A juíza da 11ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Lindalva Soares Silva, condenou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e o ex-gerente de Serviços, Pedro Barusco em multa por litigância de má-fé, por recurso protelatório.

Ambos já haviam sido condenados a pagar R$ 400 mil cada, em favor da Petros, pelos danos morais coletivos causados à categoria, em função dos crimes que cometeram e que levaram a opinião pública a associar a estatal e seus trabalhadores à corrupção.


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Assessoria Jurídica da FUP

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Um técnico de operações da Petrobrás da UO-BA, lotado na unidade de Araças, na Bahia, testou positivo para covid-19. Ele trabalhou normalmente até a quarta-feira (13), quando saiu de folga e também recebeu o resultado do exame para o novo coronavírus.

De acordo com informações que chegaram aos diretores do Sindipetro Bahia, ele já vinha apresentando sintomas, mas a gerência da UO-BA decidiu por mantê-lo trabalhando, enquanto aguardava o resultado do teste.

Esse é o terceiro caso em Araças e o quinto de trabalhadores próprios da UO-BA. Há ainda o caso de um trabalhador da RLAM, lotado no Torre Pituba que testou positivo.

Na Transpetro de Itabuna um motorista terceirizado também testou positivo para o vírus. Houve também a morte do trabalhador Jonas da Halliburton, proveniente do Rio de Janeiro, que prestava serviços à empresa na Bahia. O rapaz que tinha por volta de 35 anos, chegou a ficar internado no Hospital Aeroporto, mas não resistiu.

No dia 9 de maio a imprensa veiculou informação de que, nacionalmente, já havia mais de 800 petroleiros próprios e terceirizados contaminados pela covid-19 de acordo com o Ministério de Minas e Energia, que recebeu os dados da própria Petrobrás. Os casos de contaminação no ambiente de trabalho da estatal viraram alvo de investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) que aventou a possibilidade de numa eventual ação judiciária, responsabilizar a Petrobrás pelas contaminações, a maior parte delas de trabalhadores terceirizados. 

Desleixo

O grande problema é que a atual gestão da Petrobrás vem negligenciando os procedimentos de prevenção contra o vírus e não fiscaliza as empresas terceirizadas que prestam serviço em suas unidades. A FUP e seus sindipetros têm feito reiteradas denúncias e solicitações para que a Petrobrás trate com mais responsabilidade as questões relacionadas à pandemia da covid-19. Em muitos casos, os gerentes sequer atendem os diretores sindicais. O caso de contaminação do trabalhador de Araças na quarta (13) é um exemplo disso. Se o trabalhador já estava apresentando os sintomas da doença, o protocolo a seguir seria o de afastá-lo até o resultado do teste. Mas a Petrobrás preferiu pagar para ver: não afastou o trabalhador, colocando em risco a vida dele e de seus colegas de trabalho.

Na Bahia, há problemas em todas as unidades da empresa, mas os mais graves se concentram na RLAM e na UO-BA. Na refinaria houve vários relatos de trabalhadores terceirizados sobre refeitórios lotados, ônibus cheios, falta de álcool gel, de sabonetes e até de toalha de papel, além de aglomeração nos relógios de ponto. Na UO-BA foram relatados também problemas de falta de higienização, inclusive nos transportes, e dormitórios inapropriados para os trabalhadores que estão de sobreaviso. Após as denúncias do Sindipetro houve algumas melhoras, mas ainda há muito a fazer para melhorar a proteção aos trabalhadores.

O Sindipetro Bahia continua atento e mesmo com o isolamento social imposto pela pandemia vem conseguindo resolver muitos dos problemas denunciados pela categoria. Se você está se sentindo inseguro no ambiente de trabalho, se acha que os procedimentos adotados pela empresa para prevenção contra o coronavírus são insuficientes, denuncie. Você pode entrar em contato com algum diretor do Sindipetro, enviar uma mensagem via whatsApp para (71) 99924-2999 ou para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

[Via Sindipetro Bahia]

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Mesmo com a gestão Castello Branco tentando encobrir o número cada vez maior de trabalhadores infectados pelo coronavírus, a pandemia avança sem controle por todo o Sistema Petrobrás, principalmente nas plataformas.

