Ao escolher candidatos comprometidos com as pautas progressistas, a classe trabalhadora garante representação no Congresso para manter e também conquistar mais direitos
[Da redação da CUT]
Às vésperas das eleições de domingo (02/10), cerca de 70% dos brasileiros ainda não definiram em quem vão votar para deputados e senadores, segundo o Datafolha. Antes de decidir é preciso analisar as propostas dos candidatos e, caso já sejam parlamentares, como votaram projetos de interesse da classe trabalhadora para não votar, sem saber, em inimigos dos trabalhadores e trabalhadoras. Nesta matéria, o PortalCUT vai falar sobre os candidatos que votaram a favor dos trabalhadores.
Antes, é importante saber que os deputados e senadores, juntos, formam o Congresso Nacional, e são responsáveis por elaborar ou votar projetos encaminhados pelo presidente da República, que podem melhorar ou piorar a vida de todos os brasileiros, como a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PL), que acabou com o sonho de aposentadoria de milhões de brasileiros, ou o valor do salário mínimo, que está congelado há quatro anos.
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Este ano, disputam uma vaga na Câmara dos Deputados 10.603 candidatos em todo o país, entre eles estão 60% dos atuais 513 deputados federais que vão tentar a reeleição, muitos deles votaram contra os trabalhadores, outros sempre votaram defendendo os direitos sociais e trabalhistas.
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Pela plataforma “Quem foi Quem” elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) é possível verificar como foi a atuação de cada um dos 513 deputados federais e dos 81 senadores em temas de grande relevância para a classe trabalhadora, como a já citada reforma da Previdência, a política de valorização do salário mínimo, a flexibilização de leis trabalhistas (Carteira Verde Amarela), permanência do Auxílio Emergencial de R$ 600, congelamento dos salários dos servidores públicos e o trabalho aos domingos feriados.
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Para saber a atuação de cada parlamentar, acesse o quemfoiqu0em.org.br, insira o nome do deputado ou senador para fazer a busca. É possível filtrar por ‘deputados’, ‘senadores’, ‘estados’, ‘mandatos’ e ‘partidos’.
Deputados que votaram 100% a favor do trabalhador
Os partidos que mais votaram a favor dos trabalhadores e que fazem parte da frente ampla de partidos em torno da candidatura do ex-presidente Lula (PT), são os seguintes (clique para ver os parlamentares de cada partido):
Atuação
A origem não nega. Os parlamentares que votam a favor dos trabalhadores vêm de setores da sociedade que, historicamente, fazem parte da luta por uma sociedade mais justa. O movimento sindical é um deles.
Bancada do PT
O deputado federal Carlos Veras (PT-PE), por exemplo, é da base dos trabalhadores da Agricultura Familiar e ex-presidente da CUT Pernambuco. Além de votar contra as pautas de retirada de direitos dos trabalhadores, Veras, candidato a reeleição, apresentou vários projetos que beneficiam a classe trabalhadora. Recentemente (em agosto deste ano), apresentou o PL 2167/2022, que cria uma gratificação natalina no valor de um salário mínimo, a ser paga anualmente em dezembro, às pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Outro parlamentar cuja base é a CUT é o deputado federal Vicentinho, também candidato à reeleição. Metalúrgico do ABC, ele presidiu a Central de 1997 a 2000. No Congresso sua atuação se destaca, entre outras pautas, pela luta contra o trabalho escravo, em defesa da igualdade racial e da segurança no trabalho, tendo sido coordenador de uma frente parlamentar sobre o tema.
São de autoria dele projetos como com o PL 3129/2021, que trata da assistência à saúde mental de pessoa com sofrimento em razão da Covid-19 e o PL 2061/2021 que propõe regulamentação da profissão de motorista autônomo por aplicativos, projeto que visa garantir direitos à categoria.
Outro candidato à reeleição que lutou pelos trabalhadores e pela vida é o deputado federal por São Paulo, Alexandre Padilha. Além das pautas relacionadas a direitos dos trabalhadores como o Piso da Enfermagem, Padilha apresentou projetos como o PL 864/2020 , aprovado pela Câmara, que obrigou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder a liberação de materiais, medicamentos e insumos para o enfrentamento à pandemia. Também apresentou o PL 2333/2021 que propôs o direito a pensão a adolescente cujos pais faleceram vítimas da Covid-19.
