Confecom foi debatida em audiência pública

A CUT-RS participou da audiência pública que teve como tema a Conferência Nacional…

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A CUT-RS participou da audiência pública que teve como tema a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada na manhã desta quinta-feira, 03, na Sala Maurício Cardoso, na Assembleia Legislativa. O debate foi promovido pela Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo deputado Fabiano Pereira (PT). O objetivo foi divulgar o evento e preparar a sociedade gaúcha para as conferências em nível estadual, regional e municipal que antecedem o encontro nacional.

O superintendente de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, jornalista Celso Schröder, destacou a importância da Confecom e alerta que no Brasil "o debate na área é opaco" e as políticas públicas são insuficientes. Uma das questões urgentes a serem resolvidas, de acordo com Schröder, se refere à convergência tecnológica: "É um debate público essencial para a democracia", acrescentou.

Para o secretário de Comunicação da CUT-RS, Paulo Farias, os movimentos sociais ansiavam pela Confecom, diante da ditadura midiática que vivemos: "a mídia fala o que quer e mostra o que quer. Nós não temos espaço para mostrar a nossa posição e para divulgar qualquer coisa nos veículos da imprensa, cobram três vezes mais dos sindicatos", revelou.

Citando o jornalista Altamiro Borges, o dirigente cutista lembrou que é uma grande conquista ter o debate sobre a Conferência e a comunicação instalado na sociedade, diante de tanta resistência dos grandes meios de comunicação. Para Farias, democratizar a comunicação é dar ao povo o direito de falar. "A CUT-RS está orientando as suas regionais para que propicie o debate com a sociedade", finalizou.

Conferência Estadual

Integrante da Comissão RS Pró-Conferência e do Conselho Regional de Psicologia, Ivarlete França, lembrou a história da Comissão que surgiu em 2007 e o calendário que conseguiram inserir nos municípios gaúchos para debater esse tema, além de falar sobre a etapa estadual da Conferência. "Nesse momento, o que está preocupando a Comissão são os prazos. A governadora tem até o dia 15, desse mês, para chamar a Conferência Estadual, caso isso não ocorra, a Assembleia pode solicitar o evento até dia 20. Portanto, esperamos contar com o apoio dessa casa", declarou.

A garantia da realização da Conferência no Estado é fundamental para o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do RS, José Maria Rodrigues Nunes. "O Rio Grande do Sul sempre foi um Estado de vanguarda nas suas ações. E se a governadora não chamar a Conferência, estará traindo o povo gaúcho", disse. Para Nunes, o evento também será de grande importância para debater sobre a regulamentação da profissão num momento que o STF não exige mais a obrigatoriedade do diploma para atuar como jornalista. 

Debate importante para a democracia

O coordenador geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Sul, Clementino dos Santos Lopes, falou sobre a legislação que tange aos meios de comunicação e lembrou que apesar das leis autoritárias, há 443 rádios comunitárias no RS outorgadas e outras 882 com processo em andamento. "Justamente por isso, esse tema é tão importante. Esse debate nos interessa, mesmo com as regras do jogo, contra nós", acredita.

Já vice-diretora do Sindicato dos Jornalistas, Márcia Camarano, ressaltou o trabalho da Comissão para inserir esse debate em todos os setores da sociedade: "é necessário que as pessoas se sintam apropriadas para falar sobre esse assunto. Tão importante quanto a saúde e a educação, é a comunicação num país".

Para o coordenador da TV POA, Oscar Plentz, o debate sobre a comunicação tem que ser estratégico no Brasil, pois não há espaços públicos e os privados, estão defasados. Marizar de Mello, representante do Sindiserf-RS e o Condserf, a discussão sobre esse tema cumpre um papel fundamental e possibilita que a sociedade decida que tipo de comunicação ela quer.

A diretora do Sintrajufe/RS, Cristina Lemos, é importante que as pessoas entendam que a comunicação é um serviço público e tem que ter um controle público. "Hoje em dia, não há espaço para o contraditório na mídia. Só recebemos uma posição", criticou.

Cerca de 50 pessoas participaram da audiência, que foi organizada pelas entidades da sociedade civil, do movimento social e sindical que compõem a Comissão do RS Pró-Conferência. A I Conferência Nacional de Comunicação está prevista para acontecer de 1º a 3 de dezembro, em Brasília.