Trabalhadores do GasLub reivindicam pagamento dos 30% de periculosidade por causa dos riscos a que são expostos
[Da redação da CUT/RJ]
Mais de três mil trabalhadoras e trabalhadores terceirizados que atuam em várias empresas contratadas pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), empreendimento da área de abastecimento da Petrobras, em Itaboraí (RJ), decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), continuar a greve iniciada no dia 4.
A categoria reivindica o pagamento de 30% de periculosidade em função dos riscos aos quais estão expostos. O adicional é pago a apenas 40% dos trabalhadores do Comperj.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Montagem e Manutenção de Itaboraí e São João da Barra (Sintramon), Paulo Quintanilha, afirmou durante a assembleia realizada nas ruas de entrada do Comperj, que está em andamento o pedido para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) faça uma perícia independente no local de trabalho para comprovar os riscos que todos trabalhadores enfrentam, não apenas os que recebem o benefício.
“Nós estamos entrando nesse momento com ação coletiva para que essa perícia aconteça. Nossos advogados estão preparando as iniciais para que o perito do MPT faça as avaliações”, diz Quintanilha, que contesta o laudo da Petrobras: “Foi feito pela FIRJAN, que representa a indústria”, diz se referindo ao lado feito por peritos da Federeação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro.
“Precisamos de um representante dos trabalhadores e trabalhadoras acompanhando esse laudo. Aí sim acabaria com qualquer discussão relacionada ao risco ao qual a categoria tem sido exposta”, afirmou o presidente do Sintramon.
Na sexta-feira (8), organizados e liderados por dirigentes do Sintramon e da CUT, os trabalhadores realizaram um ato na porta do Polo Petroquímico GasLub, que também pertence a Petrobras.
60% dos trabalhadores sem adicional
O adicional de periculosidade que a gestão do Comperj vem negando, é um direito trabalhista cujo valor corresponde a 30% do salário e deve ser pago pela empresa quando as atividades põem em risco a vida e a saúde do trabalhador.
Hoje, apenas 40% dos trabalhadores do Comperj têm esse direito garantido, segundo informa a Petrobras. Laudos feitos por peritos contratados pela própria empresa constataram que 60% dos trabalhadores terceirizados não estão cobertos com essa garantia.
Para que o direito seja estendido a todos e todas, a categoria decidiu, em assembleia, manter a greve até que a reivindicação seja atendida, afirmou o presidente do Sintramon, Paulo Quintanilha.
“É difícil você terminar um movimento de paralisação com 40% dos trabalahdores recebendo um direito garantido pela lei trabalhista e 60% não”, afirmou o dirigente.
De acordo com Paulo Quintanilha, algumas empresas estão pagando e outras não. “A grande maioria, na verdade, que é a maior empresa, hoje não está pagando. A gente quer que a Petrobras reavalie essa situação e comece a trazer justiça para todos, 30% de periculosidade para todos os trabalhadores e trabalhadoras do GasLub”.
A Petrobras, enquanto empresa contratante, afirma que se responsabiliza em caso de acidente fatal, o que só confirma o risco ao qual milhares de trabalhadores estão expostos. A empresa se recusa de todas as formas a reconhecer a presença do risco porque, segundo o dirigente da CUT Brasil, Vitor Carvalho, isso gera um custo que ela não quer ter, uma vez que onera o sítio onde o trabalhador está executando sua função.
“São terceirizados prestando serviços de construção e montagem. Devido aos riscos, você faz um mapa e determina, pelos equipamentos que existem na área, se cabe o pagamento da periculosidade ou não. Além do pagamento pela exposição ao risco, a empresa precisa desenvolver medidas de bloqueio e controle de acidente. Como é o empregador, ele vai tentar descaracterizar a presença de risco. E quando o trabalhador adoece, ele joga para o INSS”, disse.
Para ele, as lutas por reconhecimento de periculosidade são muito extensas e exigem resistência da classe trabalhadora junto ao sindicato.
“A Petrobras é do governo Bolsonaro e ela vai usar um miliciano para favorecê-la. Agora, o papel do sindicato é esse, ouvir a base e fazer valer os anseios da base. Vocês estão muito bem representados. Na luta, somos fortes!”, acrescenta o dirigente.
O descaso com a vida dos trabalhadores e trabalhadoras é destacado pela secretária de Administração e Finanças da CUT-Rio, Keila Machado, que também esteve no ato desta sexta-feira.
“Para esses gestores atuais da Petrobras nenhuma vida importa. Eles acham que uma indenização em caso de óbito é mais barato. Para o Sintramon e a CUT-Rio a vida de cada trabalhador vale muito”, afirma Keila Machado.
O Sintramon vai entrar com um recurso no Ministério Público do Trabalho pedindo uma perícia independente para avaliar o grau de risco ao qual os trabalhadores estão expostos, na expectativa de que o MP reconheça o risco que justifica o pagamento da periculosidade.
