O lançamento da consulta popular será na quinta-feira, em São Paulo. As principais propostas do plebiscito são Redução da Jornada de trabalho sem Redução Salarial, o Fim da Escala 6×1, e a Tributação Justa, com Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês
[Com informações da comunicação a CUT]
Nesta terça-feira (8), as centrais sindicais, movimentos populares, organizações de juventude, partidos políticos progressistas e entidades da sociedade civil que compõem as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo realizam a 1ª Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular, que busca consultar a população sobre temas fundamentais para o Brasil e a classe trabalhadora.
As principais propostas do plebiscito são Redução da Jornada de trabalho sem Redução Salarial, o Fim da Escala 6×1, e a Tributação Justa, com Isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.
Para Milton dos Santos Rezende, o Miltinho, secretário nacional de Mobilização e Relação com Movimentos Sociais da CUT, as pautas apresentadas fazem parte das bandeiras históricas da Central, que está fortemente envolvida na discussão da consulta popular.
Miltinho reforça a importância do Plebiscito Popular 2025 para mudar o país em relação aos temas do interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, como a exploração e a injustiça social.
“É urgente mudar o sistema de tributação para que o trabalhador, a trabalhadora do comércio e serviço, da indústria, do trabalho autônomo, pague menos imposto. Hoje, os super-ricos, os milionários pagam pouquíssimo imposto, já os trabalhadores pagam mais imposto. Então, um dos temas que estamos trabalhando é o da justiça tributária. Quem ganha até cinco mil reais não pague imposto de renda, e para aqueles que ganham a partir de 50 mil reais pague mais imposto, como está dentro do projeto que o governo federal”, conta Miltinho.
O dirigente destaca ainda outro ponto de pauta importante que deve ser debatido com a sociedade e com o país, que é o fim da escala 6×1 (que é da superexploração da classe trabalhadora) sem a redução de salário.
“É uma jornada de trabalho excessiva, por isso a gente está colocando o tema da redução da jornada sem redução salarial como um tema urgente necessário. São temas de muita relevância para a CUT. São temas que em diversos congressos já aprovamos várias resoluções pelo fim da jornada de 44 horas, pela necessidade da redução da jornada, sem redução de salário, continua.
O que é o Plebiscito Popular?
O plebiscito é uma forma de consulta popular em que os cidadãos são consultados antes de uma lei ser constituída. O teor da lei a ser aprovada é definido pelo povo.
O plebiscito é previsto no artigo 14 da Constituição e regulamentado pela Lei 9.709/98.
As questões tratadas em plebiscito podem ser de relevância nacional ou locais (estadual ou municipal).
Participação e inscrição
A 1ª Plenária Nacional de Organização/Mobilização do Plebiscito Popular, que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 8 de abril, às 18h30, via Zoom. Todos os interessados podem se inscrever para receber mais informações mediante o formulário online.
Ato de Lançamento do Plebiscito
Na quinta-feira, 10, também será realizado o ato de Lançamento Nacional do Plebiscito Popular 2025. O evento será em São Paulo, às 18h30, na faculdade de direito da USP, no Largo São Francisco. O evento será aberto a quem quiser participar.
Para receber mais informações sobre o plebiscito, inscreva-se: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScAiBByomfkv6mhNgUqtKTTPFoU0LSFUuTT3GKtz_NajFHnyw/viewform?usp=preview
SECRETARIA NACIONAL DO PLEBISCITO POPULAR 2025
plebiscito.popular2025@gmail.com
