Por Alfredo Santos Jr., Secretário Nacional de Juventude da CUT
Milhões de trabalhadores e trabalhadoras sairão às ruas neste dia 7 de outubro para marcar o Dia Mundial pelo Trabalho Decente e também para lutar por melhores condições de vida e trabalho, ampliando os laços de solidariedade e integração entre os povos.
O Trabalho Decente é o ponto de convergência de quatro objetivos estratégicos: a promoção dos direitos no trabalho, a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
No Brasil, a CUT voltará às ruas das principais capitais do país exigindo melhores condições de trabalho e principalmente pressionando pelo fim das terceirizações. A juventude trabalhadora estará mais uma vez nas ruas reivindicando políticas específicas, mas também mudanças estruturais para avançarmos na implementação da agenda do trabalho decente.
A necessidade de consolidar e ampliar os direitos da juventude vem ganhando cada vez mais reconhecimento em nosso país, processo decorrente de uma construção de mais de uma década, mas que se fortalece especialmente após a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, a aprovação do Estatuto da Juventude e as mobilizações sociais de junho/julho.
Sabemos que a juventude brasileira é majoritariamente trabalhadora – 73% está presente no mercado de trabalho, seja procurando emprego ou empregada. O Brasil vem sistematicamente ampliando e melhorando suas condições laborais, mas, especialmente para a juventude, estas ainda são bastante difíceis.
Os/as jovens estão mais sujeitos ao desemprego e às condições precárias de trabalho do que os/as adultos, mesmo em situações de crescimento econômico e de ampliação das oportunidades de emprego: em 2009 a taxa geral de desemprego era de 8,3%, porém para os/as jovens de 15 a 24 anos era de 17,8% (mais que o dobro). Entre as jovens mulheres era ainda mais elevada (23,1%) e alcançava 25,3% entre as jovens mulheres negras (mais que o triplo da taxa geral).
Apesar da taxa de informalidade brasileira ser grande para todas as faixas etárias, chamamos a atenção para aqueles/as trabalhadores/as com até 24 anos: quase 60% destes estão em ocupações precarizadas. A forte desigualdade racial também é explicitada nesse aspecto da precarização do trabalho juvenil. A taxa de informalidade atinge 51% dos/as jovens brancos/as, enquanto entre os/as jovens negros/as o trabalho informal é realidade para 69% deles/as.
Um dos grandes entraves para avançarmos no Trabalho Decente para a Juventude são as altíssimas taxas de rotatividade a que estes estão submetidas, quase duas vezes maiores do que dos adultos. (“A rotatividade dos jovens no mercado de trabalho formal brasileiro”, Boletim do Mercado de Trabalho, IPEA, agosto de 2013). Para o grupo de trabalhadores/as de 18 a 24 anos, a rotatividade atinge níveis de 75%. Eles/as ficam, em média, 14 meses no seu emprego e depois são demitidos.
Importante ressaltar que a rotatividade não atinge apenas os/as jovens de famílias de baixa renda ou baixa escolaridade, portanto, a elevação da escolaridade e das oportunidades de formação profissional, apesar de serem elementos fundamentais, não são suficientes para a construção de trajetórias de trabalho decente para a juventude, é preciso levar outros componentes em conta.
As altas taxas de rotatividade da juventude relacionam-se diretamente com a maneira da entrada destes no mercado de trabalho. O 1º emprego de grande parte da juventude é feito em empresas/setores marcado pela rotatividade, caso principalmente do comércio e turismo. Os contratos de trabalho mais flexíveis para a juventude também acabam por ter um efeito perverso neste sentido. Flexibilizando as leis trabalhistas para estimular a contratação dos/as jovens, o empresariado brasileiro tem mais liberdade para elevar as taxas de rotatividade no emprego como forma de ajuste do seu custo com a força de trabalho. Demite funcionários/as que ganham mais para contratar outros/as com menores rendimentos. Essa recorrente prática acentua-se nos anos de crescimento econômico.
Mas não é somente categoria profissional e o tipo de contrato de trabalho que alavanca as taxas da rotatividade juvenil. As longas jornadas também têm impactos na trajetória laboral desses jovens que precisam conciliar trabalho, estudos e vida familiar.
A jornada de trabalho média da juventude brasileira é de 41h semanais. Porém, 35% dos jovens trabalhadores/as tem jornada acima de 42h/semanais, desrespeitando a legislação brasileira. E apenas 16% tem uma jornada de meio período (24h/semanais), como recomenda a Agenda de Trabalho Decente para a Juventude (Pesquisa Juventude SNJ). Somam-se ainda como fortes componentes da rotatividade juvenil, as longas jornadas, as baixas remunerações, e as precárias condições de saúde e segurança no trabalho.
Isso significa dizer, que, ao contrário do que alguns autores pregam, não é a condição juvenil de uma suposta indefinição de sua vida profissional que faz com que o/a jovem mude com mais frequência de empregos. E sim, que, por ser jovem, este/a é empurrado à informalidade ou à empregos mais precários, com contratos mais flexíveis, longas jornadas, baixos salários,e em empresas com altíssimas taxas de rotatividade. Empregos de menor qualidade tem mais rotatividade do que aqueles que oferecem melhores condições.
Importante afirmar que a elevada rotatividade é um problema que afeta não apenas a juventude, mas o conjunto do mercado de trabalho brasileiro, e que tem graves impactos negativos. Tende a reduzir investimentos em treinamento e afeta a democratização das relações de trabalho. Nesse sentido, redesenhar as oportunidades da 1ª inserção dos/as jovens no trabalho, garantindo a estes/as o direito de terminarem seu ciclo educacional, e garantir empregos de melhor qualidade para todos/as teria um impacto muito positivo sobre a rotatividade em geral, e, por conseguinte, sobre o próprio emprego juvenil.
Somos o único país do mundo que tem uma Agenda Nacional de Trabalho Decente para Juventude, aprovado em 2010. Nosso grande desafio para o presente é transformar essa Agenda em um Plano, que seja capaz, entre outros importantes temas a enfrentar, de combater a rotatividade da mão de obra juvenil. A CUT está empenhada nesta luta. Queremos trabalho decente para todos e todas, inclusive para a Juventude!