Só na Bacia de Campos, já são 112 casos confirmados de Covid-19 e a gestão da Petrobras continua negligenciando ações preventivas e de segurança, mantendo as plataformas lotadas de trabalhadores, entregues à própria sorte.

Veja a reportagem da TV Globo, que foi ao ar nesta quarta-feira, 13 de maio, na segunda edição do RJ TV: 

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A liminar conquistada pelo Sindipetro Bahia tem validade específica contra a redução de salário em todas as unidades do Sistema Petrobras na Bahia. Assim que a Companhia for intimada dessa, que foi proferida no dia 12/05/2020, a direção da estatal terá, obrigatoriamente, de pagar integramente o salário (com adicionais habituais) para todos os trabalhadores que foram atingidos pela ação ilegal da companhia e tiveram seus salários reduzidos por redução de jornada.

Quanto aos valores indevidamente reduzidos pela Companhia até a ciência da decisão, a Petrobras, como empresa estatal, deveria dar o exemplo e pagá-los assim que intimados. Caso isso não ocorra, tal fato será tratado como passivo na ação coletiva que continua a tramitar junto à 22ª Vara do Trabalho de Salvador.

No entendimento do Sindipetro essas horas que não foram trabalhadas por conta da redução da jornada, reconhecidamente ilegal, não podem fazer parte de banco de horas. Por isso, o jurídico do Sindipetro já analisa ingressar com ação judicial caso a direção da Petrobrás tome essa atitude como fez no Rio de Janeiro.

Já no caso dos trabalhadores de turno que tiveram retirada de adicionais, a assessoria jurídica do Sindipetro já entrou na justiça com uma ação específica por entender que a retirada de adicionais de sobreaviso é uma medida ilegal e abusiva da Petrobrás, esta ainda pendente de decisão.

Qualquer novidade em relação a esses assuntos será informada à categoria. Fique atento e acompanhe o site (www.sindipetroba.org.br) e as redes sociais do Sindipetro Bahia que são atualizados diariamente.

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[Via Sindipetro Bahia]

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Além de quebrar a integração do Sistema Petrobrás e de reduzir a empresa a uma exportadora de óleo cru, a atual gestão tem outros dois objetivos claros, que vêm sendo perseguidos desde o início de 2019: acabar com o Acordo Coletivo de Trabalho e enfraquecer as representações sindicais da categoria petroleira. 

Conquistas históricas de décadas de lutas e de organização sindical estão sendo flagrantemente descumpridas pela diretoria da estatal, em uma afronta não só aos sindicatos que pactuaram cada uma das cláusulas, como ao próprio Tribunal Superior do Trabalho (TST), que chancelou o acordo, no processo de mediação realizado em novembro passado.

Na reunião desta quarta-feira, 13, da Comissão de Acompanhamento do Acordo Coletivo, realizada por videoconferência, a FUP e seus sindicatos tornaram a questionar a empresa sobre o sucessivo descumprimento de cláusulas do ACT e até mesmo de medidas provisórias editadas pelo governo durante a pandemia. A gestão, no entanto, continua insistindo na política do fato consumado. As reuniões que realiza com a FUP e os sindicatos são somente para comunicar decisões unilaterais, tomadas ao arrepio do Acordo Coletivo.

É o caso da redução dos salários dos trabalhadores, um ato flagrantemente ilegal; das transferências de trabalhadores de unidades hibernadas, que estão sendo realizadas pela gestão sem qualquer discussão com as entidades sindicais; dos ataques à AMS, um patrimônio da categoria que está sendo violado e agora corre o risco de ser desmontado ao ter a gestão privatizada, na contramão do que foi acordado com o TST na mediação do ACT; das horas extras na passagem de turnos, cujos critérios estão sendo descumpridos; e de tantas outras cláusulas que estão sendo atropeladas e ignoradas pela gestão da Petrobrás.