Padilha, que é médico e foi ministro da Saúde, ainda foi autor de outros projetos relacionados ao combate à depressão (propôs incluir o tema na legislação trabalhista) e um projeto que visa criar vagas de trabalho para travestis e transexuais população historicamente discriminada e marginalizada pela sociedade e pelo mercado de trabalho. É de autoria dele também a Lei 14.128/21 que garante indenização aos trabalhadores da Saúde e da Assistência Social que tiveram sequelas da Covid-19 e aos seus dependentes.
De Minas Gerais, o deputado petista Rogério Correia, também vem do movimento sindical. Professor da rede pública, o parlamentar apresentou diversos projetos como o PLP 5/2022, em defesa de direitos de profissionais da educação e assistência social durante a pandemia. O projeto prevê a contagem dos meses do estado de calamidade pública para efeito de aposentadoria e benefícios. O projeto é complementar porque incluis essas categorias a outras já beneficiadas na Lei 172 de 2020 que assegurava o mesmo direito a servidores públicos civis e militares.
O deputado também teve atuação destaque no combate à PEC 32, da reforma Administrativa.
Um dos parlamentares mais respeitados do Congresso é o deputado pelo Psol de SP, Ivan Valente. Há mais de 30 anos, Valente atua em defesa da classe trabalhadora, defendendo, entre outras pautas o Plano Nacional de Educação (PNE). Participou também da elaboração do Código Florestal Brasileiro que estabeleceu normas de preservação às florestas nativas e ao meio ambiente.
Paridade
A representação feminina no Congresso Nacional é ainda precisa avançar – e muito! Atualmente, na Câmara, dos 513 deputados, apenas 77 são mulheres. No Senado são apenas elas são somente 12 e um total de 81 Senadores.
O Brasil ocupa a 134ª posição, dentre 193 nações, no ranking de representatividade feminina no Parlamento – colocação pior do que países como Etiópia (24ª), Iraque (68ª) e Arábia Saudita (109ª). As primeiras posições no ranking ficam com Ruanda (1º), Cuba (2º) e Bolívia (3º). Os dados são do Mpa das Mulheres na Política de 2019, elaborado pelo Organização nas Nações Unidas (ONU).
Portanto, eleger mulheres para o parlamento necessário para garantir, no mínimo, a paridade. Pelo PT são várias as mulheres que vem das bases dos trabalhadores, entre elas, a presidente do partido, a deputada federal Gleisi Hoffmann, do Paraná. Além de ferrenha defensora da democracia, a atuação da deputada ao longo dos anos no Congresso se destaca pela luta contra as reformas trabalhista e previdenciária. Os projetos apresentados estão relacionados à garantia de direitos a várias categorias, como caminhoneiros, motoristas, donas de casa, catadores de recicláveis além de servidores públicos e da população de baixa renda.
Do Sindicato dos Bancários do Distrito Federal, a deputada federal Érica Kokay também é exemplo de uma parlamentar que honra a representatividade feminina no Congresso e a luta por direitos. A atuação parlamentar também se destacou propostas o PL 7997, ainda em 2014, que fez a Constituição considerar como religião o Candomblé, Umbanda e outras formas fé, valores e tradições de origem africana. Também tem atuação na defesa de minorias e em defesa das pautas da população LGBTQIA+ e contra a discriminação racial
Eleita a melhor deputada do Rio Grande do Norte no Prêmio Congresso em Foco, a advogada e feminista Natalia Bonavides (PT), cuja história inclui a representação de movimentos sociais como o MST e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), atou na Câmara em seu mandato em defesa de pautas como o direito de usuários de planos de saúde terem acesso a medicamentos e tratamentos (o rol taxativo), além, de defender a cultura pressionando pela derrubada das medidas que adiaram os pagamentos das Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
A deputada também apresentou projeto para retirar a Petrobras do programa de privatizações do governo de Bolsonaro.
Pelo PCdoB, a deputada carioca Jandira Feghali também tem uma rica história em defesa de segmentos mais vulneráveis. Feminista, Jandira foi, por exemplo, relatora da Lei Maria da Penha, apontada pela ONU como uma das três mais importantes leis, em nível mundial, de combate à violência contra a mulher. Jandira, que também é médica, também teve atuação destacada durante a pandemia. Um de seus projetos autorizou a Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz) a fornecer remédios para depressão – uma das sequelas da Covid-19.
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