Governo encomenda estudo para subsidiar programa "Brasil sem Miséria", que será lançado nas próximas semanas pela presidenta Dilma…
Cerca de 16,2 milhões de brasileiros são extremamente pobres, o equivalente a 8,5% da população. A identificação de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza foi feita pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), a pedido do governo federal, para orientar o programa “Brasil sem Miséria”, que deverá ser lançado nas próximas semanas pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo do programa será garantir transferência de renda, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva para resgatar brasileiros da miséria.
“Essa taxa [de 8,5% dos brasileiros em situação de miséria] indica que não estamos falando de uma taxa residual. A taxa de extrema pobreza atinge quase um brasileiro a cada dez”, afirmou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, que participou da divulgação dos números, ao lado da ministra de Desenvolvimento e Combate à Fome, Tereza Campello.
A estimativa do IBGE foi feita a partir da linha de extrema pobreza definida pelo governo federal. Também anunciada nesta terça, a linha estipula como extremamente pobres as famílias cuja renda per capita seja de até R$ 70.
Esse parâmetro será usado para a elaboração das políticas sociais. De acordo com a ministra Tereza Campello, o valor definido é semelhante ao estipulado pelas Nações Unidas.
Para levantar o número de brasileiros em extrema pobreza, o IBGE levou em consideração, além do rendimento, outras condições como a existência de banheiros nas casas, acesso à rede de esgoto e água e também energia elétrica. O IBGE também avaliou se os integrantes da família são analfabetos ou idosos.
Dos 16,2 milhões em extrema pobreza, 4,8 milhões não têm nenhuma renda e 11,4 milhões têm rendimento per capita de R$ 1 a R$ 70.
De acordo com os dados, a miséria se concentra na zona rural. Embora apenas 15,6% da população brasileira residam em áreas rurais, entre as pessoas em situação de pobreza extrema elas representam quase metade – 46,7%, ou 7,59 milhões de um total de 16,27 milhões. Dos 29,83 milhões de brasileiros que moram no campo, um em cada quatro é extremamente pobre.
A grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana. “Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda, maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda”, disse o presidente do IBGE.
O levantamento mostra ainda que, apesar de avanços recentes conquistados graças ao Bolsa Família, a região Nordeste ainda é a que mais sofre com a miséria. Das 16,27 milhões de pessoas em situação de pobreza extrema no Brasil, mais da metade – 9,61 milhões – reside nos estados do Nordeste.
De acordo com Campello, os dados obtidos em parceria com o IBGE e com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada) serão importantes para definir os detalhes do programa Brasil sem Miséria.
"Essas informações são fundamentais para que governo possa terminar o detalhamento para o plano que a gente vem construindo e pretendemos anunciar nas próximas semanas", disse.
Entre os eixos do programa Brasil sem Miséria estão ações de transferência de renda, garantia de acesso a serviços públicos, como educação e saúde e inclusão produtiva, ou seja, dar meios para que as pessoas em situação de pobreza consigam ter acesso a empregos e meios próprios de subsistência.
“A ideia é de que estamos fazendo um esforço extraordinário do governo federal, dos governos estaduais e dos municípios para erradicar a extrema pobreza. Não estamos falando de um plano que continuará, mas de uma força tarefa [para erradicar a pobreza em quatro anos]. O plano acaba em quatro anos”, disse a ministra.
Ela explicou que os programas sociais que beneficiam famílias pobres mas com renda superior a R$ 70 continuarão, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
“Continuaremos com as ações de transferência de renda e ações de saúde e educação na faixa dos R$ 70 a R$ 140. Mas quando você vê o grau de fragilidade para os que vivem abaixo dessa faixa, justifica que a gente tenha um olhar especial”, disse, explicando a escolha de dedicar o próximo programa do governo aos brasileiros que ganham menos de R$ 70.
Com agências
