Aprovada pelo Conselho Deliberativo da Petros no dia 12 de janeiro, a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) aguarda aprovação das instâncias governamentais. Mais conhecido como “separação de massas”, o processo dará tratamentos distintos aos dois grupos que integram o Plano: os que repactuaram (75%) e os que não repactuaram (25%).
Após a cisão, esses dois grupos ficarão em planos diferentes, com compromissos e patrimônios separados. Isso dará mais segurança aos participantes e assistidos de cada grupo, já que têm demandas diferenciadas, evitando, assim, que uma massa subsidie a outra, o que já tem gerado sérios reflexos no Plano. É o caso, por exemplo, das ações judiciais que atendem especificamente aos não repactuados, mas cujo impacto no passivo do PPSP afeta a todos.
A cisão atende rigorosamente às exigências da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os compromissos (passivo) com as duas massas (repactuados e não repactuados) serão separados proporcionalmente, assim como os respectivos patrimônios (ativo). O cálculo será feito de acordo com as características de cada massa, levando em conta não só o número de participantes e assistidos, mas também os valores dos benefícios e as expectativas de vida.
Próximos passos
Após aprovação do Conselho Deliberativo da Petros, a cisão do PPSP deverá ser submetida pela Petrobrás à avaliação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Dest). Só após ser aprovada pelo Dest é que a Petros poderá encaminhar o processo de cisão à Previc. Passando por essas duas instâncias, a separação de massas poderá ser efetuada.
Fonte: FUP
