Representantes de sindicatos de trabalhadores da Braskem de todo o país, dirigentes da CNQ…
CNQ
Representantes de sindicatos de trabalhadores da Braskem de todo o país, dirigentes da CNQ e representantes do Ministério do Trabalho participaram, no dia 10 de junho, em Porto Alegre, do Encontro Nacional sobre Saúde e Segurança no Meio Ambiente de Trabalho na Braskem.
Segundo a assessora econômica da CNQ no evento, Marilena Teixeira, o encontro é importante por se caracterizar como um espaço de debates sobre questões comuns de diferentes unidades da Braskem: "É um momento muito rico porque possibilita identificar que os problemas relativos à organização do trabalho e a incidência de doenças profissionais comuns nas diversas unidades e a que se intensificaram nos últimos anos".
Marilena destaca que os debates permitem visualizar e dimensionar essas ocorrências de forma mais ampla.
Acidente zero
A abertura do evento, na parte da manhã, foi feita pelo companheiro Cairo Garcia Corrêa, responsável pelo Setorial Petróleo e Petroquímica da Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), entidade organizadora do encontro. Em seguida, auditor fiscal do trabalho, engenheiro Roque Puiatti, falou sobre as questões da segurança, a postura da empresas e as necessárias atuações dos Sindicatos. Ele também apresentou um histórico dos acidentes ampliados no setor petroquímico. "O discurso empresarial é de que tudo é seguro. Não há problemas com segurança e as possibilidades de acidentes são de zero, mas, na realidade, o que se vê são reduções de efetivos e eliminação de equipes, sobrecarga de trabalho, aumento de tarefas, diminuição do tempo de aperfeiçoamento e capacitação e desprezo pela memória da segurança."
Roque Puaitti criticou: "Há uma redução do repasse de experiência e se perde a memória de 20, 30 anos de experiência em prevenção de normas de segurança". Segundo ele, hoje, as empresas colocam engenheiros com um, dois anos de formação, sem experiência concreta no setor de segurança, e descartam a experiência de quem atuava na área há muito mais tempo.
Além disso, destaca Puaitti, as empresas agem como se todos estivessem capacitados para fazer segurança. "Mas quando acontece um acidente, é muito comum que elas culpem o próprio trabalhador pelo fato, às vezes, de forma escrachada".
Para o engenheiro, há diversas ações e estratégias que podem ser tomadas pelo movimento sindical.
"Assessoria em segurança e saúde, para informação, construção de estratégias, formação de banco de dados, são fundamentais", defendeu. Lembrou que antigamente eram comuns essas assessorias e hoje as entidades estão abrindo mão, em nome da economia ou por desconhecerem sua real necessidade. Ele também ressaltou a necessidade de os sindicatos cobrarem mais dos órgãos públicos as fiscalizações. Segundo ele, há um sucateamento da segurança dentro do próprio Ministério do Trabalho que precisa ser revertido ou em pouco tempo, não haverá mais técnicos habilitados a atuarem no sentido de inibir as empresas.
Por fim, salientou que cobrar a aplicação das Normas Regulamentadoras, denunciar na mídia, informar órgãos como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), fazer "barulho" seriam algumas ações desejáveis por parte do movimento sindical.
Prática perversa
O segundo palestrante foi médico, Dr. Roberto Dias Schellenberger, auditor fiscal do Trabalho. Ele falou sobre a perversidade da prática do prêmio em dinheiro. "Muitos trabalhadores incorporam a culpa pela perda do prêmio para todos e se submetem a bater ponto na empresa, mesmo não estando em condições de trabalhar".
A partir de situações reais, ele mostrou casos em que algumas empresas ameaçavam punir com a perda de prêmios se ocorressem acidentes de trabalho. Isso, segundo o médico, em vez de aumentar o cuidado, acaba por criar uma realidade cruel, de omissão dos acidentes e não emissão das CAT, que são encobertas pelas empresas e pelos médicos do trabalho, muitas vezes coniventes com a situação, e até pelo próprio trabalhador, que pressionado pela empresa e pelos demais trabalhadores, acaba abrindo mão de seus direitos e se submetendo a situações que agravam seu problema de saúde. "Qualquer um que se acidente pode virar "inimigo" dos colegas". Com essa prática, diz o Dr.Roberto, a empresa acrescenta ao acidente, o dano moral.
Medidas preventivas
Terceiros a palestrarem, os advogados da assessoria jurídica do Sindipolo discorreram sobre as medidas preventivas e as normas mais comuns de serem observadas pelos sindicatos da categoria.
"Os sindicatos devem estar preparados e municiados para ações preventivas, mas também para as ações judiciais necessárias", disse o representante do escritório Young, Dias, Lauxen e Lima Advogados Associados.
Eles alertaram também para a necessidade de documentos, especialmente nas ações de dano moral, por serem elas muito subjetivas, o que implica em contratação de profissionais especializados pelos sindicatos ou grupo de sindicatos, capacitados e comprometidos com as causas dos trabalhadores.
Por fim, alertaram que as situações de segurança e da medicina do trabalho estão intimamente ligadas as questões de cunho previdenciário.
O encontro segue, na parte da tarde, com a apresentação dos casos de cada um dos sindicatos participantes do evento e debates sobre as questões de segurança nas plantas da Braskem em nível nacional. No final, deverá ser elaborado um documento com a posição dos trabalhadores, bem como dos encaminhamentos definidos pelos participantes.
