De 2016 para cá, a educação enfrenta diversos retrocessos. Entre eles, o desmantelamento de instâncias do controle social. O Fórum Nacional de Educação (FNE), responsável pelo acompanhamento da execução das metas do Plano Nacional de Educação, foi completamente desmantelado e desconfigurado. O Conselho Nacional de Educação perdeu a representatividade de todos os setores da sociedade e passou a ser controlado pelo empresariado, interessado na privatização do ensino. Sem contar a reforma do Ensino Médio, imposto pelo governo de Michel Temer.
A Rede Brasil Atual comparou os planos de governo dos dois candidatos na disputa, ouviu fontes e apurou informações na imprensa e nas redes sociais sobre as propostas para a educação.
De um lado, o ministro da Educação do governo Lula, Fernando Haddad (PT), que criou o Enem, o Pro-Uni e abriu universidades federais. De outro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) que há 27 anos está no Congresso e que é lembrado apenas pelo voto pelo impeachment de Dilma Rousseff, dedicado a um torturador. Entre suas ameaçadoras “pérolas” para a educação, o incentivo ao ensino à distância desde o ensino fundamental para “combater o marxismo”.
Leia também a reportagem da BBC News Brasil:
O Brasil está entre os países com pior desempenho em Educação no mundo. Na mais recente edição do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), em 2015, ficou nas últimas posições em Ciências (63º), Matemática (65º) e em Leitura (59ª) entre os 70 países analisados.
No Dia do Professor, a BBC News Brasil apresenta as propostas dos dois candidatos à Presidência que chegaram ao segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) para essa área.
O levantamento foi feito com base nos planos de governo apresentados ao TSE, entrevistas e publicações feitas pelas candidaturas na internet.
Para ver as propostas de ambos em todas as áreas, clique aqui.
O que propõem aos professores?
Ex-ministro da Educação, Fernando Haddad diz em seu programa de governo que quer investir na formação dos educadores e na gestão pedagógica da educação básica.
“Atenção especial será dada à valorização e à formação dos professores e professoras alfabetizadoras”, afirma o texto.
O petista fala em fortalecer o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que permite aos alunos de cursos presenciais com interesse no magistério que se dediquem ao estágio em escolas públicas e que, quando graduados, se comprometam com o exercício da profissão na rede pública.
O programa do PT diz que aproximadamente 25% dos professores que atuam na educação básica não têm licenciatura específica para as disciplinas que lecionam. O plano fala que retomará a Rede Universidade do Professor, programa criado para oferecer vagas de nível superior para a formação inicial e continuada de professores da rede pública, para que possam se graduar nas disciplinas que lecionam.
Haddad diz que vai implementar a chamada Prova Nacional para Ingresso na Carreira Docente para candidatos à carreira de professor das redes públicas de educação básica.
Fala ainda em instituir diretrizes que permitam uma maior permanência dos profissionais nas unidades educacionais.
O programa diz que pretende reforçar a Universidade Aberta do Brasil (UAB), programa que visa ampliar e interiorizar – ou seja, expandir para fora das capitais – a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.
Em seu programa de governo, Jair Bolsonaro fala em aumentar a qualificação de professores, sem posterior detalhamento entre as propostas.
O candidato defende um modelo de educação “sem doutrinação e sexualização precoce” e baseado nas propostas do Escola Sem Partido.
Diz que falta disciplina no ambiente educacional e que, por isso, “hoje, não raro, professores são agredidos, física ou moralmente, por alunos ou pais dentro das escolas”.
Outras propostas para a Educação
Haddad diz que o ensino médio será prioridade do seu governo.
Uma das principais propostas é criar o programa Ensino Médio Federal, que aumentará a atuação do governo federal no ensino médio, que constitucionalmente é de responsabilidade dos Estados.
A ideia é que haja maior integração, aumento de vagas nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e que o governo federal se responsabilize por escolas situadas em regiões de alta vulnerabilidade.
O plano diz querer expandir a educação integral e criar uma bolsa de permanência nas escolas, especialmente para jovens em situação de pobreza. “O governo Haddad ampliará a participação da União no ensino médio, de modo a transformar essas escolas em espaços de investigação e criação cultural e em polos de conhecimento, esporte e lazer, garantindo educação integral”, diz o texto do programa de governo.
O ex-ministro da Educação de Lula diz em seu programa de governo que pretende revogar a reforma do ensino médio. Haddad pretende mexer na Base Nacional Comum Curricular “para retirar imposições obscurantistas”.
O plano de governo do petista fala em criar um novo padrão de financiamento para que a Educação receba o equivalente a 10% do PIB. Segundo estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) publicado em 2017, os gastos com educação totalizam 4,9% do PIB brasileiro.
O candidato afirma ter intenção de normatizar o uso público dos recursos do Sistema S na oferta de ensino médio.
O objetivo é direcionar 70% dos recursos à ampliação da oferta de ensino médio. Fazem parte do Sistema S o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
O programa promete a institucionalização Sistema Nacional de Educação, pendente há quatro anos. O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014, o colocou como um caminho para a articulação do sistema de ensino nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de atingir as metas estipuladas pelo governo.
No que diz respeito a minorias, o plano diz que um eventual governo Haddad “fortalecerá uma perspectiva inclusiva, não-sexista, não-racista e sem discriminação e violência contra LGBTI+ na educação”. Diz também que retomará os investimentos na educação do campo, indígena e quilombola. Como contraponto ao Escola Sem Partido, o programa propõe a Escola com Ciência e Cultura.
Diz que quer focar o programa Educação para Jovens e Adultos em alfabetização. Fala, ainda, em introduzir trabalho com linguagens digitais desde o primeiro ano do ensino fundamental. Para combater violência em escolas, será criado o Programa Paz e Defesa da Vida nas Escolas.
O programa do PT diz que o foco será o ensino médio, mas também fala em expandir universidades e institutos federais.
Jair Bolsonaro, por sua vez, afirma que dará ênfase à educação infantil, básica e técnica.
O programa de governo fala em mudar a Base Nacional Comum Curricular, “impedindo a aprovação automática e a própria questão de disciplina dentro das escolas”.
O programa fala que o conteúdo e método de ensino precisam ser mudados. “Mais matemática, ciências e português”, diz o texto.
Volta das disciplinas da ditadura militar
Bolsonaro pretende incluir no currículo escolar as matérias educação moral e cívica (EMC) e organização social e política brasileira (OSPB), disciplinas herdadas da ditadura militar.
O candidato tem ainda intenção de ampliar o número de escolas militares, fechando parcerias com as redes municipal e estadual. A meta é que haja, em dois anos, um colégio militar em cada capital. Tem também o plano de construir o maior colégio militar do país em São Paulo, no Campo de Marte.
Fala, ainda, em integração entre governos federal, estadual e municipal.
O programa do capitão reformado dá ênfase à educação a distância nos níveis básico, médio e superior. “Deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o texto.
Ainda segundo o documento, o Brasil gasta mais com ensino superior do que com o ensino básico. Bolsonaro defende que isso seja invertido.
Para o ensino superior, o programa fala em parcerias de universidades com a iniciativa privada para desenvolvimento de novos produtos visando aumentar a produtividade no país.
Diz, ainda, que universidades devem estimular e ensinar o empreendedorismo.
Bolsonaro é contra cotas raciais, mas a favor das sociais.
[Via Rede Brasil Atual e BBC Brasil]
