Conselheiro da Petros se reúne com aposentados em Mauá e São Paulo
07 fevereiro 2024 15:44
No segundo dia de encontros, Radiovaldo Costa foi até as sedes do Sindipetro Unificado para conversar com aposentados e pensionistas
Por Vítor Peruch, da imprensa do Sindipetro Unificado de SP
Seguindo sua agenda de encontros com aposentados e pensionistas do Sindipetro Unificado, o petroleiro e membro titular do Conselho Deliberativo da Petros, Radiovaldo Costa, esteve nesta terça-feira (6) nas sedes de Mauá e São Paulo. Ontem (5), o conselheiro já havia se reunido com trabalhadores na Refinaria de Paulínia (Replan) e na sede regional de Campinas.
Costa contextualizou a origem dos problemas enfrentados pela Petros, desde sua criação, em junho de 1970, até a criação da Emenda Constitucional nº 20, implementada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1998. A partir dessa mudança na Constituição Federal, qualquer déficit em planos de previdência fechada passou a ser dividido entre patrocinadores (empresas) e beneficiários (trabalhadores).
“Essa lei foi perversa em igualar a capacidade de pagamento de uma empresa com a capacidade dos trabalhadores. Atualmente, somos 55 mil petroleiros que pagam equacionamento, mas estamos longe de ter a mesma capacidade da Petrobrás. Aí está o tombo! A Petrobrás está tranquila pagando os seus R$ 21 bilhões e nós estamos quase morrendo para pagar nossos 21 bilhões”, explicou.
Além disso, ele reiterou que as soluções para os desafios atuais são de natureza política – não jurídica. Neste ponto, o conselheiro enfatizou a importância de entender o contexto político e a influência das decisões da Petrobrás nos rumos da Petros: “Imagine que você tenha dinheiro no banco, mas que alguém diga como você pode gastá-lo. É exatamente isso o que a Petrobrás faz em relação a nós na Petros. Nós somos os donos do patrimônio da Petros, mas é a Petrobrás quem tem a tutela desse recurso”.
Essa tutela é histórica e persiste atualmente. No organograma da Petros, três conselheiros são eleitos pelos trabalhadores e três são indicados pela empresa. Entretanto, o presidente do Conselho, que é sempre ocupado por um dos representantes indicados pela empresa, possui um voto de minerva. Além disso, os quatro diretores e o presidente da Petros também são indicados pela Petrobrás. “A Petrobrás não cumpriu uma promessa antiga de que os trabalhadores passariam a indicar dois diretores. Além disso, precisamos rediscutir o voto de minerva, para que ele seja, no mínimo, rotativo”, opinou.
Em relação às saídas para essa crise que assola aposentados e pensionistas de todo o Brasil, o conselheiro apontou para a necessidade de a Petrobrás reconhecer sua obrigação de financiar o déficit acumulado ao longo dos anos. Ele reiterou que a solução para os problemas da Petros é política e que é fundamental que a empresa faça um aporte para garantir os direitos dos participantes dos planos de previdência.
Por fim, Costa destacou o compromisso assumido pelo atual presidente da empresa, Jean Paul Prates, de apresentar uma proposta até o próximo mês de março para lidar com o déficit de R$ 42 bilhões da Petros.
Ambos os encontros, em Mauá e São Paulo, tiveram forte presença dos petroleiros e foram marcados por reflexões e debates construtivos, evidenciando a importância de continuar o diálogo e a mobilização em torno das questões previdenciárias da categoria. “A participação ativa dos aposentados e pensionistas demonstra o engajamento da categoria na busca por soluções justas e sustentáveis para o futuro da Petros”, afirmou o diretor do Sindipetro Unificado, Juliano Deptula.