Rede Brasil Atual
São Paulo – Em duas horas de conversa com o futuro ministro do Trabalho e Emprego, deputado Brizola Neto, que tomou posse na manhã desta quinta-feira (3), dirigentes da CUT expuseram as principais reivindicações da central e defenderam que a pasta tenha papel mais ativo nas decisões do governo, inclusive voltando a debater a “pauta sindical” no Congresso. “Ele tem clareza de que precisa retomar uma agenda positiva no ministério, colocar no dia a dia questões do ‘lado mais fraco’ das relações capital-trabalho”, afirmou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, que participou da reunião de hoje (2) ao lado do secretário de Finanças, Vagner Freitas, candidato à presidência da central, que renovará sua direção em julho.
Para Artur, o novo ministro precisará de “muita ajuda” das centrais. Ele tem a expectativa de que Brizola Neto recupere as discussões sobre reforma sindical e trabalhista feitas durante o Fórum Nacional do Trabalho, no início do primeiro governo Lula, que incluíam questões controversas como organização sindical e fontes de custeio das entidades. “Temos de retomar esse debate, que foi feito longamente. Acho que, logo que tomar posse, ele deve assumir essa responsabilidade.”
Mas, de imediato, os sindicalistas querem apoio para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438, de combate ao trabalho escravo, possivelmente na semana que vem. E também esperam que o ministro ajude a destravar a “agenda dos trabalhadores” no Parlamento, com temas como fator previdenciário, terceirização e redução da jornada de trabalho. “Essa agenda está parada ou com dificuldade de caminhar”, comentou.
O dirigente expôs outros itens da pauta, como saúde e segurança no trabalho, a necessidade de um “debate de fôlego sobre qualificação profissional, voltada para um projeto de desenvolvimento de longo prazo”, mecanismos e regras “para fortalecer as entidades representativas e a negociação coletiva por ramo”. A CUT também quer discutir limitações ainda hoje impostas às greves, como o recurso do interdito proibitório, além do tratamento dado às greves por tribunais do trabalho.
Sobre a indicação de um secretário-executivo para o Ministério do Trabalho, Artur disse que não se falou em nomes, mas acrescentou que essa discussão deverá ocorrer em breve. “Como ele (Brizola Neto) pretende não fazer um aparelhamento do ministério, imagino que essa conversa aconteça depois da posse.” O presidente da CUT afirmou estar de acordo com a permanência do assessor especial José Lopez Feijóo na Secretaria Geral da Presidência, como adiantou ontem o ministro Gilberto Carvalho. “Também achamos importante que ele permaneça lá”, disse.
Desde abril de 2007, quando Carlos Lupi tomou posse, o Ministério do Trabalho está com o PDT, que também é o partido do presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. No final de 2011, Lupi deixou o cargo, que durante cinco meses foi ocupado interinamente por Paulo Roberto Pinto. De janeiro de 2003 até a posse de Lupi, o posto esteve sob o comando de nomes ligados ao PT (Jaques Wagner, Ricardo Berzoini e Luiz Marinho).
Sobre certa crise interna no PDT após a confirmação de Brizola Neto no ministério, Artur observou que o novo ministro “tem uma tarefa de unidade partidária”. E considera que o governo tem uma atitude correta ao cobrar do partido que vote conjuntamente com o Executivo, à medida que faz parte da base aliada. “É a vida real que vai determinar as próximas ações.”