As duas rodadas de negociação com a Petrobrás e subsidiárias reforçaram o que a FUP e seus sindicatos já vinham alertando: a tentativa de desmonte do Acordo Coletivo dos Trabalhadores não é por questões financeiras e sim ideológicas. Não há qualquer justificativa econômica para a empresa afrontar os petroleiros com uma proposta vergonhosa, que extingue direitos e reduz em mais de um terço o ACT.
Os indicadores e resultados financeiros comprovam que a Petrobras continua sendo rentável e tem condições de voltar a ser a empresa integrada de energia, que gerava renda e emprego para o país. O esquartejamento do Acordo Coletivo dos petroleiros está diretamente associado ao projeto político e econômico que vem sendo imposto aos trabalhadores brasileiros nesta conjuntura de golpe.
Em reunião nesta sexta-feira, 22, o Conselho Deliberativo da FUP reforçou a deliberação do XVII Confup de que com redução de direitos, não tem acordo e indica às assembleias que referendem esse encaminhamento e rejeitem a proposta da Petrobrás e subsidiárias. O Conselho também definiu um amplo calendário de lutas contra o desmonte da empresa e do ACT e a realização de seminários de qualificação de greve.
- 25/09 a 02/10 – assembleias para rejeição da contraproposta, referendo da deliberação de que com redução de direitos, não tem acordo, aprovação de estado de greve e de assembleias permanentes
- 03/10 – Dia Nacional de Luta no Rio de Janeiro pela Soberania Nacional e atos regionais
- 03 a 13/10 – realização de seminários regionais de qualificação de greve
Desmonte do ACT é ideológico. Resposta tem que ser política
Em um cenário de inflação baixa e com a economia que os PIDVs geraram para a Petrobrás, como a própria empresa admitiu na reunião com a FUP, não há outra explicação para a redução de direitos que os gestores querem impor à categoria: a disputa é ideológica e a resposta dos petroleiros tem que ser firme e política. Segundo o RH, o PIDV de 2014 já resultou em uma “economia” de R$ 6 bilhões e o de 2016, caminha para apresentar o mesmo resultado.
Os R$ 7 bilhões que bancaram a saída em massa de mais de 16,5 mil petroleiros nos últimos anos geraram uma redução de pelo menos 10% sobre os “gastos com trabalhadores”, já descontados os efeitos da inflação. Hoje, o total de petroleiros do Sistema Petrobrás equivale ao mesmo efetivo que a holding tinha em 2013.
Fábrica de acidentes
Se para os gestores da Petrobrás, o desmonte dos efetivos rendeu uma economia de R$ 12 bilhões, para os trabalhadores resultou em mais insegurança, mais doenças, mais amputações, mais queimaduras, mais mortes. Na rodada de negociação com a empresa, a FUP enfatizou a situação caótica das unidades operacionais, que estão sendo transformadas em fábricas de acidentes.
Os gestores que tratam as “Regras de Ouro” como se fossem a grande redenção da companhia, são os mesmos que subnotificam acidentes, fraudando o fisco. São os mesmos que utilizam os códigos de Ética, Conduta e SMS como ferramentas de assédio moral, enquanto protegem os “amigos do rei” da lei por eles criadas, como aconteceu recentemente com o diretor de Governança, Risco e Conformidade, João Adalberto Elek . Na prática, a tais “Regras de Ouro” são mais uma forma dos gestores tentarem transferir para o trabalhador a responsabilidade pela insegurança crônica que mata em média 16 trabalhadores por ano.
Não há paz sem guerra
O desmonte do ACT, assim como o desmonte dos efetivos e a insegurança que mutila e mata os trabalhadores, está diretamente associado ao desmonte do Sistema Petrobrás. Um pacote que vem junto com o desmonte dos direitos trabalhistas, através da contrarreforma aprovada pelos golpistas e que entra em vigor no dia seguinte ao prazo que os gestores estabeleceram para prorrogação do Acordo Coletivo.
O Sistema Petrobras e o ACT são nosso maior patrimônio, fruto de décadas de lutas históricas, conduzidas por várias gerações de petroleiros. Não permitiremos nem o desmonte da empresa, nem do acordo. Quem quer paz, tem que estar preparado para a guerra.
FUP
