recebeu 362 emendas, a maior parte delas apresentadas pelo DEM e PSDB. O segundo projeto que concentra maior número de emendas é o do fundo social, que trata sobre a destinação dos recursos gerados pelo petróleo, que teve 301 emendas. O projeto de lei que cria a Petrosal recebeu 106 emendas e o que prevê a capitalização da Petrobrás, 67 emendas. O DEM foi o partido que apresentou maior número de emendas, 155 no total. O PMDB vem em segundo lugar, com 128 emendas apresentadas, seguido pelo PSDB, com 116 emendas. A grande maioria das emendas tem caráter deliberadamente privatista.
“As emendas mais perigosas são as que propõem ajustes na redação, alterando a essência do projeto e, portanto, podem comprometer seriamente as propostas de ampliação do papel do Estado na exploração e produção do petróleo e gás. Muitas das emendas foram literalmente clonadas das propostas defendidas pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo)”, explica o técnico do Diap.
As comissões que discutem os projetos sobre o modelo de exploração e sobre a capitalização da Petrobrás são os de maior disputa ideológica. “Há espaço para debater e tentar influenciar os parlamentares nas quatro comissões. Temos que trabalhar de dentro do parlamento para fora e de fora para dentro, para fazer avançar os pontos centrais da proposta dos movimentos sociais. Ou fazemos isso agora ou dificilmente teremos outro ambiente tão favorável à valorização do Estado no setor”, alertou Antônio Augusto.
Ele citou como exemplo o embate durante a reforma da previdência, onde as organizações sociais e os sindicatos foram derrotados porque priorizaram os movimentos de rua, deixando de lado o debate no Congresso. O técnico do Diap ressaltou também a importância da mídia na disputa ideológica contra a ampliação do Estado no setor petróleo. “Os grandes meios de comunicação do país, sem exceção, se comportam como um partido único de oposição, defendendo os interesses da direita. No caso do petróleo, é ostensiva a defesa que a mídia faz do mercado, se posicionando claramente contra qualquer movimento estatizante”, ressaltou.
