Os petroleiros e petroleiras de Minas Gerais concluíram no último sábado, 8, o 37º Congresso Estadual dos Petroleiros de Minas Gerais. O evento, que ocorreu entre os dias 5 e 8 de julho, foi marcado por debates intensos e demonstrou a determinação da categoria em construir uma pauta coletiva que valorize os trabalhadores e promova o retorno da Petrobrás ao protagonismo no desenvolvimento nacional.
Um dos temas mais debatidos durante o congresso foi a questão do efetivo nas unidades da Petrobrás. Nos últimos anos, as unidades mineiras enfrentam terceirizações e perda de trabalhadores devido aos planos de demissões voluntárias (PDVs). Nesse sentido, a plenária final votou a favor da realização de concursos públicos, visando a reprimeirização de setores terceirizados nos últimos anos.
Outra demanda importante diz respeito aos trabalhadores transferidos compulsoriamente pela Petrobrás. Foi aprovada a reivindicação para que a empresa conduza uma pesquisa nacional, levando em consideração as preferências individuais dos trabalhadores transferidos, além de realizar um levantamento de vagas e postos de trabalho disponíveis para esses profissionais.
A plenária também defendeu a realização de um programa de mobilidade permanente, objetivo e justo, que garanta a transparência dos critérios e das escolhas. Nesse sentido, os participantes da plenária aprovaram a priorização dos trabalhadores transferidos compulsoriamente, ou seja, aqueles cuja transferência ocorreu por interesse da empresa, seja por fechamento de unidades, programas de desinvestimento, privatizações ou redução do efetivo.
No que diz respeito aos benefícios, os aposentados e pensionistas da categoria petroleira têm enfrentado problemas significativos, como o comprometimento do orçamento familiar devido aos descontos excessivos e o aumento do custeio da AMS (Assistência Multidisciplinar de Saúde). A plenária final aprovou a utilização do texto do Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP (CNAP) como guia para a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), buscando uma solução negociada, definitiva e coletiva para o Plano Petros, de forma a acabar com todos os planos de Equacionamento (PEDs).
Outro tema da AMS que foi abordado é a necessidade de soluções para os problemas do plano, resultando na aprovação da proposta de custeio na proporção de 90×10 para os próximos 2 anos. A aprovação tem como objetivo repor as perdas sofridas pela categoria frente ao desmonte do plano de saúde pelos governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Além disso, foi requerida a abertura das contas da AMS e a realização de concurso público na Petrobrás para ampliar os investimentos e a base de funcionários na AMS.
Reajuste salarial e benefícios
No que diz respeito aos direitos e benefícios, a plenária aprovou a reivindicação de reposição salarial que engloba a reposição da inflação pelo IPCA, a reposição de perdas acumuladas desde 2016 e um acréscimo de R$500 nas tabelas salariais. Também foi aprovada a criação de uma negociação nacional entre sindicatos, empresa e judiciário sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), bem como o fim do PPP e a valorização da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) como remuneração variável da categoria.
Os delegados eleitos na plenária final representarão o Sindipetro/MG no XIX ConFUP (Congresso da Federação Única dos Petroleiros), que acontecerá entre os dias 3 e 6 de agosto, em regime híbrido. Essa representação é de extrema importância para levar as demandas e propostas da categoria mineira ao âmbito nacional, fortalecendo a voz dos petroleiros e petroleiras em busca de melhores condições de trabalho e garantia de direitos.
[Da imprensa do Sindipetro MG]