A FUP também cobrou uma resposta à proposta que foi apresentada à empresa no início do mês, de prorrogação do Acordo Coletivo até novembro. O RH informou que a reivindicação ainda está sendo analisada.

"A pandemia vai passar e nós vamos responder à altura à gestão da Petrobrás, pois não aceitaremos a entrega da nossa empresa, a retirada de nossos direitos e a fragilização do movimento sindical", afirma o coordenador da FUP. Veja abaixo:

 

 [FUP]

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Quinta, 14 Maio 2020 09:39

AMS: FUP desarquiva mediação no TST

Em despacho nesta quarta, 13 de maio, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Luiz Philippe, atendeu ao pedido da FUP e desarquivou a mediação do Acordo Coletivo de Trabalho assinado no Tribunal em 4 de novembro de 19.

No ACT, a Petrobrás se comprometeu a criar Grupo de Trabalho para inserir a representação dos trabalhadores na gestão da AMS.

Porém, em lugar disso, a Petrobrás resolveu criar uma estranha "fundação", com a qual pretende passar a gerir a AMS.

Agora a Petrobrás tem 5 dias para responder se irá à mediação.

Para uma gestão que anuncia que "acabou a mamata", é obrigatório ir ao TST, já que os jornais têm especulado a respeito da nova "fundação":

- A nova "fundação" vai onerar a AMS em 2 bilhões de reais?

- Amigos de Castello Branco e de Cláudio Costa ganharão cargos na "fundação"?

- Qual o conteúdo dos pareceres financeiros, administrativos e jurídicos, prévios à decisão de criação?

Como a Petrobrás não teme essas respostas, ela comparecerá ao TST, e discutirá a inovação pretendida na AMS.


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[Assessoria Jurídica da FUP]

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O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Marcos Oliveira Gurgel, concedeu liminar em Mandado de Segurança requerida pela assessoria jurídica do Sindipetro-BA para determinar que a contribuição mensal da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS) para os aposentados, pensionistas e incapacitados para o trabalho seja feita através de desconto em folha, em relação às parcelas a vencer.

O Sindipetro ajuizou inicialmente ação coletiva que foi distribuída para a 3ª Vara do Trabalho de Salvador, que indeferiu o pedido de liminar. A assessoria Jurídica reforçou os argumentos e pediu uma nova decisão, o Juiz manteve o indeferimento. Diante disso foi apresentado ao Tribunal um Mandado de Segurança contra a decisão do Juiz.

Na sua decisão o desembargador deu um prazo de 20 dias, para que a Petrobrás cumpra a liminar sob pena de multa diária (arts. 297 e 537, CPC/15), no valor de R$ 1.000,00 por dia e por cada substituído. Veja aqui a íntegra da decisão.

Ao acabar com o desconto em folha e obrigar idosos a pagarem o benefício através de boletos bancários, em plena pandemia da Covid-19, a gestão da Petrobrás age na contamão do que determinam as autoridades de saúde. Os aposentados e pensionistas são o grupo mais vulnerável, em caso de contaminação. Por isso, obriga-los a se deslocarem para agência bancárias ou casas lotéricas para pagar os boletos da AMS, mais do que irresponsabilidade, é covardia.

Além disso, desde que a mudança foi implementada pela gestão da Petrobras, os pensionistas vêm enfrentando uma série de dificuldades para ter acesso aos boletos e, quando conseguem, já estão com o prazo de vencimento em cima da hora. 

