Eleito pelos trabalhadores para o Conselho Deliberativo da Petros, Radiovaldo Costa passou a manhã de segunda (05/02) na Refinaria de Paulínia (Replan) e a tarde se reuniu com aposentados e pensionistas em Campinas
[Por Guilherme Weimann, da imprensa do Sindipetro Unificado]
“Você também é do Petros 1? Rapaz, bem que me falaram que eu devia ter gravado”, brincou o conselheiro deliberativo da Petros, Radiovaldo Costa. A piada, no caso, está na semelhança entre as dúvidas apresentadas, na manhã desta segunda-feira (5), nos vários setores operacionais que compõem a Refinaria de Paulínia (Replan) – a maior do país.
O representante eleito pelos trabalhadores para o Conselho Deliberativo da Fundação Petrobrás de Seguridade Social (Petros), que tem uma atuação histórica no movimento sindical petroleiro da Bahia, visitou a unidade justamente com o intuito de dialogar sobre as problemáticas que envolvem o fundo de pensão da categoria, criado em 1970.
Atualmente, a Petros gerencia basicamente três planos dos trabalhadores próprios da Petrobrás: o Petros 1, que abarca trabalhadores das primeiras décadas de criação da fundação; o Petros 2; que engloba os trabalhadores que entraram desde o fim da década de 1990; e o Petros 3, um plano criado durante o governo de Jair Bolsonaro.
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Atualmente, de acordo com os cálculos apresentados pelo conselheiro, a Petros possui um déficit de R$ 42 bilhões, o que tem gerado uma série de equacionamentos que impactam diretamente na remuneração dos participantes do Petros 1 – já que o Petros 2 e 3 funcionam a partir da lógica de uma poupança individual, inclusive com a opção de saque no momento da aposentadoria.
São vários os casos de aposentados e pensionistas que têm convivido com contracheques zerados, devido aos equacionamentos e aos descontos abusivos da AMS (Saúde Petrobrás), plano de saúde oferecido aos trabalhadores da empresa. Recentemente, o Sindipetro Unificado expôs dois desses contracheques, preservando a identidade dos beneficiários, nos valores de R$ 1,27 e R$ 72,18 (montante recebido após os descontos).
“Mas e aí, como resolver o problema?”, questionou um trabalhador no refeitório da Casa de Controle Local (CCL) da Destilação. Nesse ponto, foi preciso rebobinar a fita: “Rapaz, primeiro a gente precisa entender e explicar para as pessoas o porquê desses equacionamentos. A Petros foi criada em 1970 sem nenhum recurso da Petrobrás e, já nos primeiros anos, milhares de trabalhadores começaram a se aposentar. Ou seja, a Petros já começou deficitária”, explicou Costa.
Como comparação, ele recordou o histórico da Previ, o fundo de pensão dos trabalhadores do Banco do Brasil. Nos seus trinta primeiros anos de existência, de acordo com o conselheiro, o Banco do Brasil pagou integralmente as remunerações dos aposentados e pensionistas do fundo, para só então ele passar a ser autogerido com seus próprios recursos – no início, o Banco do Brasil colocava dois reais para cada real aportado pelos trabalhadores. Entretanto, após a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, esse cálculo passou a ser de um pra um (um real da empresa para cada um real do trabalhador).
“Somado ao déficit já na sua origem, tivemos uma série de ações judiciais que foram direcionadas a Petros, e não a Petrobrás. Com isso, o prejuízo acabou também sendo dividido em proporções iguais entre a Petros e Petrobrás, esse é o caso dos processos de níveis, por exemplo, já nos anos 2000”, complementou Costa.
Por isso, o conselheiro é enfático ao responder, por fim, a pergunta inicial: “Não tem jeito de resolver esse problema se a Petrobrás não aportar esses R$ 42 bilhões que compõem o déficit atual da Petros”. Em relação a isso, houve o compromisso do atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, de apresentar uma proposta até o próximo mês de março.
A saída é política
No período da tarde, cerca de 70 aposentados foram ao encontro do conselheiro na sede de Campinas do Sindipetro Unificado. Na ocasião, Radiovaldo Costa também expôs um pouco do histórico da Petros e, consequentemente, dos seus problemas.
“Veja, até hoje a Petrobrás indicou todos presidentes da Petros. Atualmente, além do presidente, a Petrobrás indica três conselheiros e nós, trabalhadores, elegemos três. Mas o voto de minerva é sempre feito pelo presidente do Conselho, que sempre é exercido por um dos indicados pela Petrobrás. Ou seja, se ela sempre comandou os rumos da Petros, por que os prejuízos têm que ser compartilhados com nós, os participantes dos planos?”, questionou Costa.
Nesse sentido, o ex-conselheiro da Petros, o aposentado Wilson Santarosa, fez uma diferenciação entre o conceito de dívida e déficit: “Durante os 13 primeiros anos de funcionamento da Petros, entre 1970 e 1983, a Petrobrás não colocou um real. Os militares focaram todo o investimento na Bacia de Campos e disseram que depois resolveriam essa questão, o que não fizeram. Então, esse montante não é déficit da Petros, é dívida da Petrobrás, que ela precisa pagar”.
Por fim, Costa apontou um caminho: “A saída é política. Temos mais de 20 mil processos de participantes do Petros 1 e até agora não resolvemos nada. O que precisa ser feito é um aporte da Petrobrás, porque os 55 mil participantes do Petros 1 que estão sujeitos aos equacionamentos não têm capacidade de arcar com esse déficit. Não tem como igualar a capacidade econômica do trabalhador com o patrão, com a patrocinadora”.
