Nota divulgada nesta quarta-feira (21) aponta que o relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP), sobre o vazamento de petróleo da empresa Chevron, afirma que a companhia americana errou.
Acompanhando a avaliação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o documento, que está em revisão final, diz que “Chevron avaliou de forma errônea a pressão para furar o poço no campo de Frade, o que teria gerado o derramamento de novembro”.
Em nota publicada nesta quarta-feira, a Chevron nega que tenha sido imprudente ou negligente no Brasil: “A empresa segue as melhores práticas da indústria no Brasil e em todos os lugares onde opera no mundo”.
Os técnicos da Marinha voltaram a fazer na terça-feira (19) sobrevoo na região, comprovando uma mancha de fina camada de óleo, que estaria se reduzindo. O voo da Marinha foi novamente realizado em aeronave da Chevron.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, declarou à imprensa que o vazamento pode ser sim mais uma possível falha da Chevron. Segundo ele, dois engenheiros do setor de petróleo que analisaram os dados da petrolífera informaram que a empresa revestiu apenas metade dos 1,2 mil metros entre o “chão do mar” e o fim do poço.
Para o advogado Claudio Araújo Pinho, especializado em petróleo e gás, Petrobras e Japão Frade, que participam do consórcio com a Chevron, também devem ser responsabilizadas pelos erros.
Segundo ele, é preciso avaliar o contrato entre as empresas para determinar estas responsabilidades.
Mas para o advogado Rogério Zouein, especializado em direito ambiental, a responsabilidade solidária só pode ser aplicada pelo Ministério Público na esfera cível, que lida com a reparação do dano, mas não na criminal.
Processo
A 1° Vara Federal de Campos notificou 15 dos 17 funcionários e executivos da Chevron e da Transocean e determinou que entreguem seus passaportes em um prazo de 24 horas a partir do recebimento da intimação.
Em declaração à imprensa, o procurador da República em Campos Eduardo Oliveira disse que “não descarta” a possibilidade de pedir a prisão dos envolvidos no acidente da Chevron. O procurador apresentará hoje a denúncia à Justiça Federal de Campos.
Atuação
Em nota à imprensa, publicada nesta quarta-feira (20), a Chevron deixou claro que manterá seus investimentos no Brasil. A Chevron é sócia da Petrobras em outros dois campos de petróleo no país.