A FUP orientou todos os sindicatos a ingressarem com ações na Justiça, para reverter a mudança imposta pela direção da empresa e restabelecer o desconto em folha da AMS. Até esta quarta-feira, 13, além do Sindipetro-BA, os sindicatos do Norte Fluminense, Duque de Caxias e Unificado de São Paulo e Sindipetro-ES também conquistaram liminares neste sentido.

[FUP, com informações do Sindipetro-BA]

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Em resposta à denuncia do Sindipetro-CE/PI, de que 93% dos trabalhadores de duas plataformas marítimas do Ceará testaram positivo para covid-19, o procurador Ministério Público do Trabalho, Carlos Leonardo, determinou procedimento preparatório para inquérito civil.

Dada a gravidade das denúncias apresentadas, Leonardo despachou notícia de fato solicitando informações imediatas à Petrobras, bem como a notificação da Secretaria Estadual de Saúde, a Promotoria da SAÚDE, a Promotoria da Comarca de Paracuru e a Vigilância Sanitária.

“Notifique a empresa denunciada para se manifestar sobre os fatos denunciados, no prazo de 5 dias, devendo demonstrar, através dos documentos respectivos a regularização dos atributos tidos por violados, inclusive apresentando plano de contingência que elaborou para desenvolver sua atividade em suas unidades localizadas no Estado do Ceará, sob pena de vir a ser objeto de auditoria de Fiscalização do Trabalho e Previdenciária, e posteriormente com o ajuizamento de ação civil pública com pedido de dano moral coletivo”, determinou o procurador.

Leia aqui a íntegra do documento.

[Com informações do Sindipetro-CE/PI]

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A Petrobras divulga nesta quinta-feira (14) seu balanço dos resultados do primeiro trimestre deste ano. Apesar da crise da Covid-19, os números devem ser bastante positivos. Isso porque a pandemia – que provocou forte redução tanto do consumo interno de derivados como dos preços de petróleo em todo planeta – chegou de maneira mais intensa ao Brasil na segunda quinzena do mês de março, ou seja, ao final do período de análise.

Segundo estimativas do Instituto Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), a expectativa é que a empresa registre um lucro líquido em torno dos R$ 4,6 bilhões, o que significaria uma expansão próxima de 8,7% em relação o primeiro trimestre do ano passado. Isso caso não sejam incluídas no balanço elevadas receitas ou despesas extraordinárias, como impairments. Uma eventual desvalorização dos ativos por conta da queda dos preços, por exemplo, pode ter impactos significativos no resultado.

O EBITDA ajustado, que é o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, deve girar próximo dos R$ 29,3 bilhões, segundo o Ineep. Esse montante é 6,7% superior ao registrado no primeiro trimestre no ano anterior. 


Tabela:  Estimativas do INEEP do Balanço da Petrobras 

 

 

Esse provável resultado positivo é fruto (i) do aumento expressivo na produção de petróleo, que proporcionou a elevação das exportações; e (ii) da ampliação do fator de utilização das refinarias, expandindo a produção de derivados que foram destinados às exportações. 

A produção de petróleo aumentou de 1,97 milhões de barris por dia (bpd) para 2,32 milhões bpd entre os primeiros trimestres de 2019 e 2020, respectivamente. Crescimento de 17,7%, comparado ao mesmo período em 2019, que representou uma expansão de 31,4 milhões de barris. Esse resultado deveu-se aos ramp-up (crescimento da curva de produção) dos sete sistemas que entraram em produção nos campos de Búzios (P-74, P-75, P-76 e P-77), Lula (P-67 e P-69) e Berbigão/Sururu (P-68). 

Essa expansão da produção foi, primordialmente, destinada à exportação de petróleo cru, que cresceu 28,1 milhões de barris entre 1T19 e 1T20. Isso deverá gerar um aumento expressivo das receitas de exportação da ordem de 54%. Cabe destacar que o principal destino das exportações de petróleo foi a China. 

