Nos últimos três anos, o Plano Petros 1 (PP1) acumula déficit técnico, devido a uma combinação de fatores externos da política econômica. “Tal déficit atinge apenas e tão somente o PP1, de benefício definido; o Plano 2 está com as contas equalizadas”, explica o conselheiro da Petros eleito pelos participantes, Paulo César Martin, o PC.
Como está o déficit
Em dezembro de 2014, o déficit do PP1 era de R$ 6,2 bilhões, ou seja, os compromissos que o Plano tinha superavam nesse montante o patrimônio. É importante frisar que os compromissos são calculados para o longo prazo, de acordo com todos os benefícios a serem pagos e conforme a expectativa de vida dos participantes e assistidos; já o patrimônio do fundo é calculado a partir do valor atual de mercado. “Ou seja, ambos podem mudar e com isso alterar o resultado do déficit ou do superávit”, esclarece PC.
Em setembro de 2015, o déficit do PP1 havia passado para R$ 14 bilhões, os compromissos saltaram de R$ 65,58 bi para R$ 72,63 bilhões, enquanto o patrimônio sofreu uma redução de R$ 680 milhões. O balanço referente dezembro de 2015 deverá apontar um déficit ainda maior, de pelo menos R$ 4 bilhões, devido aos pagamentos do processo de níveis e à mudança na composição familiar dos participantes, que passou de composição padrão (denominada “família padrão”) para família real. A apuração desse montante – referente a dezembro de 2015 – será realizada em junho deste ano.
Aporte
Após apurar o exato valor do déficit, o Conselho Deliberativo da Petros irá estabelecer a forma de equacionamento, por meio de uma contribuição mensal extraordinária proporcional a contribuição das empresas patrocinadoras do PP1 e dos seus participantes (ativos) e assistidos (aposentados e pensionistas). “Essa contribuição será na mesma proporção das contribuições normais mensais”, indica Paulo César.
Novos prazos
Com a recente Resolução 22/15, aprovada pelo Conselho de Gestão da Previdência Complementar – CGPC, o prazo e o tamanho do déficit a ser equacionado foram alterados. Pela antiga Resolução, o equacionamento do déficit deveria ser feito no prazo de 12 anos. Com a nova Resolução, o montante do déficit a ser equacionado foi reduzido para R$ 8 bilhões, seis bilhões a menos do que os R$ 14 bi apurados até setembro e o prazo foi ampliado para 18 anos. “Desta forma, o equacionamento será feito com uma contribuição extraordinária menor das empresas patrocinadoras do PP1 e dos seus participantes e assistidos”, avalia o conselheiro da Petros.
Planos BD estão defasados
O PP1 tem como premissa o Benefício Definido (BD), fórmula defasada e não mais usada por nenhum plano. Pelo sistema BD não importa o histórico de contribuições do participante o valor do benefício será referente aos últimos anos de contribuição.
Com o aumento da expectativa de vida e mudança no perfil da população, esse formato gerou enormes distorções causando, ao final dos anos 90, um profundo déficit no Plano. Durante o governo FHC o plano foi fechado para a entrada de novos participantes, fazendo com que fazendo com que os novos funcionários que entrassem no sistema Petrobrás ficassem sem fundo de pensão.
Durante o governo Lula, os sindicatos negociaram com a Petrobrás o Acordo de Obrigações Reciprocas, que possibilitou o aporte de R$ 6 bilhões ao PP1, “que trouxe sustentabilidade para o plano e mais tranquilidade para os participantes”, avalia o diretor do Sindicato, Felipe Grubba.
O Plano Petros 2 (PP2) foi criado em 2007 e encontra-se em situação de equilíbrio. Seu sistema é de Contribuição Definida, ou seja, o benefício é proporcional às contribuições dos participantes.
Fonte: Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo
