Ganho real e valorização da AMS são destaques da segunda rodada com a Petrobrás

Segunda, 26 Setembro 2011 21:00
Os petroleiros reivindicam 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese

Imprensa da FUP

A FUP deu continuidade nesta terça-feira, 27, à negociação com a Petrobrás e subsidiárias para pactuação do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2013. Os petroleiros defenderam as principais reivindicações da categoria referentes a salários, AMS, benefícios, terceirização, anistia, responsabilidade social e adicionais. Na rodada de negociação de ontem, a FUP apresentou à empresa as reivindicações de saúde e segurança, condições de trabalho, efetivos, relações sindicais, inovações tecnológicas e segurança no emprego.  

Ao final da reunião desta terça, a FUP cobrou a data em que a Petrobrás apresentará sua contraproposta. A empresa, no entanto, propôs realizar rodadas de negociação temáticas focadas em Petros, AMS e benefícios educacionais.  A FUP frisou que a pauta da categoria deve ser respondida integralmente, ressaltando que as reivindicações dos trabalhadores foram apresentadas à empresa há quase um mês, a maioria delas pleitos já exaustivamente discutidos nas campanhas passadas.  

Trabalhador de P-35 relata o que a Petrobrás omitiu 

Antes do início da negociação, o diretor da FUP e coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, leu o relato de um dos trabalhadores que estavam a bordo da P-35, durante o vazamento de monóxido de carbono (CO) - e não dióxido de carbono (CO2), como havia sido divulgado pela Petrobrás - ocorrido na manhã de segunda-feira, 26. O petroleiro denunciou a gravidade do acidente e o desespero dos companheiros que correram sério risco de morte ao serem expostos a “uma concentração de CO que chegou a 100 ppm na sala de gás inerte”, segundo o relato do trabalhador. Mesmo diante da gravidade do fato, “a produção não foi interrompida em nenhum momento”, como informou a própria Petrobrás em nota de esclarecimento.  

A empresa em momento algum tratou o acidente com a gravidade devida. “Se este fato ocorresse de madrugada certamente estaríamos hoje lamentando o maior genocídio da história da indústria petroleira mundial”, ressaltou o petroleiro que estava a bordo da plataforma. A FUP cobrou que sejam emitidas as CATs do acidente e tornou a criticar a postura dos gestores da Petrobrás de subestimarem a gravidade de ocorrências como esta, aumentando ainda mais os riscos a que são expostos diariamente os trabalhadores.  

Antecipação da reposição da inflação  

A Petrobrás apresentou à FUP o termo de compromisso de antecipação da reposição do IPCA dos últimos 12 meses, em atendimento a uma das reivindicações econômicas da categoria. As subsidárias informaram que também concordam em antecipar a reposição da inflação, como reivindicou a FUP na reunião preliminar de discussão do Acordo Coletivo, realizada no último dia 19. A BR Distribuidora ainda aguarda avaliação da diretoria. A direção da FUP reúne-se nesta quarta-feira, 28, para avaliar o termo proposto pela Petrobrás. 

Implantação do Plano Petros-2 na Transpetro 

A subsidiária informou que a reunião entre a Petros e a Previc na segunda-feira, 26, resolveu as últimas pendências em relação à retirada de patrocínio do Plano Transpetro, permitindo que a empresa inicie a implantação do Plano Petros-2. A Transpetro discutirá agora como será realizado o processo de adesão ao PP-2. 

Salários 

Ao defender os principais pontos da pauta de reivindicação, a FUP ressaltou a importância da valorização dos salários e ganhos reais não só para os trabalhadores, como para a economia e o desenvolvimento do país. Gerar e distribuir renda tem sido um dos principais antídotos para a crise econômica, ao contrário do pensamento retrógrado que permeia alguns setores do governo e das empresas estatais de que aumento de salários gera inflação. A FUP frisou que o mercado especulativo é o que gera inflação e não os salários. Os petroleiros reivindicam 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese.  

Avanço de níveis para todos os trabalhadoresa FUP voltou a criticar a decisão unilateral da Petrobrás de alterar o PCAC, concedendo automaticamente dois níveis aos profissionais Júnior, através do “programa de aceleração de carreiras” implantado pela empresa sem discussão com os sindicatos. A FUP cobrou tratamento isonômico para os demais trabalhadores, através da extensão destes níveis aos petroleiros Pleno e Sênior, inclusive das subsidiárias. Na reunião de ontem, as subsidiárias já haviam informado que também irão acelerar as carreiras dos profissionais Júnior, nos mesmos moldes da Petrobrás. 

Reabertura do PCACoutra reivindicação da categoria é a revisão de alguns pontos do plano de cargos, através da reabertura do processo de negociação com a FUP e sindicatos.  

AMS  

A FUP tornou a frisar a urgência de valorização da assistência médica, uma das mais importantes conquistas dos petroleiros. O fortalecimento da AMS é um dos principais eixos da campanha reivindicatória e, portanto, é urgente, a solução dos problemas que vêm sendo denunciados cotidianamente pelos trabalhadores. Entre as principais reivindicações da pauta da categoria estão: criação de comitês gestores (nacional e regionais) com participação dos trabalhadores; primeirização de todos os serviços de atendimento e gestão; unificação das tabelas de pequeno e grande risco; alteração da relação de custeio para 90 (empresa) x 10 (trabalhadores); inclusão de pai e mãe, nos mesmos moldes praticados pela empresa até 1997; transferência dos anistiados que retornaram como aposentados para o convênio Petrobrás/INSS; aumento do valor de reembolso da livre escolha para R$ 200,00; reajuste dos honorários de todos os profissionais credenciados. 

Benefícios

Petros – um dos pontos da pauta de reivindicações aprovado pela categoria é a reabertura da repactuação do Plano Petros e do BPO. Esta e outras reivindicações referentes a Petros foram destacadas em mesa pela FUP, como garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e o Benefício Proporcional Diferido. Outra reivindicação é o pagamento do serviço passado para os participantes do Plano Petros-2 anistiados e os que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002. A FUP também cobrou a implantação do PP-2 para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.  

Auxílios educacionaisa FUP defendeu a proposta dos trabalhadores de unificação das tabelas de reembolso para todos os auxílios educacionais, tomando como base o maior valor pago pela Petrobrás. Outra reivindicação da categoria é estender o auxílio ensino superior para os trabalhadores e o pagamento integral de todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, a pauta reivindica a extensão de todos os auxílios educacionais para dependentes de aposentados e pensionistas, além de enteados e os que estejam sob guarda. 

PAEa FUP cobrou melhorias no Programa, como redução da jornada de trabalho para os petroleiros que tenham filhos atendidos pelo PAE, bem como redução do percentual de desconto da AMS e aumento do reembolso dos benefícios educacionais. 

Adicionais e horas extras 

Entre as principais reivindicações destacadas pela FUP estão o pagamento da HE de todos os feriados trabalhados no turno (dobradinha); implantação dos adicionais de penosidade e passagem de serviço de turno; aumento do adicional noturno de 20% para 50%; regulamentação do regime de trabalho da Malha do Gás (Transpetro); implantação dos adicionais de manutenção e segurança dos terminais terrestre e faixas de dutos, bem como de manutenção e apoio operacional das estações de compressão, áreas de válvulas e pontos de entrega de gás. 

Terceirização 

A FUP tornou a criticar o atual modelo de contratação da Petrobrás, que continua baseado no menor preço, o que tem intensificado a precarização das condições de trabalho e potencializado os riscos de acidentes. Principais reivindicações: igualdade de condições de trabalho e mesmos direitos praticados pela Petrobrás, como regimes, jornadas, horas extras e férias a 100%, licenças maternidade e paternidade, auxílio alimentação, entre outros benefícios; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; e primeirização dos postos de trabalho dos fiscais de contrato. 

Responsabilidade social 

Pela primeira vez, a pauta dos petroleiros tem um capítulo específico sobre responsabilidade social, tomando como referência os princípios estabelecidos pela ISO 26000. A reivindicação é de que a Petrobrás e suas subsidiárias pratiquem o que estabelece a norma internacional de responsabilidade social e que os trabalhadores acompanhem a sua implantação e cumprimento.  

Anistia 

A FUP tornou a cobrar empenho e gestões políticas da Petrobrás junto à CEI/IMP para viabilizar o retorno à empresa de todos os anistiados da Petromisa, Interbrás, Petroflex e Nitriflex que ainda aguardam o parecer da Comissão. A FUP reiterou que é preciso que a Petrobrás faça uma releitura da Lei de Anistia de forma a corrigir as distorções e discriminações contra os anistiados. Entre as principais reivindicações destacadas em mesa estão a garantia do ATS desde a data de retorno do anistiado, reenquadramento e VP-DL-1971. 

Mídia

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi criada em 1994, fruto da evolução histórica do movimento sindical petroleiro no Brasil, desde a criação da Petrobrás, em 1953. É uma entidade autônoma, independente do Estado, dos patrões e dos partidos políticos e com forte inserção em suas bases.

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