Vermelho
O relator da Medida Provisória (MP) que altera o novo Código Floresta, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), apresenta seu relatório e voto nesta segunda-feira (9). A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidenta Dilma Rousseff, ao novo código. Se aprovado na comissão mista, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.
O prazo originalmente anunciado por Luiz Henrique para a apresentação do seu relatório era a quarta-feira (4). A votação estava prevista para o dia 10. O senador quis mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas do Congresso. A MP tem validade até 8 de outubro.
A disputa em torno do texto do novo Código Florestal contrapôs os que desejam uma legislação ambiental mais rigorosa e os que buscam flexibilizá-las. A aprovação do novo Código Florestal não deu fim à contenda, já que a Presidenta da República vetou alguns pontos e editou a MP para preencher as lacunas legais.
No fim do ano passado, o Senado modificou o projeto originalmente aprovado pela Câmara, de autoria do então deputado – e hoje ministro do Esporte – Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Luiz Henrique foi o autor, junto com Jorge Viana (PT-AC), do texto do Senado, que mais uma vez foi alterado pela Câmara, por meio do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
