Centrais sindicais realizam Seminário em defesa da Vida e Trabalho Decente para Imigrantes no Paraguai e no Brasil”.

Em seminário, centrais definem propostas para defesa dos trabalhadores imigrantes…





CUT

Dirigentes de entidades representativas de trabalhadores brasileiros e paraguaios se reuniram neste sábado (24), no centro de São Paulo, para o segundo dia do seminário “Vida e Trabalho Decente para Imigrantes no Paraguai e no Brasil”.

O encontro é parte de um projeto de proteção e organização de imigrantes nos dois países apresentado pela CUT e pela Central Nacional de Trabajadores do Paraguai (CNT) à Central Sindical Internacional (CSI).

Durante o encerramento, representantes da CUT, da UGT, da Força Sindical e da Japayke e da CUT Autêntica, ambas do Paraguai, apontaram propostas de campanhas e ações conjuntas para atuar nesse processo.

Propostas da CUT

Secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, destacou no início de sua participação a necessidade de estabelecer parcerias com as centrais sindicais de outros países para fortalecer a luta organizada. “Com a crise, a defesa do enorme contingente de imigrantes fica em segundo plano”, comentou.

A seguir, o dirigente elencou propostas cutistas para a inclusão dos trabalhadores paraguaios no Brasil. Entre elas estão a atuação das centrais no Congresso Nacional em defesa do Projeto de Lei 5655/2009 – que estabelce o novo marco legal das migrações; a criação de uma comissão interna nas centrais para organizar a luta dos trabalhadores paraguaios e a adoção de cursos de formação para apresentar a estrutura sindical e as leis vigentes de cada país. “Precisamos de uma grande campanha publicitária para que os imigrantes saibam quais são seus direitos”, sugeriu.

As centrais e a Lei de anistia
Primeira Secretária da Mulher Trabalhadora da Força Sindical, Suzicleia Assis, afirmou que o papel das centrais é pressionar o governo para que os trabalhadores estejam integrados no processo de criação de projetos. Ela citou ainda a lei de anistia, assinada em 2009 pelo governo Lula – que permitiu a estrangeiros em situação irregular no Brasil legalizarem a situação em definitivo –, como uma das ações que podem contar com apoio das entidades. “Cerca de 40 mil pessoas foram legalizadas, mas apenas no setor de vestuário são mais de 80 mil ilegais no Brasil. Muitos tem medo de ter vínculo e não poderem voltar ao país de origem. Para quebrar essa barreira, podemos nos integrar no processo de anistia. Dessa forma, ajudaríamos a conscientizar sobre a importância da regularização”, apontou.

Livre circulação
Assessor de relações internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Gustavo Garcia, endossou as palavras de Suzicleia e comentou a necessidade de realizar um diagnóstico para saber quantos e quais trabalhadores não conseguiram anistia e porque isso aconteceu.

Garcia acredita que apesar de avanços como o Acordo Social do Mercosul, que permite contabilizar o tempo de contribuição em cada país, os trabalhadores ainda não podem circular livremente porque isso exige direitos iguais a estrangeiros e locais, algo que ainda não acontece. “Na Agenda do Trabalho Decente e para a Declaração Sociolaboral do Mercosul a livre circulação é um dos temas centrais”, disse.

Secretário Geral da CUT Autêntica, do Paraguai, Victor Ferreira, defende idéia semelhante. “É preciso que tenhamos uma campanha de livre fronteira para os paraguaios que venham ao Brasil e para os brasileiros que queiram trabalhar no Paraguai possam usufruir dos mesmos direitos trabalhistas garantidos aos demais trabalhadores de cada país. Precisamos também de uma campanha muito forte pela regularização, porque se não houver organização e uma grande divulgação dos direitos que os acolhem, não será a polícia que resolverá”.

Conhecer a realidade antes de cobrar
Para o presidente da Japayke – que em guarani quer dizer “vamos despertar” –, Humberto Jara, o primeiro passo para aproximar-se dos trabalhadores que deixam o Paraguai é conhece-los. “Estamos estamos falando de pessoas que poucos conhecem sobre seus direitos, que deixam a enxada para vir costurar no Brasil. Antes de cobrarmos que se sindicalizem, que se registrem, vamos conversar para conhecer a realidade com a qual convivem. Caso apenas criminalizemos os paraguaios que compram máquinas para produzir para grandes redes, e que são tão miseráveis quanto os outros que costuram, teremos muito mais gente na cracolândia”, falou.

Responsabilidade social e próximo encontro

Representante da CSI, Ingrid Pavezi, que intermediou os diálogos, citou ainda a necessidade dos clientes conhecerem a origem de algumas das peças que adquirem. “Precisamos levar ao público a miséria que está por trás da produção de determinadas peças.”

O próximo encontro de trabalhadores brasileiros e paraguaios acontecerá em Assunção, capital do Paraguai nos dias 13 e 14 de agosto durante o IV Forum Social Américas. Ao final do projeto será publicada uma pesquisa envolvendo trabalhadores migrantes no Brasil.