FUP
Há uma década, a FUP vem lutando para que a Petrobrás garanta o acesso de todos os petroleiros e seus dependentes ao ensino superior, de forma ampla e irrestrita. O Acordo Coletivo conquistado na greve garantiu um passo fundamental nesse sentido, ao acabar com as limitações que a empresa havia imposto ao Programa Jovem Universitário, que a partir de 2014 será extensivo a todos os cursos de nível superior. Além disso, ampliamos para mais um mês, em cada semestre, a cobertura dos gastos com compras de livros para quem estuda em universidades públicas.
Desde 2004, os petroleiros reivindicavam a extensão dos benefícios educacionais para os cursos de nível superior. No entanto, a Petrobrás só concordou em discutir a pauta em 2007, mas apresentou uma proposta de desconto entre 10% e 30% nas mensalidades, através de convênios com algumas universidades priovadas. A FUP rejeitou a proposta e somente na campanha de 2009, quando a categoria realizou a greve de cinco dias em março, a Petrobrás implementou o Programa Jovem Universitário, mas restrito às carreiras ligadas ao setor petróleo. No ano seguinte, fizemos a empresa dobrar o percentual de reembolso das mensalidades, de 30% para 60%, mas a Petrobrás continuou mantendo a limitação das carreiras.
A ampliação dos benefícios educacionais é uma das principais conquistas sociais dos últimos acordos coletivos de trabalho conquistados pela categoria nas campanhas de reivindicações conduzidas pela FUP. Até 2001, os trabalhadores do Sistema Petrobrás só tinham direito ao auxílio creche ou acompanhante para filhos com até 3 anos de idade. Se não fizesse uso desse benefício, o trabalhador poderia solicitar o auxílio pré-escolar (para crianças até 5 anos).
Em 2002, conquistamos o Auxílio Ensino Fundamental, que garantiu na época reembolso de até 70% das mensalidades escolares. Na campanha seguinte, o benefício foi estendido para o ensino médio e passamos a garantir também a cobertura das despesas escolares dos dependentes matriculados na rede pública de ensino, como uniforme, material escolar e transporte.
Em 2005, os benefícios educacionais foram estendidos para menores sob guarda e em processo de adoção. Em 2007, a FUP garantiu a manutenção dos reembolsos educacionais para os dependentes de trabalhadores que falecerem e a extensão do benefício até a conclusão do nível médio para os filhos de titulares que se aposentarem por invalidez em consequência de acidentes de trabalho. O benefício passou a ser mantido em casos de repetência de alunos com necessidades especiais; que adoecerem durante o ano letivo ou que sofrerem problemas de adaptação durante a transferência do trabalhador. Outra conquista foi a extensão dos benefícios educacionais para os enteados inscritos na AMS.