Outra parte desse aumento da produção de petróleo (cerca de 4,8 milhões de barris) foi direcionada para a ampliação da carga fresca processada nas refinarias da Petrobras. O fator de utilização das refinarias de 75% no 1T19 para 79% no 1T20. Com isso, a produção de derivados cresceu 5,5% (de 1,7 milhões bpd no 1T19 para 1,83 milhões bpd no 1T20). 

Dada a queda nas vendas de derivados no mercado nacional (cerca de - 5,5%), a Petrobras direcionou o aumento da sua produção de derivados para o mercado externos. Segundo estimativas do Ineep, a receita de exportação de derivados deve crescer cerca de 100%, entre 1T19 e 1T20, em decorrência da expansão da quantidade exportadas (de 14,9 milhões de barris para 20,3 bilhões de barris) e dos preços estimados de exportação (de 264 reais por barril para 392 reais por barril). 

Esse expressivo desempenho na receita estimada das exportações de derivados está associado, principalmente, ao crescimento nas exportações de óleo bunker (combustível marítimo) e óleo combustível com baixo teor de enxofre com destino ao mercado asiático, principalmente em Cingapura, Hong Kong e China. De acordo com a companhia, esse aumento nas exportações está relacionado com a nova especificação mundial para combustíveis marítimos (IMO 2020), que reduziu o limite de teor de enxofre, criando uma vantagem competitiva para a Petrobras no mercado internacional. 

Segundo dados da Secex sistematizados pelo Ineep, as exportações de óleos combustíveis (diesel, bunker, fuel-oil etc.) cresceram mais de 140% entre 1T19 e o 1T20, saltando de 10,6 milhões de barris para 25,5 milhões de barris. Em valores, as exportações desses produtores aumentaram 168%, o que indica que o preço do barril do óleo combustível também cresceu. 

O bom desempenho no mercado externo (exportações de petróleo e derivados), portanto, poderá ajudar a compensar os efeitos negativos da crise no cenário brasileiro. É importante ressaltar que a produção do pré-sal, assim como de um amplo parque de refino com capacidade de produzir diferentes tipos de derivados permitem à empresa uma estratégia de vendas no exterior mais “flexível” atendendo diferentes tipos de mercados e diferentes tipos de demanda. 

O volume de vendas do diesel e da gasolina caiu em comparação ao primeiro trimestre 2019, respectivamente, 13% e 14%, mas o GLP teve um aumento de 3%, em função do maior consumo doméstico. 

Além do GLP, ocorreu também elevação no volume de vendas de nafta, que registrou uma expansão de 50% em relação ao 1T2019 motivado, por um lado, pelo crescimento da demanda pela Braskem nos dois primeiros meses do ano e, por outro, pelo maior uso do nafta ao invés do gás natural em alguns polos petroquímicos, como o polo Triunfo no Rio Grande do Sul. Segundo o Jornal do Comércio, “no ano passado, a nafta chegou a custar, em média, US$ 500 por tonelada – hoje, o preço está na faixa de US$ 120, com tendência de queda. (...) a rentabilidade das plantas à base nafta deverá se manter enquanto o preço do petróleo permanecer baixo, o que deve durar, pelo menos, até 2021”. 

No entanto, a expansão das vendas desses dois derivados não compensou a enorme queda das vendas da gasolina e diesel, que juntos representaram, no 4T19, cerca de 41% das receitas totais de vendas da Petrobras. 

Apesar dos resultados positivos operacionais e financeiros do balanço no primeiro trimestre de 2020, sobretudo na comparação com mesmo período do ano passado, cabe observar que há uma base de comparação deprimida (1T2019) no que diz respeito à produção de petróleo, em virtude de uma maior concentração de manutenções em plataformas no início de 2019. Quando se observam as comparações da produção e das vendas de petróleo e derivados entre 1T20 e 4T19, há sinais dos primeiros impactos da pandemia na estatal. Esses efeitos devem se aprofundar no segundo trimestre de 2020. 

