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As principais centrais sindicais do país (CUT, CTB, CGTB, Força Sindical, UGT, Nova Central e Intersindical) articulam novas frentes de luta para barrar o Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO), que libera por completo a terceirização, precariza ainda mais essa forma de contratação e ameaça diretos históricos da classe trabalhadora.
Em reunião no dia 21 de maio, as centrais elaboraram um plano de ação unitário para impedir a aprovação do PL, que está em fase final de tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ). No dia 17 de maio, o relator do Projeto, deputado Arthur Maia (PMDB/BA), apresentou parecer favorável à sua constitucionalidade e rejeitou todas as emendas propostas pelas centrais sindicais. A partir de agora, o relatório depende do parecer do presidente da CCJ, deputado Henrique Alves (PMDB/RN) para ser votado. Caso seja aprovado, o PL 4330 segue direto para o Senado.
As entidades sindicais defendem a proibição da terceirização para atividades fim, igualdade de tratamento entre trabalhadores próprios e terceirizados, responsabilidade solidária da empresa contratante, entre outras proposições rejeitadas pelo relator Arthur Maia, que eliminou também as emendas 85 e 24, que propunham a substituição completa do PL 4330 por um projeto elaborado pelas centrais.
Na última reunião da Mesa Permanente de Negociação com a CUT e demais centrais sindicais, ogoverno assumiu o compromisso de articular com a base aliada a paralisação do PL 4330 e discutir com a representação dos trabalhadores alternativas para regulamentação da terceirização. Na segunda-feira, 27/05, as centrais se reúniram com deputados federais de suas bases para elaboração de uma nova proposta dos trabalhadores e no dia 28, voltaram a reunir-se com Arthur Maia.