Cabe ressaltar que parte desse bom resultado no trimestre, associado a expansão das exportações de derivados, está diretamente relacionada à produção das refinarias do Nordeste (RLAM e RNEST, principalmente) que só no primeiro trimestre produziram mais da metade dos óleos combustíveis da Petrobras. Isso evidencia o papel estratégico desses ativos. Atualmente, as refinarias da Bahia e de Pernambuco integram o plano de desinvestimentos da companhia e, se vendidas, podem vir a representar uma significativa perda receitas de vendas da Petrobras frente as novas demandas do mercado internacional, sobretudo no que diz respeito nova regulação IMO 2020. 

Se, por um lado, as exportações de derivados parecem ser uma alternativa oportuna para a Petrobras, no contexto da redução da demanda no mercado interno, a expansão da exportação de petróleo cru é marcada por incertezas estruturais, dado o atual cenário de crise e seus efeitos baixistas sobre o preço internacional do petróleo. Entre janeiro e março de 2020, por exemplo, enquanto preço do barril caiu significativamente, alguns derivados, como o próprio bunker, tiveram uma valorização nesse período. 

Os resultados do balanço da Petrobras devem sinalizar os primeiros efeitos dos impactos da pandemia, que tende a se aprofundar no segundo trimestre de 2020, principalmente se ocorrer uma queda global pelos produtos exportados pela Petrobras. Além disso, deve evidenciar a importância da Petrobras ter uma flexibilidade na gestão dos seus ativos, permitindo obter receitas relevantes atreladas as exportações de petróleo cru, bem como de derivados.

[Via INEEP]

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Um marinheiro de convés de barcaça da empresa Navemestra, que presta serviços ao Sistema Petrobrás no Terminal Aquaviário de Paranaguá (Tepar), testou positivo para Covid-19. 

Ele embarcou no dia 29 de abril. Em 03 de maio, após apresentar sintomas, foi encaminhado para investigação. O exame laboratorial (URT-PCR) foi coletado naquele mesmo dia. O resultado ficou pronto na última segunda-feira (11) e acusou positivo para a presença do novo coronavírus. O trabalhador se recuperou dos sintomas, está bem e em isolamento. 

O Sindipetro soube do caso através de denúncia anônima. Com o conteúdo da queixa em mãos, o Sindicato acionou a gerência local do Tepar, que afirmou desconhecer os fatos, mas respondeu com agilidade. De acordo com a gestão, a empresa terceirizada providenciou a desinfecção da embarcação e do píer, assim como a troca da tripulação. Os desembarcados foram submetidos a testes rápidos e todos acusaram negativo para a Covid-19. Trabalhadores de outras prestadoras de serviços que pudessem ter mantido contato com o infectado também realizaram testes rápidos. 

O Sindicato ainda reivindicou da gestão do Tepar a testagem dos empregados próprios, mas a resposta foi de que a princípio não haveria necessidade, pois nenhum esteve a bordo da barcaça naquele período. 

Por mais que as medidas adotadas pela terceirizada possam parecer satisfatórias, o que causa preocupação é o atraso na comunicação do caso. Foram oito dias desde o desembarque por suspeição de quadro contagioso até a confirmação da infecção do trabalhador. 

É inadmissível a omissão de informações por parte da terceirizada e a consequente exposição ao risco de muitos trabalhadores. 

Espera-se mais proatividade da gestão da Transpetro no Tepar em apurar os casos e divulgar um protocolo oficial de procedimentos, o que até o momento não ocorreu. 

O Sindipetro PR e SC está atento às situações que possam colocar em risco os trabalhadores e reafirma seu compromisso com o zelo à vida de todos. Cabe ainda reforçar algumas orientações aos trabalhadores que não podem ficar em isolamento domiciliar: usem os EPIs, evitem aglomerações e denunciem qualquer situação de risco ao Sindicato.

[Via Sindipetro-PR/SC]

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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